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Informações Classificadas e Desclassificadas

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o Ministério do Meio Ambiente divulga o seu rol de informações classificadas e desclassificadas.

ATÉ O MOMENTO, ESTE ÓRGÃO NÃO POSSUI INFORMAÇÃO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADA, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
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