Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Comunicação > Notícias - InforMMA
Início do conteúdo da página
 
Sexta, 20 Julho 2018 18:00

Guia de emendas parlamentares é atualizado

Jefferson Rudy/MMA
UC na Amazônia: recursos

Kit com três publicações orienta elaboração de proposições que tragam recursos para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

 

 


Brasília (20/07/2018) - O Guia de Emendas Parlamentares para Unidades de Conservação ganha versão atualizada. O novo documento será lançado durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que ocorre entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, em Florianópolis (SC).
As emendas parlamentares representam uma das fontes de recursos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). A atualização do guia foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O material consta de um kit de três publicações e busca orientar tecnicamente interessados na elaboração e sugestão de emendas parlamentares e propostas de convênio que promovam a criação, gestão e consolidação de unidades de conservação (UC) no Brasil.

O objetivo é auxiliar os agentes envolvidos - parlamentares e entidades proponentes - a compreender as etapas e os requisitos necessários para a concepção e formatação de propostas voltadas à Ação Orçamentária 20LX.

A Ação Orçamentária 20LX visa ampliar, implementar e consolidar o Snuc, desde a elaboração e aprovação da emenda parlamentar até a submissão da proposta ao Portal Eletrônico de Convênios do Governo Federal (Siconv).

ORIENTAÇÕES

A primeira publicação - "Orientações Básicas para Apresentação de Proposta para a Implantação e Consolidação do SNUC - Ação Orçamentária 20LX" - é dirigida aos setores interessados em propor emendas parlamentares.

Contém um guia completo com a descrição detalhada para orientar a formulação de emendas e facilitar a elaboração de proposta técnicas e planos de trabalhos vinculados à Ação Orçamentária 20LX.

A segunda publicação - "Como apoiar o Snuc" - é uma cartilha voltada para o Congresso Nacional e traz diretrizes a serem seguidas pelos parlamentares e suas assessorias na elaboração de emendas destinadas a apoiar as unidades de conservação.

Por último, o kit inclui o folder "Implantação e Consolidação do Snuc - Ação Orçamentária 20LX", que descreve as ações que podem ser apoiadas pela Ação Orçamentária 20LX e aponta quais as unidades de conservação integram o Sistema Nacional. O seu alvo é o público em geral.

As publicações foram produzidas dentro do projeto "Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - LifeWeb", coordenado pelo MMA, com apoio da cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável (GIZ - GmbH), no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI, sigla em alemão) do Ministério Federal do Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão).

O Guia será distribuído durante o CBUC. O congresso é realizado a cada dois anos pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

 

SERVIÇO

Clique aqui para ter acesso ao Guia de Emendas Parlamentares e aqui para conferir a programação do CBUC.

 

Por: Ascom MMA

 


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br

 



Fim do conteúdo da página