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Quarta, 11 Abril 2018 17:30

Conversão de multas é tema de seminário

Paulo de Araújo/MMA
Seminário discute conversão de multas

Primeiro chamamento público está aberto e é voltado às bacias do São Francisco e do Parnaíba. Evento prioriza detalhamento de regras.


Brasília (11/03/2018) – Uma das iniciativas do governo brasileiro para enfrentar a crise hídrica no país é o programa de Conversão de Multas Ambientais, tema de seminário realizado, hoje e amanhã, na sede do Ibama, em Brasília/DF. O evento esclarece os detalhes do programa, lançado em outubro passado, que está com o primeiro chamamento público aberto, direcionado para ações nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, explicou que os recursos serão aplicados diretamente em projetos ambientais estruturantes. Para ela, a mudança vai representar “uma verdadeira revolução na política ambiental brasileira” pelo volume de recursos em questão.

Durante a abertura, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Juliana Simões, esclareceu que, neste momento, a estratégia está orientada para a recuperação de áreas com risco de escassez hídrica. “Nesse cenário, áreas com agravamento da situação de semiaridez foram, também, consideradas na geografia do primeiro chamamento público", disse.

Juliana Simões lembrou que, nos últimos seis anos, o Nordeste padeceu com a seca em boa parte do semiárido. Os reservatórios e estoques de água foram descarregados e, segundo dados da Agência Nacional de Água (ANA), de julho de 2012 a outubro de 2016, o armazenamento do reservatório equivalente do Nordeste Setentrional, caiu de 53,9% para 10,6%.

PARTICIPAÇÃO

Suely Araújo ressaltou, também, o papel dos parceiros para que o programa entrasse em vigor e disse que se envolveu pessoalmente na agenda, atuando como técnica junto à equipe. “Não é só o Ibama que está trabalhando nisso. É todo o Sistema de Meio Ambiente, com programas que se complementam. Agora, nós temos o principal que é poder transformar tudo isso em realidade. O primeiro chamamento envolve dez sub-bacias no São Francisco, que respondem por 70,6% da vazão de água no rio. Nós vamos plantar árvore para colher água”, disse.

A secretária do MMA chamou a atenção para a necessidade de o trabalho ser feito de forma participativa e integrada para os resultados do programa serem alcançados. “Unindo esforços dos três níveis de governo, instituições de pesquisa e organizações da sociedade empenhadas no sucesso desse novo paradigma da gestão ambiental”, completou.

O primeiro chamamento foi lançado em março, pelo presidente Michel Temer e pelo ex-ministro da pasta, Sarney Filho. Estabelece os critérios para a seleção dos projetos e instituições que promoverão a recuperação de nascentes, matas marginais aos cursos d´água e a implementação de técnicas de manejo do solo para apoio à infiltração de água e controle de processos erosivos nas sub-bacias prioritárias do São Francisco. E ainda a implementação de técnicas de convivência sustentável com a semiaridez para a bacia do Rio Parnaíba.

Também participaram do evento o diretor da Área de  Planejamento da ANA, Marcelo Cruz; o superintendente Nacional de Fundos do Governo, Fabrício Lebeis; a diretora substituta do ICMBio Silvana Canuto; o diretor-geral substituto do Instituto Florestal Brasileiro, Ângelo Ramalho; e o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF, Inaldo Pereira Guerra.

Confira a programação

 

Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA


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