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Terça, 21 Novembro 2017 20:30

Avança revitalização do rio São Francisco

Banco de Imagens ANA
Bacia Hidrográfica do São Francisco

Representante do MMA apresenta em comissão na Câmara dos Deputados ações de recuperação da bacia hidrográfica do Velho Chico.


ELMANO AUGUSTO

O governo federal está empenhado em promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental, afirmou Larissa Alves da Silva Rosa, coordenadora substituta do Departamento de Revitalização de Bacias e Acesso à Água do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ela participou, na tarde desta terça-feira (21/11), da audiência pública conjunta da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais e da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão foi convocada pela deputada Raquel Muniz (PSD/MG) para avaliar, especificamente, a situação do rio São Francisco e contou com a participação de parlamentares e convidados.

Larissa citou o programa de revitalização do São Francisco, o Novo Chico, lançado no ano passado pelo governo federal, que busca o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos, principalmente irrigação das lavouras e consumo humano das populações locais.

O programa, segundo ela, engloba um conjunto de projetos e ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, controle de processos erosivos e conservação da água e do solo e monitoramento da biodiversidade da flora e fauna nativas, entre outras medidas. “É um programa amplo que, além das ações de comando e controle, conta com iniciativas de articulação institucional com vários parceiros”, reforçou.

No momento, destacou Larissa, quatro itens do programa estão em processo bem avançado de implementação: o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da bacia do São Francisco, medida fundamental para ordenar os diferentes usos dos recursos do rio; a fiscalização preventiva integrada, para evitar novas agressões ao ambiente; a capacitação de gestores municipais, que vão atuar fortemente na área de educação ambiental; e o Centro de Recuperação de Áreas Degradas.

CONVERSÃO DE MULTAS

Larissa disse, ainda, que as ações de revitalização devem ganhar novo impulso com a recente edição do decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais para ações de recuperação ambiental. “Vamos usar esse instrumento para aplicar os recursos em ações de implementação do Plano Novo Chico”, adiantou a coordenadora substituta. O decreto foi editado no mês passado e já está em vigor.

Além disso, ressaltou Larissa, haverá a instalação do Comitê Gestor do Rio São Francisco e a estruturação do Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. Junto a isso, os gestores contam com o apoio de parlamentares por meio de emendas destinadas a viabilizar ações do programa. “São várias iniciativas, cada uma numa direção que, juntas, nos fazem vislumbrar um futuro melhor para o velho Chico”, concluiu.

Participaram ainda da audiência Marcos Airton de Souza Freitas, da Agência Nacional de Águas (ANA); Silvia Freedman Ruas Durães, do Comitê de Bacia do Rio São Francisco; e Inaldo Pereira Gomes Neto, diretor da área de revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

 


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