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Terça, 25 Agosto 2015 00:00

Programa de agricultura familiar tem êxito

Paulo de Araújo/MMA
Agricultor familiar: garantia de comida na mesa

MMA oferece oficinas e articula instituições federais, estaduais e municipais para fortalecimento da conservação da natureza


Por Cristina Ávila e Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente, que vem sendo desenvolvido em todas as regiões, foi assumido como programa de governo pelo Ceará. Nesta semana, as suas tecnologias, que têm como centro a agroecologia, também serão debatidas em Santa Catarina.

O sucesso se deve especialmente pela capacidade de articulação de instituições e de famílias na busca de soluções para problemas que afetam não apenas a natureza, mas que também trazem prejuízos para o poder público.

O coordenador do PEAAF, Alex Bernal, explica que a iniciativa representa uma oportunidade de discussão de problemas em fórum privilegiado, com a presença de instituições federais, estaduais, municipais, com organizações da sociedade civil e dos trabalhadores rurais. “O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar, que é responsável pela produção de alimentos para o País, com ênfase na conservação ambiental”, explica. “Por isso, a agroecologia é sempre o centro dos debates.”

SOLUÇÃO

Nesta quarta-feira (26/08) será realizada uma oficina em Joaçaba, reunindo 13 municípios do Meio Oeste Contestado de Santa Catarina. Bernal conta que os prefeitos procuraram o MMA para conhecer o programa, e estão empenhados na solução de problemas relacionados a resíduos sólidos, que afetam especialmente recursos hídricos e a saúde dos trabalhadores, nessa região onde se encontram grandes agroindústrias.

Na sexta-feira (28/08), as ações do programa serão apresentadas na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (Ciea/SC), em Florianópolis, para o governo do Estado, que deverá ampliar as iniciativas para outros municípios. “Neste encontro serão mostrados os resultados já alcançados no Meio Oeste”, relata Bernal.

Entre ações vitoriosas está o fundo para financiamento de iniciativas, criado pelos 13 municípios, que desenvolvem ações em parceira, por exemplo, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS-SC), Associação de Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) e Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Meio Oeste Contestado (CPIMMOC).

O objetivo é levar o PEAAF para as outras 20 associações de municípios, em 295 municípios do Estado. A experiência do Meio Oeste Contestado despertou interesse, especialmente porque todos os 13 municípios já têm o seu Plano de Resíduos Sólidos e Plano Diretor.

COOPERAÇÃO

A analista ambiental do MMA Neusa Helena Barbosa, que acompanhou a oficina do PEAAF realizada na semana passada em Pacoti (CE), relata que o MMA está concluindo os últimos detalhes do acordo de cooperação técnica que será assinado com o governo do Estado.

O encontro em que ela participou reuniu dez instituições, cinco movimentos sociais e a Ciea/CE, que é integrada por instituições que trabalham com educação ambiental no estado.

“O debate da agroecologia está pegando fortemente, pois o Ceará tem graves problemas de desertificação, de convivência com a seca e porque o uso de agrotóxicos e queimadas enfraquece ainda mais solos que já são frágeis”, explica Neusa.

O encontro em Pacoti foi realizado no campus experimental de Educação Ambiental da Universidade Estadual do Ceará, que se localiza na Área de Preservação Ambiental da Serra do Baturité. A oficina é resultado de acordo de cooperação entre a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Entre os participantes estiveram representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), da Escola Família Agrícola local e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).

OBSTÁCULOS

Segundo o superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, o Ceará tem área aproximada de 14 milhões de hectares, sendo que 4 milhões são ocupadas pela agricultura familiar. Estima-se que 350 mil famílias, equivalente a um milhão de pessoas, vivam nessas terras. “Trabalhar a educação ambiental dentro da agricultura familiar é um bom caminho para vencer os obstáculos”, reforçou Barbosa.

Este ano foram realizados encontros para construção de planos de ação do PEAAF em estados e territórios que já trabalham com o programa desde 2013: Bahia, Acre, Tocantins, Amazonas, Pará, Mato Grosso, território do Alto Paraopeba (MG) e São José dos Campos (SP). Além desses, Santa Catarina e Rondônia já realizaram oficinas de planejamento. Até dezembro, será a vez de Pernambuco e Rio de Janeiro.

 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165



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