Estrutura do Programa

A formulação da estratégia para implementação da proposta de capacitação de gestores ambientais do PNC está baseada no Programa Nacional de Formação de Educadoras(es) Ambientais (ProFEA), que estabelece uma estrutura em teia para troca de experiências/saberes. Essa estrutura é denominada Arquitetura da Capilaridade, e possibilita que uma proposta de formação abranja todo um território, com o claro objetivo de promover uma continuidade autogerida, perene e sustentável.

A partir da definição de um projeto de formação, buscam-se estratégias que possibilitem o envolvimento qualificado da população de um determinado contexto com a proposta.  Para isso, define-se uma estrutura de círculos concêntricos de grupos de Pesquisa-Ação-Participativa, ou de Pessoas que Aprendem Participando (PAP), partindo do primeiro nível (de menor número, inicial, que propõe a formação)  até o nível mais afastado (envolvendo a totalidade da população daquele território ou setor social). No caso do PNC, o projeto de formação consiste na capacitação dos municípios para estruturação e fortalecimento do Sisnama, e os PAPs serão denominados de Grupos (G).

O contato entre os grupos envolvidos, nos diferentes momentos e níveis de capilarização, potencializa a manutenção dos princípios básicos da formação para todas as pessoas envolvidas. A forma como serão estruturados os grupos de educandos(as)/educadoras(es) é definida de acordo com as características encontradas na organização das atividades de cada nível.

A arquitetura da capilaridade do PNC se inicia no G1, de âmbito Federal, composto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), coordenado pelo seu Departamento de Articulação Institucional (DAI), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Comissão Tripartite Nacional.

O G1 tem o papel de coordenar os processos de capacitação. Suas atribuições abrangem montar os termos de referência e os conteúdos básicos, formular critérios de seleção das propostas, articular as relações com estados e municípios, buscar parcerias para apoio financeiro e logístico, organizar material de apoio, cronogramas, prestação de contas e promover a continuidade do programa. Portanto, o G1 atua na articulação, parcerias e subsídios que permitem a atuação e multiplicação dos G2 estaduais.

O próximo nível é o G2, estadual, composto pelas Comissões Tripartites Estaduais, as universidades, o governo do Estado, as instituições de ensino, as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs) e a sociedade civil. É o coordenador do programa no âmbito estadual, responsável pela construção do projeto de capacitação estadual para os municípios. Deve articular os agentes locais, selecionar os municípios a serem capacitados a partir do diagnóstico da situação de implementação do Sisnama nos mesmos, organizar o recorte regional dos conteúdos e definir as estratégias e metodologias adequadas às características do seu estado.

O terceiro nível ou G3, de abrangência municipal, é o público-alvo do PNC, formado por gestores municipais, técnicos das diversas áreas relacionadas ao meio ambiente na Prefeitura, integrantes das Câmaras de Vereadores, conselheiros de meio ambiente (onde houver), representantes da sociedade civil (lideranças, representantes de ONGs e movimentos sociais). Os G3 devem ser incentivados a participarem ativamente na sustentabilidade do Programa. Sua funções envolvem: desenvolver os conteúdos locais durante e após as capacitações, aplicar de forma mais contextualizada a metodologia sugerida, promover a multiplicação das atividades de formação em todo o estado e, principalmente, estruturar e fortalecer seus sistemas municipais de meio ambiente.

O G4 municipal é constituído por setores específicos e grupos comunitários municipais que devem ir se formando à medida que o PNC  se consolidar, com o papel de contribuir para que este se mantenha articulado com as demandas locais. Espera-se que, juntamente com os G3, possam funcionar como multiplicadores. Os G3 mediarão e animarão os processos formativos dos G4, compostos por pessoas que deverão congregar tal diversidade que permita o envolvimento de toda a população do município na sua gestão ambiental, consolidando a base do Sisnama.

A formulação da arquitetura da capilaridade requer um mapeamento da realidade que entenda os sujeitos coletivos e individuais atuantes, a distribuição espacial dos mesmos no território e na população em função da sua segmentação (urbano-rural, étnica, socioeconômica, etária, de gênero etc). O planejamento da arquitetura da capilaridade é condição para a definição da estratégia de seleção de educandos para cada processo.

Para formar os G3 municipais, o G1 federal precisa de um esforço profissional dos parceiros estaduais G2. Esses, ao aderirem à proposta do PNC, a editam para suas condições específicas, passam a construir um grupo de Pesquisa-Ação-Participativa, e atuam na formação de seus próprios participantes e das pessoas do G3. Já os G3 atuarão na formação dos G4, que por sua vez atuarão permanente e cotidianamente com a sua base. Os 4 níveis, G1 a G4, trabalharão em sinergia para consolidar o Sisnama partir dos municípios, promovendo sua descentralização, autonomia e o compartilhamento de responsabilidades na gestão ambiental no país. Com a evolução do processo outros níveis de interação podem surgir.

Representação esquemática da arquitetura de capilaridade

 

O diagrama acima proporciona a visualização da arquitetura de capilaridade, ou seja, dos processos formadores articulados entre as 4 instâncias:

Grupo 1 - Federal: DAI/MMA, Abema, Anamma CNM e Comissão Tripartite Nacional etc.

Grupo 2 - Estadual: Comissão Tripartite Estadual, CIEA, sociedade civil, universidades, instituições, governo de estado etc.

Grupo 3 - Municipal: Prefeituras, gestores e conselheiros municipais de meio ambiente etc.

Grupo 4 - Municipal: bairros, comunidades, setores da sociedade etc.

Cada nível desempenha os papéis de educador/educando, ao compartilhar saberes e retroalimentar o sistema, garantindo assim a coesão e perenidade do processo de formação