As licenças ambientais (LP, LI, LO) possuem prazos de validade distintos entre si:

Licença Prévia (LP) - validade de até 5 anos;

Licença de Instalação (LI) - validade de até 6 anos;

Licença de Operação (LO) - validade mínima de 4 anos e máxima de 10 anos, podendo o órgão ambiental estabelecer prazos de validade específicos para esta Licença, na ocorrência de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridade, estejam sujeitos a encerramento ou modificações em prazos inferiores.