Ministério do Meio Ambiente

Os meios de transporte representam significativo benefício à integração e desenvolvimento do país, devendo a implantação de tais projetos e empreendimentos ser compatibilizada com a conservação ambiental. A diversidade dos empreendimentos - aquáticos, terrestres ou aéreos - implica em uma gama variada de impactos ambientais potenciais sobre o meio ambiente - nas fases de planejamento, implantação e operação - os quais devem ser prevenidos e/ou mitigados no procedimento de licenciamento ambiental. Rodovias e ferrovias podem ocasionar impactos ambientais relacionados a alterações na socioeconima regional, pressão sobre comunidades rurais e áreas sensíveis (indígenas, culturais, históricas e turísticas), modificações em sistemas naturais de drenagem e desequilíbrio ecológico advindo de mudanças nos ecossistemas locais. Na fase de operação, as rodovias implicam ainda em aumento da poluição do ar e riscos de acidentes com cargas poluentes. As dutovias podem representar danos aos ecossistemas locais, ao patrimônio arqueológico e riscos de acidentais ambientais, etc. A operação de hidrovias pode ocasionar instabilização de margens, além de conflitos com populações ribeirinhas. Portos implicam em modificações nas zonas costeiras, riscos de acidentes com o conseqüente comprometimento de ecossistemas aquáticos. A operação de aeroportos, por sua vez, pode ocasionar aumento da pressão sonora e significativas alterações na socieconomia local, entre outros impactos a serem dirimidos no licenciamento ambiental. Outras atividades da área de tranportes implicam em impactos potenciais diversos sobre o meio ambiente, devendo ser submetidas ao licenciamento ambiental.

A atividade de transporte é constituída pelos seguintes sub-grupos: