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Formulário Pequenas Centrais Hidrelétricas

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCHs
Entidade/Órgão:
UF:
Nome:
Unidade dentro da instituição:
Telefone:
E-Mail:
Fax:
1.1 Existem empreendimentos de geração de energia elétrica por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, no estado?:
Sim
Não (caso negativo, por favor vá para o ítem 1.14)
Observações:
1.2 O licenciamento ambiental é realizado em que nível de competência? :
Órgão Municipal
Órgão Estadual
Órgão Federal
Observações:
1.3 Quais são os tipos de estudos solicitados para o licenciamento ambiental dessa atividade?:
Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
Relatório Ambiental Simplificado - RAS
Estudo Ambiental Simplificado - EAS
Observações:
1.4 Quais são os critérios adotados para a definição dos estudos ambientais para o licenciamento dessa atividade?:
Potência Instalada
Área do reservatório
Volume do reservatório
Vazões
Localização da PCH
Fitofissionomia
Fauna associada
Tipo de solo
Uso e ocupação do solo
Status da conservação
Geologia
Outras (identificar e quantificar no campo abaixo):
1.5 Quais os instrumentos normativos utilizados para o licenciamento ambiental de PCHs?:
1.6 Em sua opinião quais os principais impactos ambientais decorrentes desse tipo de empreendimento?:
1.7 Quais os principais impactos que estão sendo identificados atualmente na área desses empreendimentos?:
1.8 Esses empreendimentos estão ligados ao Sistema Interligado Nacional – SIN?:
Sim
Não
Observações:
1.9 Quantos mega watts estão sendo gerados atualmente no estado a partir dessa fonte?:
Qual a capacidade instalada atualmente?:
Qual a potência efetivamente gerada em 2008?:
Qual a participação desta fonte na matriz elétrica do estado?:
1.10 Dos empreendimentos instalados, quantos solicitaram créditos no âmbito do mercado de MDL?:
1.11 Dos empreendimentos existentes, quantos estão licenciados ou em processo de licenciamento? Quantificar pelo número de licenças.:
1.11-1 Número de empreendimentos em fase de elaboração de Termo de Referência ou Estudos ambientais:
1.11-2 Número de empreendimentos com licença prévia:
1.11-3 Número de empreendimentos com licença de instalação:
1.11-4 Número de empreendimentos com licença de operação:
Outras (identificar e quantificar no campo abaixo):
1.12 Em quais municípios estão localizados os empreendimentos?:
1.13 Quais as maiores dificuldades encontradas pelo órgão ambiental para licenciar essa atividade?:
1.14 Quais são as principais barreiras (econômicas, tecnológicas e ambientais) que dificultam o desenvolvimento de PCHs em seu estado?:
1.15 De que maneira o governo federal, os estados e municípios poderiam buscar soluções conjuntas para aperfeiçoar o licenciamento de PCHs?:
1.16 Existe potencial identificado no estado para futura geração de Energia por PCH em fase de licenciamento/instalação?:
1.17 O órgão ambiental tem aplicado o Art. 1º da Resolução Conama 302 de 20 de março de 2002 - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial?Quais as principais dificuldades encontradas?:
Sim
Não
Observações:
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