Formulário Biomassa

Nome do Responsável:

1.1 Existem empreendimentos de geração de energia que utilizam biomassa como combustível?:

Sim
Não (caso negativo, responder os ítens: 1.11, 1.12, 1.17, 1.18 e 1.19)

1.2 Quais biomassas são utilizadas como combustível para a geração de energia?:

Outros
Bagaço da cana de açúcar
Casca de Arroz
Resíduos de Madeira
Licor Negro
Capim Elefante
Resíduos sólidos urbanos provenientes de aterros sanitários
Resíduos sólidos urbanos provenientes de ETEs ? Estações de Tratamento de Esgotos
Outros resíduos agropecuários

Observações: (caso mais de um insumo seja utilizado, descrever neste campo):

1.3 O licenciamento ambiental é realizado em que nível de competência? :

Órgão Municipal
Órgão Estadual
Órgão Federal

1.4 Dos empreendimentos existentes, quantos estão licenciados ou em processo de licenciamento? Quantificar pelo número de licenças.:

1.4.1 Número de empreendimentos em fase de elaboração de Termo de Referência ou Estudos ambientais (Nº de empreendimentos e por tipo de biomassa):

1.4.2 Número de empreendimentos com licensa prévia:

1.4.3 Número de empreendimentos com licensa de instalação:

1.4.4 Número de empreendimentos com licensa de operação:

1.4.5 Número de empreendimentos com outro tipo de licensa:

1.5 Quais são os tipos de estudos solicitados para o licenciamento ambiental dessa atividade?:

Outros
Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
Estudo Ambiental Simplificado - EAS
Relatório Ambiental Simplificado ? RAS

1.6 Quais são os critérios adotados para a definição dos estudos ambientais para o licenciamento dessa atividade?:

1.7 Quais são os instrumentos normativos usados para o licenciamento de usinas de geração de energia por biomassa?:

1.8 O órgão ambiental tem aplicado a Resolução Conama nº 279, de 27 de julho de 2001?:

1.9 O órgão ambiental realiza procedimentos de monitoramento dessa atividade? Caso afirmativo, com qual periodicidade?:

1.10 O órgão ambiental solicita a outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL para proceder o licenciamento ambiental? Caso afirmativo, em que momento do rito do licenciamento?:

1.11 Quais as maiores dificuldades encontradas pelo órgão ambiental para licenciar esse tipo de atividade?:

1.12 Quais são as principais barrerias (econômicas, sociais e ambientais) que dificultam o desenvolvimento de usinas de geração de energia por biomassa no estado?:

1.13 De que maneira o governo federal, os estados e municípios poderiam buscar soluções conjuntas para incentivar e aperfeiçoar o licenciamento dessa atividade?:

1.14 Esses empreendimentos estão ligados ao Sistema Interligado Nacional ? SIN?:

1.15 Quantos mega watts estão sendo gerados no estado atualmente a partir dessa fonte:

1.15.1 Qual a capacidade instalada?:

1.15.2 Qual a potência efetivamente gerada?:

1.15.3 Qual a participação percentual dessa fonte na matriz elétrica do estado?:

1.17 Existe potencial identificado no estado para futura geração de energia através do uso de biomassa?:

1.18 Quais impactos ambientais decorrentes desse tipo de empreendimento têm sido observados?:

1.19 Além dos temas abordados nesse questionário, no entendimento desse órgão ambiental, quais outros assuntos deveriam constar numa possível normalização para o licenciamento ambiental das atividades desse setor?:

Ministério do Meio Ambiente

Formulário Biomassa

Orgãos vinculados