Cursos do Progestão
O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) é um conjunto de procedimentos e mecanismos que garantem uma ação prévia de controle ambiental para a implantação de atividades produtivas efetiva ou potencialmente poluidoras. O SLA foi concebido como um serviço público prestado ao usuário, com o objetivo de garantir a implementação de medidas que evitem a degradação ambiental, compatibilizando o empreendimento com a preservação do meio ambiente, reduzindo os custos de controle ambiental e garantindo a manutenção das emissões dentro dos padrões legais.
A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) realizou no ano de 2006, uma série de cursos, visando a capacitação dos técnicos dos órgãos de meio ambiente Federal, estaduais e do Distrito Federal. O objetivo foi o de estruturar mudanças que permitissem ao SLA atingir um novo patamar a partir da sistematização de critérios e instrumento de programas de gestão ambiental estruturados.
O Ministério do Meio Ambiente encaminhou, em março de 2006, os ofícios às autoridades estaduais competentes e ao Ibama, solicitando a indicação de técnicos dos citados cursos.
Os cursos tiveram duração de cinco dias e foram divididos em três turmas distintas, divididas a critério deste Ministério.
Curso de Avaliação de Impacto Ambiental - Realizado em Abril e Maio de 2006
1º Tema - Legislação Ambiental
- Licenciamento e Unidades de Conservação
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Tutela Constitucional do Meio Ambiente
Estudo de Análise de Risco e Programa de Gerenciamento de Risco - Realizado em Julho e Agosto de 2006
- Risco de instalações offs.pdf
- Conceitos e critérios Rev1.pdf
- Risco e impacto ambiental Rev 1.pdf
