Dadas às suas características específicas, o Planejamento Estratégico de Governo é orientado para resultados e elaborado como base de todo o ciclo de planejamento do governo, em uma visão estruturante de longo prazo, buscando que, por opção constitucional, se integrem Plano, Orçamento e Gestão.
Neste modelo, os programas de governo se tornam a base e elemento de integração de toda a estrutura de planejamento e se configuram como produto final deste processo, que se inicia com o Planejamento Estratégico de Governo e dele recebe as Orientações Estratégicas que norteiam a formulação das políticas públicas no âmbito de cada Ministério e a elaboração dos programas que integrarão o Plano Plurianual.
Dentro, então, do modelo de elaboração do Planejamento Estratégico de Governo, e se refletindo, portanto, do processo de elaboração e gestão do Plano Plurianual, busca-se seguir pelos seguintes princípios:
- A convergência territorial como método de orientação da alocação dos investimentos com vistas a uma organização do território mais equilibrada;
- A integração de políticas e programas, visando otimizar os resultados da aplicação dos recursos públicos, por meio da convergência territorial e da focalização em torno de público-alvo delimitado;
- O monitoramento e a avaliação dos projetos e programas de Governo, criando condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e produtividade dos bens e serviços públicos;
- O estabelecimento de parcerias com os Estados e com a iniciativa privada, visando a ampliação dos recursos para financiamento das ações de governo;
- A gestão estratégica dos projetos e programas considerados indutores do desenvolvimento para assegurar o alcance dos resultados pretendidos;
- A transparência na aplicação dos recursos públicos, mediante ampla divulgação dos gastos e dos resultados obtidos; e
- A participação social na elaboração e gestão do Plano Plurianual como importante instrumento de interação entre o Estado e o Cidadão para aperfeiçoamento das políticas públicas.
