Região Sudeste

Espírito Santo

Foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado para a elaboração do ZEE em todo o território capixaba, cuja execução técnica está sendo feita pela Universidade Federal de Lavras. Durante os meses de agosto e setembro de 2010 foram realizadas oficinas em todo o estado para a apresentação, discussão, aprimoramento e validação dos resultados e produtos do ZEE, que atualmente se encontra em fase final de elaboração.

Contato

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Aline Nunes Garcia
Gerente de Recursos Naturais
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(27) 3636-2569

Minas Gerais

O ZEE de todo o território do estado já foi executado, aprovado por meio da Deliberação Normativa nº 129, de 27 de dezembro de 2008, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), e tem sido utilizado como subsídio para as atividades de licenciamento ambiental.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Clarissa Alves Vieira de Souza
Diretora de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental
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(31) 3915-1768

Rio de Janeiro

Foi aprovada a lei estadual nº 5.067, de 09 de julho de 2007, que dispõe sobre os critérios para a elaboração e implementação do ZEE de todo o estado, e a Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico está instituída. Foi definido o arranjo jurídico-institucional do ZEE e executados o levantamento físico-ambiental e socioeconômico e a análise e estruturação das informações compiladas, o que representa cerca de 50% do processo de elaboração do ZEE do estado - relativos às fases de planejamento e diagnóstico. A fim de concluir o ZEE, o estado celebrou convênio com a Petrobras para aporte de recursos complementares e necessários à elaboração das últimas fases do zoneamento: prognóstico e subsídios à implementação. O respectivo termo de referência para contratação de empresa de consultoria está elaborado e os trâmites necessários para a abertura da licitação seguem em andamento.

Contato

Secretaria do Ambiente (SEA)
João Batista Dias
Superintendente de Planejamento e Gestão Ecossistêmica
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Nátalie Chagas Slovinscki
Assessora de Planejamento
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(21) 2334-5739 / 2332-5719

São Paulo

O ZEE compõe a estratégia de planejamento ambiental do estado, na forma de um programa estruturante, cuja implementação demanda cooperação técnica do Ministério do Meio Ambiente para a realização do ZEE do estado a partir de suas bacias hidrográficas. O ZEE do Litoral Norte, que abrange 4 municípios e foi instituído pelo decreto estadual nº 49.215, de 07 de dezembro de 2004, e o ZEE da Baixada Santista, que abrange 9 estados e foi instituído pelo decreto estadual nº 58.996, de 25 de março de 2013, encontram-se em implantação.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
Luiz Roberto C. Numa de Oliveira
Diretor do Centro de Zoneamento Ambiental
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(11) 3133-3636 / 3133-4114

Publicado em Zoneamento Territorial
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