Região Norte

Acre

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, na escala de 1:250.000, foi instituído pela lei estadual nº 1.904, de 05 de junho de 2007, sendo implementado, dentre outros instrumentos, por meio da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal. O estado está realizando, agora, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, sobretudo na definição de um referencial metodológico, o detalhamento deste zoneamento em seus municípios (planos de ordenamento territorial local) e procedendo ao etnozoneamento das terras indígenas localizadas em seu território.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)
Magaly Fonseca e Silva Taveira Medeiros
Diretora Executiva da Diretoria de Gestão Territorial e Ambiental
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(68) 3223-2760

Amapá

O estado possui um Macrodiagnóstico Ecológico-Econômico de todo o território, elaborado na escala de 1:1.000.000, com detalhamento para a área sul (Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari) na escala de 1:250.000. Contudo, a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá à Guiana Francesa, irá abrir uma nova dinâmica de ocupação na fronteira, exigindo medidas de planejamento ambiental territorial que demandam a conclusão do ZEE na escala de 1:250.000 em todo o estado. Para tanto, Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente foi estabelecido.

Contato

Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)
Aristóteles Viana Fernandes
Diretor do Centro de Ordenamento Territorial
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(96) 3212-5600

Amazonas

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas, elaborado na escala de 1:1.000.000, foi instituído pela lei estadual nº 3.417, de 31 de julho de 2009. Está em curso, agora, o detalhamento do zoneamento nos 62 municípios do estado, divididos em nove sub-regiões, na escala de 1:250.000, com a conclusão deste detalhamento na sub-região do Purus em 2011, por meio da lei estadual nº 3.645, de 08 de agosto. A calha do Rio Madeira, no sudeste do estado, será a próxima sub-região a ter o ZEE elaborado na escala de maior detalhe, tendo sido estabelecido Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente com essa finalidade.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS)
Alexsandra de S. S. Bianchini
Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental
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(92) 3659-1844

Pará

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, na escala de 1:1.000.000, foi instituído pela lei estadual nº 6.745, de 06 de maio de 2005, com posterior detalhamento em regiões prioritárias, como a área de influência da BR-163 (cujo zoneamento ecológico-econômico, na escala de 1:250.000, foi instituído pela lei estadual nº 7.243, de 09 de janeiro de 2009) e as regiões da Calha Norte e da Zona Leste, instituído pela lei estadual nº 7.398, de 16 de abril de 2010. O objetivo do governo paraense é proceder, entre 2013 e 2014, à elaboração do ZEE na zona costeira do estado, na escala de 1:100.000, com a cooperação institucional e técnica do Ministério do Meio Ambiente.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)
Yvens Cordeiro
Coordenador de Ordenamento Ambiental
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(91) 3184-3640

Rondônia

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Rondônia, na escala de 1:250.000, foi instituído pela lei complementar estadual nº 312, de 06 de maio de 2005, servindo hoje de subsídio, dentre outros, para os processos de licenciamento ambiental das propriedade rurais e de regularização fundiária no estado.

Contato

Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Secretária
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(69) 3216-1073

Roraima

O Zoneamento Ecológico-Econômico do estado, na escala de 1:250.000, foi instituído pela lei complementar estadual nº 143, de 15 de janeiro de 2009, modificada pela lei complementar estadual nº 144, de 06 de março. Contudo, o zoneamento do estado encontra-se em revisão, com a participação do Consórcio ZEE Brasil, para sua adequação às diretrizes metodológicas para a elaboração do ZEE. A previsão é que os ajustes sejam concluídos no segundo semestre de 2013, para posterior apresentação do zoneamento à Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE). Foi estabelecido Acordo de Cooperação Técnica com o estado para auxiliá-lo na realização dos ajustes indicados.

Contato

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN)
Daniel Gianluppi
Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima
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(95) 3224-7262 / 3224-4207

Tocantins

Após a elaboração do Zoneamento Agroecológico de todo o estado e do Zoneamento Ecológico-Econômico da região norte (Bico do Papagaio), aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, está em curso a retomada do processo de elaboração do ZEE para todo o estado, na escala de 1:250.000, com previsão de conclusão para 2014. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu convênio com o estado para a transferência de recursos financeiros visando auxiliar a elaboração do zoneamento.

Contato

Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAN)
Rodrigo Sabino Teixeira Borges
Diretor de Zoneamento Ecológico-Econômico
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(63) 3212-4495 / 3212-4493

Publicado em Zoneamento Territorial
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