Região Nordeste

Alagoas

Sob a coordenação da Universidade Federal de Alagoas, e em parceria com os governos estadual e federal, foi concluída a elaboração dos diagnósticos temáticos relativos ao ZEE da zona costeira do estado (Litoral Norte, Litoral Central e Litoral Sul), que servirão de base para o desenvolvimento de um plano de zoneamento e ordenamento territorial de toda a zona costeira do estado.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)
Luís Napoleão Casado Arnaud Neto
Secretário
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(82) 3315-2684

Bahia

O ZEE da Bahia, elaborado na escala de 1:250.000, é coordenado pela Secretaria do Planejamento e pela Secretaria do Meio Ambiente do estado, com a participação de outras 13 secretarias de governo que integram a Comissão Especial do ZEE do Estado da Bahia, instituída pelo decreto estadual nº 9.091/2004. Instrumento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bahia que busca orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, o ZEE está sendo executado tendo como critério de abrangência cinco macrorregiões do estado – Litoral Norte, Região Metropolitana de Salvador e Recôncavo, Litoral Sul, Semiárido e Oeste -, sendo que sua versão preliminar será levada à discussão com a sociedade em audiências públicas previstas para o segundo semestre de 2013.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
Luiz Antonio Ferraro
Superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais
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(71) 3115-6991

Ceará

O ZEE da zona costeira cearense, que abrange 38 municípios do estado, foi elaborado na escala de 1:25.000 e concluído em 2006, tendo sido referendado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. Além disso, o ZEE do Bioma Caatinga e Serras Úmidas do Ceará e o ZEE das áreas susceptíveis à desertificação em Irauçuba/Centro-Norte e em Inhamuns possuem produtos técnicos elaborados, possibilitando formular indicativos de uso nessas partes do território do estado.

Contato

Superintendência do Meio Ambiente (SEMACE)
Paulo Henrique Lustosa
Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
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(85) 3101-1233 / 3101-1234

Maranhão

A Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão está coordenando a elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do estado, na escala de 1:1.000.000, tendo sido contratada para a execução desta iniciativa a Embrapa Monitoramento por Satélite. No entanto, o estado, com o acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente, já iniciou a elaboração do termo de referência para o detalhamento do Macrozoneamento, na escala de 1:250.000, a partir de recursos do Projeto Viva Maranhão, financiado pelo BNDES.

Contato

Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Conceição de Maria Araújo Costa
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(98) 3244-0915
 
Paraíba

O ZEE dos cariris paraibanos encontra-se em execução, com foco no processo de desertificação que se expande por essa sub-região do estado.

Contato

Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SERHMACT)
João Azevedo Lins Filho
Secretário
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(83) 3218-4371

Pernambuco

Dos três setores em que se encontra dividida a zona costeira do Estado de Pernambuco, foram concluídos os ZEEs do Litoral Norte (instituído pelo decreto estadual nº 24.017/2002) e do Litoral Sul (instituído pelo decreto estadual nº 21.972/1999), encontrando-se em execução, neste momento, o ZEE do Núcleo Metropolitano do estado. Além disso, foi firmado convênio com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste para o aporte de recursos ao estado com vistas à elaboração do zoneamento das áreas vulneráveis à desertificação em Pernambuco.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
Sérgio Xavier
Secretário
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(81) 3184-7900 / 3184-7901

Piauí

Foi celebrado convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, no valor de R$ 400.000,00, tendo como objeto a elaboração do MacroZEE de todo o Estado do Piauí, na escala de 1:1.000.000, com detalhamento para a região dos cerrados (contemplando 10 municípios), situada no sul do estado. A conclusão das atividades está prevista para o segundo semestre de 2013.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR)
Solange Narita
Diretora de Meio Ambiente
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(86) 3216-3106

Rio Grande do Norte

Foi instituído, por meio da lei estadual nº 7.871/2000, o ZEE do Litoral Oriental do Rio Grande do Norte, com o objetivo de orientar a implantação das atividades socioeconômicas e as condições de ocupação do solo da região, que compreende 17 municípios do estado.

Contato

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA)
Gustavo Szilagyi
Diretor Geral
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(84) 3232-2110 / 3232-2111

Sergipe

Com a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe e apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente, está sendo feita a revisão do termo de referência para a contratação de consultoria especializada que será responsável pela elaboração do ZEE do estado, com recursos do Programa Águas de Sergipe, financiado pelo Banco Mundial.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)
Valdineide Barbosa de Santana
Superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas
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(79) 3198-1931