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Gerenciamento Costeiro no Brasil

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O Brasil é um país com mais de 8.500 km de extensão. A zona costeira, área de interface entre o ar, a terra e o mar, representa um dos maiores desafios para a gestão do País. Diferentes e importantes ecossistemas compõem a geografia deste território, manguezais, de campos de dunas e restingas, de bancos de corais verdadeiros ou de arrecifes de arenito, de marismas e de áreas úmidas, caracterizando uma rica biodiversidade, abundância de recursos naturais vivos e não vivos, além de paisagens que proporcionam um grande potencial turístico. Segundo o IBGE (2010) 23,58% da população brasileira concentram-se na região litorânea.

Crédito: LTGEO/FURG

 
 
     Procosta                                                        Lixo no Mar                                                 SMC Brasil
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Ao MMA Compete 

.  Acompanhar o encaminhamento e implementação dos instrumentos normativos (Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro, Plano de Ação Federal da Zona Costeira, Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, Plano Nacional dos Recursos Hídricos), nos itens que lhe diz respeito.


·  Coordenar programas, iniciativas e estudos junto a outros Ministérios e Instituições, bem como sociedade civil.

·  Produzir, em grupos de trabalho, materiais técnicos e temáticos e desenvolver ações para capacitação. 

·  Organizar e/ou participar de eventos de âmbito internacional e nacional. 

·  Elaborar documentos técnicos para apoiar a gestão costeira e marinha em esferas local, regional e nacional.

Objetivos 

.  O desenvolvimento de uma estratégia nacional para conservação da linha de costa brasileira, entendendo que o conhecimento da dinâmica do litoral em projeções futuras deve ser a ferramenta de gestão territorial para a zona costeira e para a diminuição dos riscos associados às mudanças do clima e aos impactos ocasionados por eventos extremos. 

·  A manutenção da qualidade ambiental na zona costeira para que todos os usos possam ser sustentáveis e não afetem a saúde humana. Desta forma, o combate ao lixo no mar e à poluição derivada dos esgotos domésticos e industriais são também objetivos para uma gestão costeira no âmbito federal. Só será possível resolver os impactos da poluição no mar com a devida integração da gestão de bacias hidrográficas com a costeira.


MMA e o GERENCIAMENTO COSTEIRO

        O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação e implementação, em articulação com os órgãos em colegiados a nível federal, estadual e municipal, do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil. Ainda, o MMA tem por competência o apoio ao desenvolvimento de políticas, programas e projetos, além de estudos com o objetivo de implantar os Instrumentos legais correlacionados a gestão territorial costeira e marinha em todo o território brasileiro.