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Gerenciamento Costeiro

Gerenciamento Costeiro (101)

Quarta, 18 Abril 2018 15:46

Procosta

procosta

Introdução


O Procosta, Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa
é um programa permanente de planejamento e gestão da zona costeira com caráter territorial. Proposto pelo MMA em parceria com instituições e academia, o Procosta buscará solucionar um importante problema de falta de dados confiáveis em escala nacional e, a partir desses dados, auxiliar na compreensão da atual situação na zona costeira (ZC), nas previsões de possíveis alterações futuras e nas alternativas de mitigação e adaptação.

Diante das mudanças climáticas e aumento de eventos extremos* nas nossas cidades costeiras, o mapeamento de riscos e vulnerabilidades precisa ser urgentemente inserido no planejamento e no orçamento da União, Estados e Municípios. Mais do que isso, é preciso aprofundar o conhecimento científico, aprimorar a rede de coletas de dados e enxergar que os ecossistemas costeiros, devido à função de proteção natural da linha de costa, são o principal agente para adaptação às mudanças climáticas e aos riscos costeiros que já está em curso.

*Eventos extremos são aqueles que geram impactos negativos no patrimônio da união, fazendo com o que os estados e/ou municípios tenham que investir na região para mitigar os danos. Exemplos: Inundações, Erosão, Destruição de vias e patrimônios, etc. 

Histórico

Ao buscar dar ao problema sua devida importância, e reconhecendo o protagonismo exigido da Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro, estabeleceram-se as bases necessárias para surgimento do Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa (Procosta).

Com a experiência adquirida em iniciativas já em curso no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como as publicações do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha; a capacitação no Sistema de Modelagem Costeira (SMC Brasil), fruto de cooperação técnica com o Instituto Hidráulico da Cantábria/Espanha;à compatibilização das componentes verticais de altimetria e batimetria, tema pertinente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR/CICVTM) à inserção de objetivos relacionados à Zona Costeira no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima para a zona costeira, tem-se o cenário favorável à criação do Procosta.

Acesse aqui a base legal do programa.

Projetos
Projetos

No programa foram redigidos quatro projetos lógicos e interdependentes: Projeto Alt-Bat, Perigos Costeiros e Projeção da Linha de Costa, Riscos Costeiros e Estratégias de Adaptação e Projeto de Monitoramento para Conservação da Linha de Costa. Abaixo acesse as imagens para um resumo dos programas e clique no sub-item logo depois para acessar o histórico e mais informações de cada projeto.

mini-projeto-alt-bat      mini-projeto-projecao-da-linha       mini-projeto-riscos-costeiros mini-projeto-monitoramento

Projeto Alt Bat

A primeira etapa do Projeto Alt-Bat, como já mencionado, é a definição da metodologia de compatibilização a ser usada. O Comitê propôs a sua aplicação em três áreas piloto: Santa Catarina, Rio de Janeiro e na região de divisa entre os Estados de Pernambuco e Alagoas. Após a análise dos resultados nas áreas pilotos e da realização dos ajustes necessários, aplica-se a metodologia para toda a ZC brasileira.

Saiba mais sobre a CICVTM.

Entretanto, em 2017, a CGERCO participou de 07 eventos com este tema e dentre os três arranjos institucionais (SC, RJ e PE) a UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou uma proposta para o todo o litoral de SC (600 km) com recursos no valor de R$ 90 milhões.

Em 2018 está previsto a implantação do arranjo no litoral norte.

Projeto Perigos Costeiros e Projeção da Linha de Costa

Grande parte das áreas costeiras está em risco devido aos perigos naturais e/ou induzidos (provenientes de ações antrópicas). Lembrando que, neste contexto, os perigos são fenômenos naturais que podem resultar em danos materiais e humanos. Assim, possíveis perigos a serem identificados são: a elevação do nível médio do mar, grandes tempestades, ondas gigantes, marés meteorológicas, processo de erosão e progradação costeira. Entretanto, o Brasil, até então, possui nenhum estudo integrado da vulnerabilidade da ZC e, em especial, das cidades costeiras relacionados aos impactos da mudança do clima. Os dados disponíveis são insuficientes para a simulação de cenários futuros em escala nacional e os estudos regionais existentes apresentam metodologias distintas, impedindo uma análise integrada.
Saiba mais sobre o SMC-BRASIL.

Ações e iniciativas  

Acesso o livro sobre “Metodologias para quantificação de perigos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudo de adaptação da zonas costeiras: Litoral norte da Ilha de Santa Catarina e entorno”.

Projetos Riscos Costeiros e Estratégias de Adaptação

O Projeto Riscos Costeiros e Estratégias de Adaptação é o terceiro projeto listado no Procosta. Assim, frente aos perigos potenciais identificados no projeto anterior, deverão ser mapeadas as estruturas ambientais (formações vegetais, geológicas etc.) e humanas (cidades, estruturas industriais, portuárias etc.) que estarão ameaçadas caso os perigos se tornem reais.

Projeto de Monitoramento para Conservação da Linha de Costa

O Projeto Monitoramento e Gestão para a Conservação da Linha de Costa, quarto projeto do Procosta, consistirá em um acompanhamento contínuo da Linha de Costa, ou seja, terá um início definido, mas não terá data de término. O projeto objetiva fomentar o estabelecimento de uma cultura de análise de risco, ainda inexistente no país, decorrente das informações fidedignas adquiridas pelos projetos anteriores ou por eventos atuais.

Um importante resultado previsto neste Projeto, através dos dados gerados no decorrer do Procosta, é o conhecimento sobre as condições futuras dos ecossistemas costeiros, seja de retração, progradação ou estabilidade. Neste sentido, as regiões costeiras com previsibilidade de equilíbrio terão a possibilidade de transformar seus ambientes costeiros que cumprem a função de proteção natural (dunas, restingas, manguezais, recifes de coral) em ativos econômicos, sociais e ambientais dentro de algum tipo de mecanismo de valoração e pagamento a ser trabalhado entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ações como o estabelecimento e o manejo efetivo de áreas protegidas, manejo comunitário de áreas silvestres, acordos e incentivos para conservação, através de pagamentos por serviços ambientais e a restauração ecológica são a base para uma estratégia de adaptação à mudança do clima baseada em ecossistemas.
Segunda, 25 Abril 2016 16:28

Tabua de Maré São Paulo

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