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Fóruns para articular e integrar ações federais




Considerando a política de gerenciamento costeiro integrado, os colegiados são uma das formas adotadas pelo MMA para atuar conjuntamente com outros atores importantes da zona costeira. O MMA trabalha a articulação e a integração das ações federais incidentes na Zona Costeira nos seguintes colegiados: 
 

GI-Gerco

O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro - Gi-Gerco instituído no PNGC-II e criado pela Portaria do Ministério da Marinha nº 0440, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM, tem como objetivo promover a articulação das ações federais incidentes na zona costeira, a partir do Plano de Ação Federal - PAF-ZC, com vistas a apoiar a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC.

Atas das sessões do colegiado

Lista de representantes do GI-Gerco

Pautas com apresentações


Subgrupos de trabalho
 
Plano de Ação Federal

Compõem o GI-GERCO, com direito a voto, os ministérios, as secretarias especiais da Presidência da República, as agências reguladoras e as empresas públicas, com políticas incidentes na zona costeira, um representante de cada uma das seguintes instituições: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, Sub-Grupo de Integração dos Estados - G17, ONG indicada pelo CONAMA e Ministério Público Federal, designados por portaria da CIRM, sendo a composição atual a indicada na portaria ministerial n° 488/MB de agosto de 2013 e a representação atual (novembro/2017), a indicada na lista – representantes do GI-Gerco.

As portarias que seguem indicam as alterações da composição do Colegiado:

Consulte as atas e outros documentos sobre as sessões em Atas e Documentos do Colegiado e GTs.

Leia sobre a CIRM em:

  • Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
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