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Colegiados para articular e integrar ações federais




Considerando a política de gerenciamento costeiro integrado, os colegiados são uma das formas adotadas pelo MMA para atuar conjuntamente com outros atores importantes da zona costeira. O MMA trabalha a articulação e a integração das ações federais incidentes na Zona Costeira nos seguintes colegiados: 


GI-Gerco

O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro - Gi-Gerco instituído no PNGC-II e criado pela Portaria do Ministério da Marinha nº 0440, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM, tem como objetivo promover a articulação das ações federais incidentes na zona costeira, a partir do Plano de Ação Federal - PAF-ZC, com vistas a apoiar a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC.

Compõem o GI-GERCO, com direito a voto, os ministérios, as secretarias especiais da Presidência da República, as agências reguladoras e as empresas públicas, com políticas incidentes na zona costeira, um representante de cada uma das seguintes instituições: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, Sub-Grupo de Integração dos Estados - G17, ONG indicada pelo CONAMA e Ministério Público Federal, designados por portaria da CIRM, sendo a composição atual a indicada na portaria ministerial n° 488/MB de agosto de 2013 e a representação atual (novembro/2017), a indicada na lista – representantes do GI-Gerco.

As portarias que seguem indicam as alterações da composição do Colegiado:

Consulte as atas e outros documentos sobre as sessões em Atas e Documentos do Colegiado e GTs.

Leia sobre a CIRM em:

  • Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.

CICVTM

Comitê de Integração das Componentes Verticais Terrestres e Marítimas (CICVTM)

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

 

 

Objetivo:

Tratar da compatibilização da altimetria (componente terrestre) com a batimetria (componente marítimo).

Coordenador:

 

Posição do MMA:

 

Endereço Eletrônico:

CONCAR

 

Subcoordenação

 

http://www.concar.gov.br/detalheEntidades.aspx?cod=25

             



REMPLAC

Comitê Executivo do Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac)

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

 

 

Objetivo:

Tratar da compatibilização da altimetria (componente terrestre) com a batimetria (componente marítimo).

Coordenador:

 

Posição do MMA:

 

Endereço Eletrônico:

Marinha do Brasil

 

Membro

 

http://www.mar.mil.br/secirm/portugues/remplac.html#projetos

             



PPG-Mar

Formação em Recursos Humanos em Ciência do Mar (PPG-Mar)

 

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

Portaria nº 232 do Comandante da Marinha/Coordenador da CIRM

14/09/2005

Objetivo:

Visa robustecer a habilitação e maximizar a utilização de Recursos Humanos em Ciências do Mar no Brasil.

Coordenador:

 

Posição do MMA:

 

Endereço eletrônico:

SECIRM e MEC

 

Membro

 

https://www.marinha.mil.br/secirm/ppgmar

             



GOOS-BR

Sistema Brasileiro de Observação dos Oceanos (GOOS Brasil)

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

133ª Sessão Ordinária da CIRM

30/04/1997

Objetivo:

Ampliar e consolidar o sistema de observação dos oceanos, zona costeira e atmosfera.

 

Coordenador:

 

Posição do MMA:

 

Endereço Eletrônico:

SECIRM

 

Membro

 

https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-goos-brasil/goos-brasil

             



PGGM

Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM)

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

 

 

Objetivo:

Congrega diversas instituições de pesquisa e colaboradoras que têm em comum o desenvolvimento de atividades voltadas para as Geociências marinhas, nas áreas de Oceanografia geológica, Geologia marinha e Geofísica marinha

Coordenador:

 

Posição do MMA:

 

Academias

 

Membro


     



GT-UCAM

Grupo de trabalho Uso Compartilhado do Ambiente Marinho

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

-

 

Objetivo:

-

Coordenador:

 

Posição do MMA:

 

SECIRM

 

Membro

           



CT-COST

Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira

Agenda de atividades e documentos

Ativo

Instituído:

Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 51/2005

 

 

Objetivo:

 

Coordenador:

 

Posição do MMA:

A definir

 

Membro


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