Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Programas, Ações e Iniciativas

COMBATE AO LIXO NO MAR (LIXO NO MAR)

 

Índice:

Introdução

Histórico

Projetos

 

Introdução

O lixo no mar é todo aquele resíduo que o antigo dono classificou como não serviente e é encontrado no mar. Estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos e apresentam grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, além da circulação ocasionada pelas atividades antrópicas ou biomarinhas.

Devido à conectividade gerada pelos agentes dispersivos listados acima os materiais descartados ao mar em determinado continente podem ser encontrados no meio dos oceanos, nas zonas costeiras de outros continentes, além de áreas remotas (Vale à pena procurar por Ilhas de Lixo no Google).

O problema causado pelo descarte inadequado de resíduos, apesar de se tornar mais aparente nas zonas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, também é diagnosticado ao longo de toda a coluna d’água, influenciando negativamente a zona biológica marinha e os serviços ecossistêmicos. Os impactos ocasionados pelas ações humana nesse sistema são, portanto, uma das maiores ameaças aos ecossistemas marinhos e aos seus serviços na atualidade.

Devido ao aumento do conhecimento e dos problemas relacionados à poluição no mar, discussões internacionais, iniciadas a partir da década de 1970, inseriram esse tema na agenda política.

Entretanto apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo no mar, a cada vez que volta o olhar para o litoral e mar constata-se que o problema é persistente e tende a crescer caso não haja mudança de postura de todos os envolvidos no setor de produção, consumo e descarte.

Histórico


Legislação: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei Federal nº 12.305 [2010].

Conferência: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, RIO+20. [2012].

Conferência: IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). [2013].

Compromisso: Agenda 30 (ODS) - ONU Nº 19694 “Development of a national strategy to combat marine litter”. [2015].

Campanha: PNUMA “Mares Limpos”. Note no. 396/UNEP/2017. [2017]

Evento: G20 Workshop – Marine Litter [2017]

Projeto: GI-GERCO - Ação nº1 “Plano de ação para o combate ao Lixo no Mar”. PAF 2017-2019.

Conferência: 1º Seminário Nacional Sobre Combate ao Lixo no Mar, [2017].

Conferência: 3ª. Assembléia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
(UNEA 3), “Poluição nos oceanos”, [2017].



Devido ao aumento do conhecimento e dos problemas relacionados à poluição no mar, discussões internacionais, iniciadas a partir da década de 1970, inseriram esse tema na agenda política.

Entretanto apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo no litoral e oceanos, a cada vez que se volta o olhar para tais ambientes constata-se que o problema é persistente e tende a crescer caso não haja mudança de postura de todos os envolvidos no setor de produção, consumo e descarte.

O tema com a participação do MMA foi discutido e inserido em vários eventos e reuniões, como mostrado na linha do tempo acima, porém destaca-se que:

“Em junho de 2017, o Governo brasileiro, representado pelo MMA, assumiu o compromisso voluntário Nº 19694 “Desenvolvimento de uma estratégia nacional para Combate ao Lixo no Mar” durante a Conferência dos Oceanos nas Nações Unidas, objetivando “até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a proveniente de fontes terrestres, incluindo resíduos marinhos e a poluição por nutrientes”.

 
Diante deste Compromisso internacional, o país se responsabilizou, em atendimento à meta 14.1 do ODS 14; a elaborar e implementar uma estratégia nacional de combate ao Lixo no Mar através das seguintes entregas:

1)    Realização do 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo no Mar.

2)    Desenvolvimento de campanha institucional.

3)    Formulação e lançamento do 1º Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar.

4)    Lançamento e publicação ”Lixo no Mar” de autoria do Prof. Dr. Alexandre Turra do Instituto Oceanográfico da USP com a participação da Coordenação geral do Gerenciamento Costeiro/MMA.


I Seminário Nacional

     Realizado de 6-9 de Novembro de 2017, no Rio de Janeiro, foi organizado pelo MMA, ONU Meio Ambiente, Universidade de São Paulo (USP) e com apoio do Consulado Francês. Evento contou com 200 representantes de diversos setores, o Sr. Ministro do Meio Ambiente na abertura e mais de 13.000 pessoas acompanhando online.



Campanha institucional

     Realizada em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Trata-se de uma animação sobre a temática – lixo no mar.



1º Plano Nacional

     Após o seminário foi iniciado período de pesquisa sobre o tema. Para 2018 está previsto reuniões para apuração da pesquisa, formulação e divulgação do Plano.



Livro Lixo no Mar

     Previsto para entrega em 2018. 

Projetos

         Para 2018 está previsto, a finalização das entregas Plano Nacional para o Combate ao Lixo no Mar e publicação do livro Lixo no Mar.

 

Para mais informações: (61) 2028-2505

Leia sobre iniciativas em:
Fim do conteúdo da página