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Proteção das Florestas Tropicais

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

O Programa Piloto surgiu em 1990, na Convenção de Houston, que reuniu os países do G7, em prol da proteção das florestas tropicais brasileiras, e foi ratificado na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a Rio 92. O mundo vivia a onda contra a devastação da floresta Amazônica. Governos e sociedade civil estavam juntos na procura por soluções que poderiam combinar a conservação da floresta Amazônica e da Mata Atlântica com o uso sustentável de seus recursos naturais, ao mesmo tempo em que essas soluções poderiam melhorar as condições de vida da população local.

Depois de 17 anos, entre negociação e implementação de 26 subprogramas e projetos, o Programa Piloto tem experiências de sucesso e de desafios que merecem ser divulgadas. O Programa conduziu inúmeros estudos e proporcionou o aprendizado de diversas lições sobre manejo socioambiental das florestas brasileiras. O Programa Piloto teve e ainda tem um papel importante na criação de políticas públicas ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável, especialmente devido ao grande conhecimento gerado e ainda ao estímulo e habilidade de mobilização social de seus diversos subprogramas e projetos.

O PPG7 é uma iniciativa do governo brasileiro em parceira com a comunidade internacional. Está sendo considerado um dos maiores programas de cooperação multilateral relacionado a uma temática ambiental de importância global. Foi financiado pelos governos dos países do G7, Países Baixos e União Européia. Os recursos foram complementados com contribuição do próprio governo brasileiro, governos dos estados e sociedade civil. O Banco Mundial administrou o Rain Forest Trust Fund (RFT), criado para absorver as contribuições dos diferentes doadores.

Para que o conhecimento e experiências do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) se mantenham vivos, o Ministério do Meio Ambiente construiu esse catálogo com resumos de publicações dos diversos subprogramas e projetos do PPG7 e colocou também em meio digital, em anexo, a íntegra dessas publicações.

O Programa Piloto gerou inúmeros estudos técnicos e científicos que ajudaram a construir políticas públicas ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável. Ao longo de seus 17 anos de existência, o Programa Piloto implantou 26 subprogramas e projetos que contribuíram para ampliar o conhecimento do meio ambiente da floresta Amazônica e Mata Atlântica brasileiras. Investiu recursos em cinco linhas de ação: experimentação e demonstração; conservação de áreas protegidas; fortalecimento institucional; ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável; lições e disseminação de conhecimentos.

A maior parte dos subprogramas e projetos já está encerrada e uma parte pequena caminha para a consolidação. O grande desafio agora é não deixar perder o conhecimento gerado nesses 17 anos de intensa atividade, que foi capaz de contribuir para a criação de guias e orientação ambiental, como novas ferramentas de gestão, controle social e criar forte compromisso ambiental nos diferentes níveis de governo.

Este catálogo possui resumos das obras publicadas, cada um com cerca de 250 palavras, sendo que os menores somam aproximadamente 120 palavras. Os resumos retratam o principal ponto da publicação e usam o mesmo tipo de linguagem do texto original. Têm o objetivo de ajudar o leitor a decidir se lerá o artigo ou o livro todo.

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