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Convenção da Diversidade Biológica

Convenção da Diversidade Biológica (29)

A nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, oferece a contribuição brasileira ao alcance da Meta 17 de Aichi.

O amplo processo de discussão e consultas na busca do consenso para a definição das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020 teve início em 2011 e inclui grandes marcos como os Diálogos sobre a Biodiversidade, os Subsídios para um Plano de Ação Governamental para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e a criação do Painel Brasileiro de Biodiversidade – PainelBio.

A nova versão da EPANB, em construção, reforça o caráter participativo e colaborativo do processo de elaboração e implementação da estratégia face à adesão dos diversos setores da sociedade (outras secretarias e órgãos vinculados ao MMA; demais ministérios e instituições vinculadas; governos estaduais e locais;  representantes da academia, da sociedade civil e do setor privado). As instituições aderentes à EPANB contribuíram com o texto e com o plano de ação, materializando, assim, o compromisso na implementação de ações visando à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade, considerando a repartição equitativa de benefícios provenientes dos recursos biológicos, os aspectos socioculturais, a transversalidade de gênero e a valorização do conhecimento das comunidades tradicionais.

Para acessar a versão em construção mais atual da EPANB clique aqui.

Sexta, 19 Agosto 2016 10:57

Quinto Relatório

1. O 5° Relatório Nacional do Brasil para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi preparado de acordo
com o Artigo 26 da Convenção e a decisão X/10 da Conferência das Partes, e sua estrutura segue as Diretrizes para o 5º Relatório Nacional (Guidelines for the Fifth National Report) publicadas pela Convenção. Para seguir a estrutura proposta, similar à do 4º relatório nacional, foi necessário coletar e resumir uma vasta quantidade de informações em vista do tamanho do país e sua mega-biodiversidade. Embora as iniciativas relacionadas à biodiversidade venham gradativamente se tornando mais numerosas e o acesso a informações relevantes tenha se tornado mais fácil nos últimos anos, a preparação do 5º relatório nacional representou, ainda assim, um desafio na coleta e sistematização de informações variadas, oriundas de diversos setores e instituições.

2. O primeiro relatório nacional para a CDB forneceu uma descrição detalhada da biodiversidade nacional
e da estrutura legal e institucional voltada ao meio ambiente na época, enquanto o inventário das principais iniciativas e programas relacionados à biodiversidade foi complementado no segundo e no terceiro relatório.
O quarto relatório nacional introduziu um formato mais analítico apresentando, entre outros aspectos, uma
avaliação da situação e das tendências da biodiversidade e dos ecossistemas, assim como da efetividade da estratégia nacional de biodiversidade e grau de alcance das metas nacionais e globais de biodiversidade. Este quinto relatório atualiza as informações apresentadas no quarto relatório e descreve as novas metas nacionais de biodiversidade, assim como uma variedade de novas iniciativas e programas desenvolvidos para ajudar na implementação da CDB no país e em execução desde o relatório anterior.

3. A preparação do 5º relatório nacional exigiu o trabalho colaborativo de uma equipe de consultoras e
da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente para coletar as informações necessárias de fontes oficiais e entrevistar outras instituições e atores relevantes de diversos setores. As informações assim obtidas foram analisadas e resumidas nesse relatório para responder às perguntas propostas pela CDB.

4. Tal como no quarto relatório nacional, este quinto relatório apresenta em sua Parte I uma avaliação
extensa da situação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros. A avaliação foi baseada nos mapeamentos mais recentes do monitoramento da cobertura vegetal, nos resultados de estudos e iniciativas de priorização para a conservação da biodiversidade, novas políticas e instrumentos para a implementação da CDB, iniciativas de valoração da biodiversidade e avaliações do estado de conservação, entre outros temas.

5. A Parte II fornece um relato resumido do histórico da preparação e atualização da Estratégia e Plano de
Ação Nacionais para a Biodiversidade, introduz as novas metas nacionais de biodiversidade para 2020, que são bastante similares às metas globais de Aichi, e resume o Plano de Ação para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Também apresenta uma análise da integração das questões sobre biodiversidade em outros setores.

6. A Parte III apresenta uma análise do alcance das metas nacionais e globais de biodiversidade, e das
Metas de Desenvolvimento do Milênio relevantes, assim como as lições aprendidas da implementação nacional da CDB. Os Anexos e Apêndices deste relatório apresentam o instrumento que estabeleceu as novas metas nacionais de biodiversidade e uma descrição do processo para preparar este quinto relatório nacional.

7. O 5º Relatório Nacional para a CDB foi discutido pela Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO
em sua 57ª reunião ordinária, realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de setembro de 2014, e aprovado em sua 17ª reunião extraordinária, realizada em Brasília em 29 de setembro de 2014.

Clique aqui para acessar o 5° Relatório Nacional da CDB.


Sexta, 03 Janeiro 2014 17:06

Quarto Relatório Nacional para a CDB

QUARTO RELATÓRIO NACIONAL DO BRASIL



1. De acordo com o Artigo 26 da Convenção sobre Diversidade Biológica:
Cada Parte Contratante deve, com a periodicidade a ser estabelecida pela Conferência das Partes, apresentar-lhe relatórios sobre medidas que tenha adotado para a implementação dos dispositivos desta Convenção e sobre sua eficácia para alcançar os seus objetivos.
2. A oitava reunião da Conferência das Partes (COP-8, Curitiba, março de 2006) estipulou, na sua decisão VIII/14, os procedimtos as serem seguidos pelas Partes para a preparação do quarto relatório nacional. Nesta decisão, dentre outras providências, a Conferência das Partes:



1. Reconoce la necesidad de concordancia entre el proceso de elaboración de informes nacionales y el marco para evaluar la aplicación del Convenio y el avance hacia la meta de 2010;
2. Destaca la necesidad de reducir la carga de presentación de informes general de las Partes, tomando en cuenta las obligaciones de presentación de informes dimanantes de otros convenios y otros procesos pertinentes;
3. Decide que el cuarto informe nacional y los informes posteriores deberían estar orientados a los resultados y centrarse en la situación y tendencias nacionales de la diversidad biológica, acciones nacionales y resultados relativos al logro de la meta de 2010 y los objetivos del Plan Estratégico del Convenio, así como en los avances en la aplicación de estrategias y planes de acción nacionales sobre diversidad biológica;
4. Decide que las Partes deberán presentar su cuarto informe nacional a más tardar el 30 de marzo de 2009;

3. Obedeçendo a solicitação da COP, o Secretariado preparou e disseminou às Partes uma série de documentos contendo diretrizes e recomendações detalhadas a respeito do processo de elaboração do quarto relatório nacional, criando um portal dedicado no site da CDB (http://www.cbd.int/nr4/).
4. Nas ‘Diretrizes' (http://www.cbd.int/doc/guidelines/nr-04-gd-lns-es.doc), o Secretariado informa que:



Los informes nacionales constituyen una importante fuente de información para los procesos de revisión y toma de decisiones bajo el Convenio. Específicamente los cuartos informes nacionales deben:

(i) Posibilitar que las Partes hagan la evaluación y facilitar la aplicación nacional de los tres objetivos del Convenio:
(a) Suministre un panorama accesible de la situación y tendencias de la diversidad biológica nacional e identifique las principales amenazas a la diversidad biológica;
(b) Evalúe la aplicación de las estrategias y planes de acción nacionales sobre diversidad biológica (NBSAP);
(c) Revise el progreso hacia la meta 2010 y las metas y objetivos del Plan Estratégico;
(d) Identifique las necesidades y prioridades futuras para la aplicación;
(e) Comunique con los diversos interesados directos y los involucre en la aplicación.
(ii) Posibilitar que la Conferencia de las Partes:
(a) Facilite los procesos de toma de decisiones del Convenio;
(b) Identifique las lagunas y defina las futuras prioridades para el Programa de Trabajo del Convenio con la finalidad de garantizar la aplicación completa de los tres objetivos del Convenio;
(c) Facilite el intercambio de información entre las Partes en lo concerniente a la experiencia en la aplicación del Convenio.
(iii) Contribuir a la tercera edición de la Perspectiva Mundial sobre Diversidad Biológica y sus derivados.



5. Ou seja, a preparação do quarto relatório está intimamente ligada ao tema central da COP-10 (Nagoya, Japão, outubro de 2010) - a avaliação da implementação da Convenção nos níveis global, regional e nacional; o alcance das ‘metas de 2010' estabelecidas no primeiro Plano Estratégico da CDB adotado na COP-6; e a adoção de um novo Plano Estratégico.
6. Um dos pilares desta avaliação será a terecira edição do Global Biodiversity Outlook (a, Perspectiva Mundial sobre Diversidad Biológica a que se refere o item (iii) acima) a ser elaborado pelo Secretariado com base nos quarto relatórios nacionais, para publicação em maio de 2010.
7. É por este motivo que a COP adotou e o Secretariado transformou em diretrizes detalhadas um formato padrão para o relatório. Diferentemente dos últimos relatórios, o quarto relatório deve ser preparado em forma de narrativa analítica, composta de quatro capítulos.
8. Os documentos preparados pelo Secretariado - as "Directrices Para Los Cuartos Informes Nacionales" (http://www.cbd.int/doc/guidelines/nr-04-gd-lns-es.doc) e o "Reference Manual to the Preparation of the Fourth National Report" (http://www.cbd.int/doc/nr/nr-04/nr-04-ref-manual-en.doc) - constituem o guia a ser seguido pelas Partes. Também foram disseminados pelo Secretariado capítulos ilustrativos e outros materiais de auxílio.
9. Os quatro capítulos, seus enfoques e as relações entre si são exemplificados assim nas diretrizes:
Capítulo I - Perspectiva de la Situación, Tendencias y Amenazas a la Diversidad Biológica
Capítulo II - Situación Actual de las Estrategias y Planes de Acción Nacionales sobre Diversidad Biológica
Capítulo III - Integración sectorial e intersectorial o incorporación de las consideraciones sobre diversidad biológica
Capítulo IV - Conclusiones: Progreso hacia la Meta 2010 y Aplicación del Plan Estratégico

La relación entre uno y otro de estos capítulos se ilustra en el diagrama siguiente:


Figura - Estructura del cuerpo principal del informe

10. De certa forma, o segundo capítulo - a situação da estratégia nacional de biodiversidade - constitui o elemento central do relatório uma vez que, se preparado de forma objetiva e analítica, fornecerá uma visão de até que ponto os passos tomados pelo país para elaborar e implementar sua estratégia nacional de biodiversidade têm resultado em mudanças concretas na redução da taxa de perda da sua biodiversidade - o objetivo da ‘meta de 2010' e a questão central a ser avaliada na COP-10
11. Em discussões com o Sr. Diretor do DCBio e a equipe técnica do Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica e Relatório Nacional ficou definido que o segundo capítulo será elaborado tendo como base os seguintes elementos:

 


a) descrição da ENB, identificando as atividades principais ou prioritárias;
b) indicar como e quando metas e indicadores (tanto globais como nacionais) adotados pela CDB têm sido incorporados na estratégia nacional;
c) como atividades da estratégia nacional contribuem para a implementação dos artigos da CDB e dos seus programas temáticos e assuntos transversais adotados pela CDB;
d) visão geral do progresso alcançado na implementação de atividades ou ações, focando nos resultados concretos alcançados;
e) fundos nacionais e/ou internacionais para atividades prioritárias;
f) revisão de sucessos e obstáculos na implementação e lições aprendidas;
g) análise da efetividade da ENB, focando em:

(i) análise de efetividade na implementação de políticas públicas;
(ii) pesquisa bibliográfica; e
(iii) estudos de caso/regionais sobre respostas aos fatores de pressão às políticas públicas (no caso, por ex, desmatamento e queimadas);


h) as informações específicas solicitadas nas decisões da COP-8.

 

Links para as publicações

 

 

Domingo, 20 Maio 2012 09:17

Quarto Relatório

1. De acordo com o Artigo 26 da Convenção sobre Diversidade Biológica:
Cada Parte Contratante deve, com a periodicidade a ser estabelecida pela Conferência das Partes, apresentar-lhe relatórios sobre medidas que tenha adotado para a implementação dos dispositivos desta Convenção e sobre sua eficácia para alcançar os seus objetivos.

2. A oitava reunião da Conferência das Partes (COP-8, Curitiba, março de 2006) estipulou, na sua decisão VIII/14, os procedimtos as serem seguidos pelas Partes para a preparação do quarto relatório nacional. Nesta decisão, dentre outras providências, a Conferência das Partes:

 

1. Reconoce la necesidad de concordancia entre el proceso de elaboración de informes nacionales y el marco para evaluar la aplicación del Convenio y el avance hacia la meta de 2010;

2. Destaca la necesidad de reducir la carga de presentación de informes general de las Partes, tomando en cuenta las obligaciones de presentación de informes dimanantes de otros convenios y otros procesos pertinentes;

3. Decide que el cuarto informe nacional y los informes posteriores deberían estar orientados a los resultados y centrarse en la situación y tendencias nacionales de la diversidad biológica, acciones nacionales y resultados relativos al logro de la meta de 2010 y los objetivos del Plan Estratégico del Convenio, así como en los avances en la aplicación de estrategias y planes de acción nacionales sobre diversidad biológica;

4. Decide que las Partes deberán presentar su cuarto informe nacional a más tardar el 30 de marzo de 2009;

3. Obedeçendo a solicitação da COP, o Secretariado preparou e disseminou às Partes uma série de documentos contendo diretrizes e recomendações detalhadas a respeito do processo de elaboração do quarto relatório nacional, criando um portal dedicado no site da CDB (http://www.cbd.int/nr4/).

4. Nas ‘Diretrizes' (http://www.cbd.int/doc/guidelines/nr-04-gd-lns-es.doc), o Secretariado informa que:

Los informes nacionales constituyen una importante fuente de información para los procesos de revisión y toma de decisiones bajo el Convenio. Específicamente los cuartos informes nacionales deben:

(i) Posibilitar que las Partes hagan la evaluación y facilitar la aplicación nacional de los tres objetivos del Convenio:
(a) Suministre un panorama accesible de la situación y tendencias de la diversidad biológica nacional e identifique las principales amenazas a la diversidad biológica;
(b) Evalúe la aplicación de las estrategias y planes de acción nacionales sobre diversidad biológica (NBSAP);
(c) Revise el progreso hacia la meta 2010 y las metas y objetivos del Plan Estratégico;
(d) Identifique las necesidades y prioridades futuras para la aplicación;
(e) Comunique con los diversos interesados directos y los involucre en la aplicación.
(ii) Posibilitar que la Conferencia de las Partes:
(a) Facilite los procesos de toma de decisiones del Convenio;
(b) Identifique las lagunas y defina las futuras prioridades para el Programa de Trabajo del Convenio con la finalidad de garantizar la aplicación completa de los tres objetivos del Convenio;
(c) Facilite el intercambio de información entre las Partes en lo concerniente a la experiencia en la aplicación del Convenio.
(iii) Contribuir a la tercera edición de la Perspectiva Mundial sobre Diversidad Biológica y sus derivados.

5. Ou seja, a preparação do quarto relatório está intimamente ligada ao tema central da COP-10 (Nagoya, Japão, outubro de 2010) - a avaliação da implementação da Convenção nos níveis global, regional e nacional; o alcance das ‘metas de 2010' estabelecidas no primeiro Plano Estratégico da CDB adotado na COP-6; e a adoção de um novo Plano Estratégico.

6. Um dos pilares desta avaliação será a terecira edição do Global Biodiversity Outlook (a, Perspectiva Mundial sobre Diversidad Biológica a que se refere o item (iii) acima) a ser elaborado pelo Secretariado com base nos quarto relatórios nacionais, para publicação em maio de 2010.

7. É por este motivo que a COP adotou e o Secretariado transformou em diretrizes detalhadas um formato padrão para o relatório. Diferentemente dos últimos relatórios, o quarto relatório deve ser preparado em forma de narrativa analítica, composta de quatro capítulos.

8. Os documentos preparados pelo Secretariado - as "Directrices Para Los Cuartos Informes Nacionales" (http://www.cbd.int/doc/guidelines/nr-04-gd-lns-es.doc) e o "Reference Manual to the Preparation of the Fourth National Report" (http://www.cbd.int/doc/nr/nr-04/nr-04-ref-manual-en.doc) - constituem o guia a ser seguido pelas Partes. Também foram disseminados pelo Secretariado capítulos ilustrativos e outros materiais de auxílio.

9. Os quatro capítulos, seus enfoques e as relações entre si são exemplificados assim nas diretrizes:

Capítulo I - Perspectiva de la Situación, Tendencias y Amenazas a la Diversidad Biológica
Capítulo II - Situación Actual de las Estrategias y Planes de Acción Nacionales sobre Diversidad Biológica
Capítulo III - Integración sectorial e intersectorial o incorporación de las consideraciones sobre diversidad biológica
Capítulo IV - Conclusiones: Progreso hacia la Meta 2010 y Aplicación del Plan Estratégico
La relación entre uno y otro de estos capítulos se ilustra en el diagrama siguiente
Figura - Estructura del cuerpo principal del informe

10. De certa forma, o segundo capítulo - a situação da estratégia nacional de biodiversidade - constitui o elemento central do relatório uma vez que, se preparado de forma objetiva e analítica, fornecerá uma visão de até que ponto os passos tomados pelo país para elaborar e implementar sua estratégia nacional de biodiversidade têm resultado em mudanças concretas na redução da taxa de perda da sua biodiversidade - o objetivo da ‘meta de 2010' e a questão central a ser avaliada na COP-10

11. Em discussões com o Sr. Diretor do DCBio e a equipe técnica do Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica e Relatório Nacional ficou definido que o segundo capítulo será elaborado tendo como base os seguintes elementos:

a) descrição da ENB, identificando as atividades principais ou prioritárias;
b) indicar como e quando metas e indicadores (tanto globais como nacionais) adotados pela CDB têm sido incorporados na estratégia nacional;
c) como atividades da estratégia nacional contribuem para a implementação dos artigos da CDB e dos seus programas temáticos e assuntos transversais adotados pela CDB;
d) visão geral do progresso alcançado na implementação de atividades ou ações, focando nos resultados concretos alcançados;
e) fundos nacionais e/ou internacionais para atividades prioritárias;
f) revisão de sucessos e obstáculos na implementação e lições aprendidas;
g) análise da efetividade da ENB, focando em:

(i) análise de efetividade na implementação de políticas públicas;
(ii) pesquisa bibliográfica; e
(iii) estudos de caso/regionais sobre respostas aos fatores de pressão às políticas públicas (no caso, por ex, desmatamento e queimadas);

h) as informações específicas solicitadas nas decisões da COP-8.

 
Publicações
 

 

 

Relatório Final

 Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010

Mesa Redonda 1. Introdução à Temática da Reunião e Panorama Global

Estrutura de Metas e Indicadores da Convenção sobre Diversidade Biológica
Braulio Dias, coordenador de Conservação da Biodiversidade no MMA/SBF

Avaliação Ecossistêmica do Milênio - Ecossistemas e o Bem-Estar Humano
Rodrigo Victor, coordenador da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde São Paulo

 

Mesa Redonda 2. Pressão sobre a Biodiversidade no Brasil

Taxas de Desmatamento na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica
Dalton Valeriano, Pesquisador do INPE

Ocorrência de Incêndios e Queimadas nos biomas brasileiros
Francisco José Oliveira Filho, coordenador de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do IBAMA

Incidência de Fragmentação nos ecossistemas terrestres e aquáticos brasileiros
Carlos Ruiz, Associação Mico-leão-dourado / RJ

Ocorrência de Espécies Exóticas Invasoras nos ecossistemas continentais brasileiros
Rafael Zenni, Consultor da "The Nature Conservance" - TNC

Ocorrência de Espécies Exóticas Invasoras nas zonas costeiras e marinhas brasileiras
Rubens Lopes, Professor do Instituto Oceanográfico da USP

Incidência do Aquecimento Global/Mudança do Clima
Carlos Nobre, Pesquisador do INPE

 

Mesa Redonda 3. Estado dos Ecossistemas dos Biomas Brasileiros

Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Amazônia
Clotilde Ferri, Pesquisadora da FUNCATE

Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Cerrado
Edson Sano, Pesquisador da EMBRAPA Cerrados

Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Pantanal
João Villa, Pesquisador da EMBRAPA/CNPTIA

Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Caatinga
Washington F. Rocha, Pesquisador da UEFS & APNE

Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Mata Atlântica
Carla Madureira, Pesquisadora da UFRJ

Remanescentes da Cobertura Vegetal no Bioma Pampa
Heinrich Hasenack, Professor da UFRGS

Situação dos Ecossistemas na Zona Costeira e Marinha
Luiz Lima, Consultor do Núcleo da Zona Costeira Marinha/SBF/MMA

 

Mesa Redonda 4. Estado da Fauna e Flora Brasileiras

Estado da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção
Ricardo Soavinski, coordenador de Fauna do IBAMA/DIFAP

Estado da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção
Gláucia Drummond, Coordenadora de Projetos da Fundação Biodiversitas

Tendências de Sobreexplotação dos Recursos Pesqueiros Brasileiros
Carmem Lúcia Rossi-Wongtschowski, Pesquisadora do Instituto Oceanográfico da USP, coordenadora do REVIZEE Sul

Tendências de Sobreexplotação dos Recursos Florestais Brasileiros
Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior da IMAZON

Tendências de Perda de Variabilidade Genética no Brasil
Adriana Daudt Grativol, Pesquisadora da UENF

 

Mesa Redonda 5. Respostas de Conservação da Biodiversidade Brasileira

Inventário da Biodiversidade dos Biomas Brasileiros
Thomas Lewinsohn, Professor da UNICAMP

Expansão e consolidação das Áreas Protegidas nos Biomas Brasileiros
Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas no MMA

Conservação e Recuperação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção
Rômulo Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA

Conservação e Recuperação de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção
Gustavo Martinelli, Pesquisador do JBRJ

Conservação dos Recursos Genéticos e Variedades Locais
Maurício Antônio Lopes, Pesquisador da EMBRAPA

 

Mesa Redonda 6. Respostas de Uso Sustentável e Repartição de Benefícios

Repartição de Benefícios do uso de Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais
Eduardo Vélez, Diretor de Patrimônio Genético do MMA/SBF

Manejo Sustentável das Florestas Nativas Brasileiras
Joberto Freitas, Diretor do Programa Nacional de Florestas - PNF/MMA

Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros Brasileiros
José Dias Neto, coordenador de Recursos Pesqueiros do IBAMA/DIFAP

Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade
Tatiana Deane Abreu Sá, Diretora-Executiva da EMBRAPA

Domingo, 13 Maio 2012 19:19

Second National Report

Second National Report to the Convention on Biological Diversity - Brazil

Portuguese Version

 

Archives:

 

Domingo, 13 Maio 2012 19:17

Segundo Relatório

Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica - Brasil

Versão Inglês

O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) não estabeleceu metodologia para elaboração do Primeiro Relatório Nacional. Cada país o fez de uma forma diferente, de modo que se tornou difícil estabelecer comparações entre países, bem como avaliar os avanços na implementação da CDB de modo global.

Para o Segundo Relatório Nacional, o Secretariado da CDB estabeleceu um Guia para Relatórios Nacionais, com objetivo de padronizar os relatórios dos países signatários da Convenção. Tal Guia contém perguntas sobre o grau de implementação de cada artigo da Convenção no país. Um Relatório Nacional deve discriminar as iniciativas, programas e ações de abrangência nacional ou até regional que mantenham interface com os artigos da Convenção e que demonstrem os avanços e os empecilhos à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil.

A elaboração desse Relatório a partir do Guia fornecido pela CDB é obrigatória. Todavia, para o caso do Brasil, tal tarefa apresenta uma série de dificuldades devido à grande extensão territorial do Brasil, á grande biodiversidade abrigada no país e às grandes disparidades regionais. O MMA, então, elaborou uma metodologia para fazê-lo, que consistiu basicamente em quatro etapas:

i) elaboração de uma proposta prévia para o Relatório pela equipe do MMA;

ii) validação e complementação dessa proposta pelos gerentes dos programas plurianuais do governo (PPAs) que mantêm interface com a biodiversidade em reunião (dias 7 e 8 de novembro de 2002);

iii) validação e complementação dessa proposta por outros setores da sociedade que participam da gestão da biodiversidade no Brasil em reunião (26 e 27 de novembro de 2002 em Brasília); e

iv) consolidação das contribuições obtidas nas duas reuniões e elaboração da versão final.

Arquivos:

Domingo, 13 Maio 2012 19:10

First National Report

First National Report for the Convention on Biological Diversity - Brazil

Clearing-house Mechanism for CDB

Versão Português

 

Arquivos: Acrobat

Domingo, 13 Maio 2012 19:06

Primeiro Relatório

Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica - Brasil

Serviços do Ponto Focal Brasileiro do Mecanismo de Informação da Convenção sobre Diversidade Biológica

English version

O Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi publicado em 1998 em cumprimento ao artigo 6º da CDB e mostra um amplo conjunto de informações sobre o estado de conhecimento da diversidade biológica brasileira, a capacidade instituicional do país, uma caracterização da legislação, programas e políticas nacionais voltadas para biodiversidade, a participação do Brasil nos programas da CDB e a apresentação de perspectivas brasileiras em relação a mesma. O relatório também foi publicado na versão em inglês. Clique no link abaixo para visualizar essa publicação em formato PDF:


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