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Segundo Relatório

Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica - Brasil

Versão Inglês

O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) não estabeleceu metodologia para elaboração do Primeiro Relatório Nacional. Cada país o fez de uma forma diferente, de modo que se tornou difícil estabelecer comparações entre países, bem como avaliar os avanços na implementação da CDB de modo global.

Para o Segundo Relatório Nacional, o Secretariado da CDB estabeleceu um Guia para Relatórios Nacionais, com objetivo de padronizar os relatórios dos países signatários da Convenção. Tal Guia contém perguntas sobre o grau de implementação de cada artigo da Convenção no país. Um Relatório Nacional deve discriminar as iniciativas, programas e ações de abrangência nacional ou até regional que mantenham interface com os artigos da Convenção e que demonstrem os avanços e os empecilhos à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil.

A elaboração desse Relatório a partir do Guia fornecido pela CDB é obrigatória. Todavia, para o caso do Brasil, tal tarefa apresenta uma série de dificuldades devido à grande extensão territorial do Brasil, á grande biodiversidade abrigada no país e às grandes disparidades regionais. O MMA, então, elaborou uma metodologia para fazê-lo, que consistiu basicamente em quatro etapas:

i) elaboração de uma proposta prévia para o Relatório pela equipe do MMA;

ii) validação e complementação dessa proposta pelos gerentes dos programas plurianuais do governo (PPAs) que mantêm interface com a biodiversidade em reunião (dias 7 e 8 de novembro de 2002);

iii) validação e complementação dessa proposta por outros setores da sociedade que participam da gestão da biodiversidade no Brasil em reunião (26 e 27 de novembro de 2002 em Brasília); e

iv) consolidação das contribuições obtidas nas duas reuniões e elaboração da versão final.

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