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Região Nordeste


Alagoas


Sob a coordenação da Universidade Federal de Alagoas, e em parceria com os governos estadual e federal, foi desenvolvida uma proposta de ZEE para a zona costeira do estado (Litoral Norte, Litoral Central e Litoral Sul), que servirá de base para o desenvolvimento de um plano de zoneamento e ordenamento territorial de toda a zona costeira alagoana.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh)
Alexandre Ayres
Secretário
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(82) 3315-2680

Bahia

O ZEE da Bahia, elaborado na escala de 1:250.000, é coordenado pela Secretaria do Planejamento e pela Secretaria do Meio Ambiente do estado, com a participação de outras 13 secretarias de governo que integram a Comissão Especial do ZEE do Estado da Bahia, instituída pelo decreto estadual nº 9.091/2004.

Instrumento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bahia que busca
orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, o ZEE está sendo executado tendo como critério de abrangência cinco macrorregiões do estado – Litoral Norte, Região Metropolitana de Salvador e Recôncavo, Litoral Sul, Semiárido e Oeste -, sendo que o decreto estadual nº 14.530/2013 regulamenta a implementação do zoneamento no Estado da Bahia.

A versão preliminar do ZEE foi objeto de discussão com a sociedade em uma série de audiências públicas realizadas durante o segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Atualmente, a partir das contribuições recebidas durante o processo de consulta à sociedade, o ZEE encontra-se em fase de finalização, ao mesmo tempo em que está em curso a definição do marco legal que disporá sobre o instrumento.


Contato

Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
Luiz Antonio Ferraro
Superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais
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(71) 3115-6991

Ceará

O ZEE da zona costeira cearense, que abrange 38 municípios do estado, foi elaborado na escala de 1:25.000 e concluído em 2006, tendo sido referendado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente e incorporado na lei estadual nº 13.796/2006, que institui a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro.

Além disso, o ZEE do Bioma Caatinga e Serras Úmidas do Ceará e o ZEE das áreas susceptíveis à desertificação em Irauçuba/Centro-Norte e em Inhamuns possuem produtos técnicos elaborados, possibilitando formular indicativos de uso nessas partes do território do estado.


Contato

Superintendência do Meio Ambiente (Semace)
José Ricardo Araújo Lima
Superintendente
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(85) 3101-5521/ 3101-5522

Maranhão

A Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão coordenou a elaboração do MacroZEE do estado, na escala de 1:1.000.000, tendo sido contratada para a execução desta iniciativa a Embrapa Monitoramento por Satélite. Após a realização de quatro audiêncas públicas nos municípios de Balsas, Imperatriz, Chapadinha e São Luís, em fevereiro e março de 2014, houve a aprovação do MacroZEE pela Comissão Estadual do ZEE e pelo Comitê Técnico-Científico do ZEE do Estado do Maranhão, instituídos pelo decreto estadual nº 29.359/2013 para planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e referendar a elaboração e implementação do ZEE. Os estudos e dados gerados pelo MacroZEE do Estado do Maranhão podem ser acessados em www.cnpm.embrapa.br/projetos/macrozee.

Além disso, o estado, com o acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente, já iniciou a elaboração do termo de referência para o detalhamento do MacroZEE, na escala de 1:250.000, tendo sido realizada consulta pública para o recebimento de críticas e sugestões ao documento.


Contato

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia (Imesc)
Felipe de Holanda
Presidente
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(98) 3221-1023
 
Paraíba

O decreto estadual nº 15.149/1993 criou o Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Paraíba e instituiu a Comissão Estadual do ZEE.

O ZEE dos cariris paraibanos foi iniciado, abrangendo uma área de 11.240 km², com foco no processo de desertificação que se expande por essa sub-região do estado.


Contato

Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SERHMACT)
João Azevedo Lins Filho
Secretário
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(83) 3218-4371

Pernambuco

O art. 3º da lei estadual nº 14.258/2010, que instituiu a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), estabelece o ZEE costeiro como um dos instrumentos da PEGC. Dos três setores em que se encontra dividida a zona costeira do Estado de Pernambuco, foram concluídos os ZEEs do Litoral Norte (instituído pelo decreto estadual nº 24.017/2002) e do Litoral Sul (instituído pelo decreto estadual nº 21.972/1999), encontrando-se em execução, neste momento, o ZEE do Núcleo Metropolitano do Recife.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
Sérgio Xavier
Secretário
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(81) 3184-7900 / 3184-7901

Piauí

Foi celebrado convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), no valor de R$ 400.000,00, tendo como objeto a elaboração do MacroZEE de todo o Estado do Piauí, na escala de 1:1.000.000, com detalhamento para a região dos cerrados (contemplando 10 municípios), situada no sul do estado. A conclusão das atividades ocorreu no segundo semestre de 2015 e teve o acompanhamento da Comissão Interinstitucional Coordenadora do ZEE do Estado do Piauí, instituída pelo decreto estadual nº 14.504/2011.

Contato

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar)
Joaquim Antônio Silva de Oliveira
Diretor de Meio Ambiente
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(86) 3216-3106

Rio Grande do Norte

Foi instituído, por meio da lei estadual nº 7.871/2000, o ZEE do Litoral Oriental do Rio Grande do Norte, com o objetivo de orientar a implantação das atividades socioeconômicas e as condições de ocupação do solo da região, que compreende 17 municípios do estado.

Contato

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA)
Rondinelle Oliveira

Diretor Geral

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(84) 3232-2110 / 3232-2111

Sergipe

Com a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe e apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente, está sendo feita a revisão do termo de referência para a contratação de consultoria especializada que será responsável pela elaboração do ZEE do estado, na escala de 1:100.000, com recursos do Programa Águas de Sergipe, financiado pelo Banco Mundial.

Contato

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh)
Olivier Ferreira das Chagas
Secretário
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(79) 3179-7300

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