BOLETIM DA CNMA
Número 34
17 a 23 de abril de 2008

 

Estados preparam delegados para a III CNMA

Com o objetivo de preparar melhor os delegados e qualificar os debates da III CNMA, diversos Estados estão realizando reuniões  com os delegados eleitos. 

O RN saiu na frente, e nesta terça-feira reuniu seus representantes. Até o momento, a Paraíba confirmou o encontro para o dia 22; o Ceará para 23 e o Piauí dia 25. A COE do Maranhão prevê a atividade para dia 24.

As COEs também aproveitarão esse espaço para fazer uma avaliação do processo estadual e para pensar na continuidade aos trabalhos de mobilização.




Amazonas elege 30 delegados

Com a aprovação de cerca de 400 propostas e com a eleição de 30 delegados, acabou na última sexta-feira, 10/04, a III Conferência do Meio Ambiente do Amazonas. O encontro foi realizado na Universidade Luterana, em Manaus e reuniu cerca de 400 pessoas. O tema central foi  “O Amazonas e as mudanças climáticas” e teve como subtemas prioritários o Desmatamento e regularização fundiária, Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental, Sustentabilidade da matriz energética  e o Respeito à diversidade cultural.

Nos Grupos de Trabalho, além do texto nacional, foram discutidas as contribuições resultantes de 28 conferências regionais realizadas entre dezembro/2007 e fevereiro/2008. A mobilização envolveu 47 municípios amazonenses. Os números animaram a Comissão Organizadora Estadual, que contabilizou em 2005 apenas 18 municípios no processo.

Entre as principais proposições para a Política Estadual do Meio Ambiente, está a criação da guarda florestal do Amazonas, a elaboração de um calendário de monitoramento e atividades extrativistas e a implementação de programa estadual de neutralização da emissão de carbono em eventos populares, como o Carnaval e o festival folclórico de Parintins.




Celeste Lira é delegada do Amazonas



Natural de Cucuí, localizada na fronteira com Venezuela e Colômbia,Celeste Alberta Lira, da etnia Baré, foi eleita delegada pelos povos indígenas. Ela participou da III Conferência do Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira e vai para Brasília para defender o pagamento dos serviços ambientais aos povos indígenas e populações tradicionais, maior incentivo financeiro para programas e projetos de desenvolvimento sustentável para terras indígenas e unidades de conservação, entre outros. “Comecei o meu engajamento organizado durante a Eco 92, no Rio de Janeiro, quando fui como estudante universitária indígena", explica.



Rui representou o coletivo jovem


A continuidade das conferências também foi preocupação dos participantes da III CEMA. O estudante Rui Silva, participou em 2003 da primeira Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Hoje, aos 18 anos, é membro do Coletivo Jovem do Meio Ambiente no Estado e disse que a participação na CEMA foi fundamental para aprender. “Ao participar da conferência “adulto”, o jovem ganha experiência para qualificar os futuros processos de  conferências do meio ambiente”, enfatiza.

Para a secretária de Meio Ambiente, Nádia Cristina D’Ávila Ferreira o processo de realização das conferências estaduais, iniciado em 2003, reflete hoje o avanço em diversas questões e marca um período onde os municípios pedem a descentralização da gestão ambiental.

Fazem parte da COE/AM: Ibama/Am, Funai, SDS, SECT, IPAAM Inpa, , Seduc, Caama/Aleam, Fetatgri, GTA, Coiab, Fepi, Repes, Coaim, CUT/AM, Instituto Jandaíra, IMA, IAQP, FAEA, Sebrae, Semed e SEMMA.



   

Balanço: Mais de 100 mil pessoas participaram das conferências



As plenárias do Rio de Janeiro e do Amazonas,  encerraram, no último dia 10, as etapas estaduais da terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).

Nessa fase foram eleitos os delegados dos 26 estados e do Distrito Federal que irão participar da reunião nacional, de 7 a 10 de maio de 2008, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

De acordo com o coordenador geral da III CNMA, Pedro Ivo Batista, cerca de 114 mil pessoas participaram do processo preparatório.

Foram realizadas, ao todo, 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, cinco seminários regionais distritais, 26 conferências estaduais e uma conferência distrital. "O aumento da participação da sociedade mostra a consolidação do processo", diz o coordenador. Na primeira edição da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Número que subiu para 86 mil pessoas na II CNMA, em 2005.

Ele destaca ainda dois aspectos novos na terceira edição. O primeiro deles foi o fato de os estados terem assumido os processos locais. "Isso foi fundamental para o aumento da capilaridade das conferências", destaca. Outro ponto positivo foi a inclusão da articulação das conferências no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), o que contribuiu para que um maior número de municípios realizassem plenárias locais.

"Possibilitou que realmente levássemos o tema da III CNMA, as mudanças climáticas, para o dia a dia das comunidades, inclusive com o início da elaboração de inventários municipais de emissão de gases de efeito estufa", acrescenta Pedro Ivo.

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira, destaca que o processo da terceira conferência é muito importante não só para abrir espaço para que a sociedade brasileira tenha acesso a um conjunto de informações sobre o tema das Mudanças do Clima, mas também ofereça suas propostas para formulação da Política de Nacional sobre o tema, em elaboração pelo governo federal.


 

Texto-base nacional orientou os debates nas conferências estaduais

 
Zélia Franlin, da ONG Terra Azul, disse durante a etapa estadual do Ceará que as conferências cumprem papel importante no fortalecimento das organizações da sociedade civil. “Hoje os movimentos sociais se mobilizam para participar das conferências em todo país e se fortalecem tanto em suas organizações internas, quanto na sociedade, conquistando assim uma nova forma de emancipação social”.

Na opinião de Nathan Potiguara, representante dos povos indígenas na Conferência da Paraíba, a sociedade está pensando no futuro das gerações. “Essa preocupação deveria ter acontecido antes dos desmatamentos das florestas e de outros problemas ambientais.
Agora a ferida no planeta se agravou. Talvez não possamos conseguir sarar a ferida, mas vamos conseguir parar seu crescimento”, alerta Potiguara.

Um dos pontos defendidos por ele foi a preservação das nascentes dos rios que abastecem o estado. “A população urbana e rural tem que se conscientizar sobre a necessidade de preservar a água, pois há muito desperdício e também o uso do agrotóxico nas plantações que poluem os rios”, defende.

A delegada da Conferência de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte pela ONG Centro de Ecologia Integral, Conceição Pimenta, estreou em conferências. " É minha primeira conferência e a expectativa é muito grande, pois queremos ver o resultado de tantas discussões. Eu participei do grupo de trabalho que trata da Agricultura e levantei propostas que incentivem a agroecologia, a agricultura familiar, a compostagem e o combate aos transgênicos”.



A escolha dos delegados é o momento mais tenso das plenárias

Cerca de 2 mil pessoas, entre delegados eleitos nos Estados e delegados natos, devem participar da Conferência Nacional, em Brasília entre os dias 07 e 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

RJ  cumpre estapa estadual

Cerca de 200 pessoas, entre convidados e delegados,que participaram da III Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, no campus da Universidade Federal Fluminense,debateram entre os dias 8 e 10 de abril,as questões locais, referentes a  mudanças do clima e os efeitos causados ao meio ambiente.

A secretaria municipal de meio ambiente de Mesquita, Kátia Perobelli, que participou ativamente dos debates, considera  que não é possível fazer política de meio ambiente sem envolver a sociedade.

"A Conferência é uma construção coletiva.Precisamos descobrir o tom da linguagem que vai sensibilizar as pessoas.É uma mudança de comportamento", afirmou
 
A secretaria do município de Mesquita disse ainda que tem a expectativa de que na Conferência Nacional sejam apontadas propostas para políticas públicas diferentes e melhores.

Um dos pontos destacados pelo secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira, representante da ministra Marina Silva no encontro, é a importância da institucionalização da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).

"Ampliamos o processo de institucionalização da Conferência, fazendo com que os estados tenham mais presença na organização das Conferências Estaduais, em muitos casos assumindo suas secretaria-executivas"
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Coordenação da III CNMA: Hamilton Pereira
(Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/Coordenador Nacional), Pedro Ivo Batista (Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental/Coordenador Geral) e Geraldo Vitor de Abreu (Coordenador Executivo) Equipe de Comunicação:
Christiane Telles, Cimar Moreira e Suzane Durães
Contato: imprensa.cnma@mma.gov.br e (61) 3317 1067
www.mma.gov.br/conferencianacional