BOLETIM DA CNMA
Número 33
01 a 08 de abril de 2008

 

Conferências entram 
na reta final


O ciclo de conferências do meio ambiente está chegando ao fim. Minas Gerais, Pará, Amazonas e Rio de Janeiro realizam suas plenárias até o próximo dia 10 de abril.
Os mineiros debaterão sobre mudanças climáticas de 02 a 04, em Belo Horizonte, no SESC do Bairro Venda Nova. A abertura será às 19h.

A conferência do Pará será de 04 a 06, no Centro de Convenções e Feiras – HANGAR, a partir das 8h. Já os amazonenses terão a abertura oficial dia 07, às 19h, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) onde o encontro segue até dia 10. No RJ, a Universidade Federal Fluminense sediará os debates de 08 a 10 de abril.

Encerrada a etapa de conferências estaduais, as propostas de todos os 26 Estados e do Distrito Federal serão sistematizadas pela equipe do Ministério do Meio Ambiente para a preparação da Tese da III CNMA, a ser debatida de 07 a 11 de maio, em Brasília.

Se todos os estados elegerem seus delegados, a III CNMA vai contar com 1134 representantes eleitos nas plenárias estaduais.

Foto: Jefferson Rudy

Secretário Capobianco e o coordenador geral da CNMA, Pedro Ivo Batista, na abertura da Conferência de SP.

Conferência do Meio Ambiente de São Paulo  elege 76 delegados

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, representou, na última sexta-feira (28), a ministra Marina Silva na abertura da III Conferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, realizada na Assembléia Legislativa e que nesta edição discute o tema Mudanças Climáticas. Na mesa de abertura estavam presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o deputado federal, Paulo Teixeira, a superintendente do Ibama/SP, Analice Novaes, além do diretor do Conama, Nilo Diniz, do coordenador-geral da Conferência Nacional, Pedro Ivo Batista e representantes da sociedade civil.

Capobianco lamentou a ausência de representantes do governo do Estado de São Paulo no evento e destacou a importância da participação de todo o conjunto da sociedade para que a conferência produza os resultados esperados. "A conferência não é do governo federal. É da sociedade brasileira. A solução do problema (mudança climática) está na participação efetiva da sociedade e não na transferência de responsabilidades. É uma responsabilidade de todos nós", disse Capobianco lembrando que de todos os estados brasileiros, apenas representantes dos governos estaduais de São Paulo e Roirama não apoiaram a conferência.

O secretário destacou, no entanto, a forte participação dos municípios paulistas nas pré-conferências regionais. "Foram 12 reuniões macrorregionais com a participação de quase três mil pessoas aqui no estado de São Paulo que hoje está representado neste plenário por mais de 350 delegados. É preciso comemorar essa conquista", afirmou Capobianco.

Capobianco aproveitou para anunciar um recorde de participação nas conferências estaduais que deve alcançar mais de 100 mil pessoas mobilizadas. E alertou o público sobre a importância da presença deles nesse processo. "Esse não é um evento ambientalista, é uma reunião de delegados eleitos para representar a sociedade".
 
Ele adiantou ainda que, no próximo dia 14 de abril, a ministra Marina Silva, por meio de vídeoconferência, fará um balanço das duas últimas conferências nacionais do meio ambiente. "Temos uma notícia muito positiva a esse respeito. Nosso levantamento indica que cerca de 80% das recomendações feitas pelos delegados nessas duas conferências foram ou estão sendo implementadas", afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, reforçou a importância da participação da sociedade na conferência e disse esperar que a mensagem de união e divisão de responsabilidades seja o saldo da conferência nacional deste ano que será realizada no início de maio, em Brasília. "É preciso cobrar dos governantes, mas também é preciso que cada um faça o seu dever de casa", defendeu.

Daniela Mendes (Ascom MMA)




Relatores estaduais recebem treinamento

Durante toda esta terça-feira (01/04), acontece um treinamento dos relatores estaduais. Um representante de cada Estado vai receber orientações da equipe do DataSus, que desenvolveu o Sistema de Apoio à Conferências.

A ferramenta se constitui num banco de dados onde serão armazenadas todas as informações dos delegados titulares e suplentes da III CNMA, bem como todas as propostas aprovadas nas 26 conferências estaduais e uma Distrital.

O curso será no prédio do Ministério na 514 sul, em Brasília.

   

Maranhão faz avaliação da conferência estadual


Nesta sexta-feira (04/04), a Comissão Organizadora Estadual do Maranhão realizará reunião de avaliação do processo de conferências. O encontro será no Parque Bom Menino, às 15h.

A Conferência Estadual aconteceu de 27 a 29 de fevereiro e foi antecedida por sete regionais: Leste,Oeste, Centro Norte, Sul, Baixada e Metropolitana.
Neste processo, 60% dos municípios do Estado estiveram representados, mobilizando cerca de duas mil pessoas.
 

Delegados de sete regionais compareceram à etapa estadual

Na estadual compareceram 315 ouvintes e 330 delegados vindos das conferências regionais, assim distribuídos: 209 da sociedade civil, 106 do poder público e 15 do setor empresarial patronal; representando 89 municípios maranhenses.

Essa participação foi imprescindível para a eleição dos 44 delegados na Conferência Estadual.


Conferência de Tocantins
reúne 300 pessoas

Com a participação de 300 representantes de todos os segmentos da sociedade, foi realizada nos dias 27 e 28 de março, na Escola Técnica Federal de Palmas/TO, a III Conferência Estadual de Meio Ambiente. De volta ao Estado natal, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira, que representou a ministra Marina Silva no encontro, destacou durante a abertura do Encontro, a importância do diálogo entre todos os setores da sociedade. "Os diversos representantes da sociedade civil, governos estadual e municipais e setores produtivos precisam encontrar saídas para as questões que afligem todos os povos, na preservação das condições de vida no planeta."

 
O presidente interino do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, representou o governador Marcelo Miranda (PMDB), na solenidade. Falcão disse que a administração estadual tem fortalecido os órgãos ambientais, através de ações voltadas ao combate às mudanças climáticas, como por exemplo, o monitoramento da cobertura vegetal e controle de desmatamentos ilegais.Nos últimos dois anos, o Tocantins foi o Estado que menos desmatou na Amazônia Legal", lembrou Falcão, acrescentando que é imprescindível que o tema mudanças climáticas seja conhecido por todos e debatido exaustivamente não só pelos órgãos ambientais e cientistas, mas também pelos diversos segmentos da sociedade.


Mais de 300 pessoas debateram o tema Mudanças Climáticas em Tocantins durante dois dias
De acordo com o diretor de Políticas de Recursos Hídricos, Belizário Franco Neto, a criação de um Fórum Permanente de debates e o estabele-
cimento de políticas mitigadoras dos efeitos das mudanças climáticas são de fundamental importância para o estado. 


Israel Taukani, represen- tante dos povos indígenas do Tocantins, alertou para a importância de debater sobre questões ambientais. ”Nessa conferência vamos discutir um tema que é de todos”. E finalizou afirmando que é dever de todos cuidar e cultivar o meio ambiente.

Já o
estudante de Saneamento Ambiental, Faustone Bernardes fez questão de ir à conferência para exercer sua cidadania. "A participação da sociedade é fundamental para provocar mudanças".
Foram apresentadas mais de 120 propostas, baseadas nos quatro subtemas: mitigação, adaptação, educação ambiental e Pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Entre os destaques estão a criação de políticas públicas que contribuam para a conservação de áreas úmidas reconhecidas mundialmente, como é o caso do Pantanal brasileiro e a Ilha do Bananal; a criação de Varas Estadual e Federal Ambiental no Estado do Tocantins e a definição de metodologias e elaboração de mapas de impactos e vulnerabilidade dos biomas brasileiros, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões sobre medidas de adaptação; sustentável do Araguaia Tocantins.

RN começa mobilização 
para a Conferência Infanto

Delegação do RN na II CNIJMA
O Estado do Rio Grande do Norte  está encerrando o processo da Conferência do Meio Ambiente e iniciando a mobilização para a Conferência Infanto. No último dia 25 a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) promoveu o Seminário de apresentação da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente.

Durante o encontro que reuniu cerca de 54 pessoas foi feita uma retrospectiva das duas edições já realizadas. Na I CNIJMA, em 2003, o RN envolveu 369 escolas de 5ª a 8ª séries (das redes: estadual, municipal e particular) e mobilizou cerca de101.039 pessoas em 116 municípios. As escolas realizaram suas conferências num processo de debate democrático e participativo, elegendo 14 delegados para a Conferência Nacional. Nesse processo a SEEC instituiu o Programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas”, e coordenou a formação de 1476 professores e alunos.

Na II CNIJMA, realizada em 2005 e 2006, a participação do RN foi bastante significativa, envolvendo mais de  100 mil potiguares em 140 municípios que realizaram  427 conferências em escolas e seis conferências em comunidades. Também foram instituídas 151  Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vidas) e eleitos 21 delegados
.

De acordo com a gestora de Educação Ambiental da secretária, Rita de Lourdes Campos Feitoza, para este ano, o processo da III CNIJMA no Estado tem as seguintes metas: formar instrutores para dinamizar o processo da conferência nas escolas; realizar oficinas de Conferência nas Diretorias Regionais de Educação;criar Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida  e implementar Agendas 21 nas escolas;realizar Conferências Regionais Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente e ainda a I Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Para mais informações sobre a conferência infanto no RN: ligue para (84) 3232-1483 ou pelo email nea.seec@yahoo.com.br
 

 
Coordenação da III CNMA: Hamilton Pereira
(Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/Coordenador Nacional), Pedro Ivo Batista (Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental/Coordenador Geral) e Geraldo Vitor de Abreu (Coordenador Executivo) Equipe de Comunicação:
Christiane Telles e Suzane Durães
Contato: imprensa.cnma@mma.gov.br e (61) 3317 1067
www.mma.gov.br/conferencianacional