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MS aprova deliberações para Política Estadual e Nacional de Meio Ambiente
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Garantir
financiamento somente para lavouras de propriedades rurais que
respeitarem a percentagem de Reserva Legal mínima exigida e o
fim dos incentivos fiscais do governo do MS concedidos às usinas
de açúcar e álcool são algumas das
principais deliberações para a Política Estadual
do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Elas foram aprovadas na
última sexta-feira (14), na plenária final da III
Conferência Estadual do Meio Ambiente, quando também foram
votadas propostas do texto-base nacional, que serão defendidas
pelos 30 delegados eleitos para representar o Estado na
Conferência Nacional, em Brasília.
Os delegados da conferência estadual também pediram
incentivos e melhorias da gestão ambiental nos projetos
agrícolas e florestais destinados à
produção de insumos energéticos, como as
oleaginosas e madeiras destinadas à produção de
biocombustíveis e a implantação de energia solar
em prédios de órgãos públicos. Eles
também se preocuparam em pedir o fortalecimento de programas de
controle da poluição do ar por veículos
automotores.
 A
índia Guarani Kaiwa, Agripina Lopes, foi eleita para defender a
ampliação das terras indígenas no Estado.
“Nós estamos distribuídos em 26 aldeias, mas
não temos terras. Também temos que lutar pela valorizaçào da nossa cultura".
Luiz
Carlos Cobalchini é suplente da III CNMA. Ele foi eleito delegado pela
sociedade civil, mas para respeitar a questão de gênero, ficou na
suplência. Ele não desisitiu e disse que vai se articular para levar à
III CNMA a proposta de um novo modelo de planejamento urbano. “Temos a
possibilidade de ter cidades sustentáveis, de repensar o modelo de
urbanização e de revalorização da vida no campo”, explica o
representante do Sindicato dos Médicos Veterinários do MS.
Já José Geraldo Siscar, do setor empresarial, disse
que uma de suas principais bandeiras foi o incentivo para o
ecoturismo sustentável.
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Dia do
Pantanal – A solenidade de abertura, no dia 13, contou com a presença
do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon
Krakhecke, que anunciou uma boa notícia. “O Conselho Nacional do Meio
Ambiente acaba de aprovar a moção de criação do Dia do Pantanal. A data
escolhida foi 12 de novembro, em homenagem ao ambientalista Francelmo (Francisco Ancelmo de Barros).
"Foi nesse dia, em 2005, que ele ateou fogo ao próprio corpo em protesto às
instalações de usinas de cana-de- açúcar no Pantanal”, lembrou o secretário.
A moção será agora encaminhada à Casa Civil para análise.
A
cerimônia também contou com o governador André Puccinelli, do
secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Menezes, do superintendente
interino do Ibama/MS, Marcio Yule e do prefeito de Ivinhema, Renato
Câmara, que representou a Assomasul e do diretor do Conama, Nilo Diniz.
A
III Conferência do Meio Ambiente do MS teve como tema “Mudanças
Climáticas, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável e reuniu
cerca de 700 pessoas, sendo que foram 520 delegados eleitos nas 68
municipais ( o MS possui 78 municípios) e 80 delegados natos (membros
dos conselhos Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e
membros da Comissão Organizadora Estadual) e demais observadores e
convidados.
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"aspas"
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"
Gostaria de reforçar a participação das
Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Africana na
Conferència do RS. Ao todo 76 militantes se inscreveram. Uma
Conferencia de Meio Ambiente sem a presença das Comunidades
Tradicionais é no mínimo 50 % irreal, esperando que esta
realidade se materialize na etapa nacional"
Consuelo Gonçalves, Delegada Comunidades Tradicionais II e III Conferencias no RS
Conferência do Meio Ambiente de Salvador reúne 600 pessoas *
O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano
Luciano Zica, representante da Ministra Marina Silva na solenidade de
instalação da II Conferência Estadual do Meio
Ambiente da Bahia, destacouno último domingo (16/03), em
Salvador, a importância desta edição para o
processo de institucionalização do mecanismo de consulta
e de participação social na formulação de
políticas ambientais. A sociedade, defendeu Zica, deve cada vez
mais se apoderar da Conferência, para que ela se torne uma
ferramenta independente de governo.
"Temos que aproveitar o momento
político, de governantes comprometidos com a democracia
participativa como são o presidente Lula e o governador Jacques
Wagner, para consolidar a Conferência de forma definitiva como
fórum de debate e acompanhamento de políticas
ambientais". Para Zica, só o comprometimento das
organizações sociais e dos indivíduos, que se
traduz nas Conferências, garante efetividade para qualquer
ação na área ambiental. "Não há
dinheiro que resolva a revitalização de bacias, a
gestão de resíduos sólidos, a gestão urbana
ou a utilização sustentável das florestas se
não houver participação de todos os segmentos da
sociedade".
Falando para uma platéia de mais de 600
pessoas - delegados de todas as regiões do Estado,
lideranças sociais e autoridades ambientais de municipais e dos
governo baiano e federal - reunidas no Centro de
Convenções de Salvador, Zica lembrou que as duas
primeiras Conferências nortearam muitas das ações
do Ministério do Meio Ambiente. Foi, segundo ele, para responder
às demandas apresentadas que a ministra Marina Silva promoveu,
entre outras iniciativas, a reestruturação no MMA e
propôs novas legislações, como as Leis das
Águas e do Saneamento Ambiental, já em vigor, além
da Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, em tramitação no Congresso. Da mesma
forma espera-se da Conferência deste ano respostas ao grande
desafio de promover a inclusão social através do
desenvolvimento sustentável, que implicam na mudança de
paradigmas e padrões de comportamento.
Em sua fala o Secretário também
cumprimentou os organizadores da Conferência Estadual -
coordenada pelo Superintendente de Políticas para o
Desenvolvimento Sustentável Eduardo Mattedi -, por assumirem a
condução do processo com forte apoio popular e efetiva
participação das comunidades tradicionais e dos povos
indígenas do estado nas 16 Conferências Regionais. O
Secretário Estadual do Meio Ambiente Juliano Matos confirmou
esse empoderamento e anunciou que a Bahia criará, por decreto a
ser assinado pelo governador Jaques Wagner, da Comissão de
Acompanhamento das Resoluções da Conferência
Estadual do Meio Ambiente, integrada pelos delegados que serão
eleitos no final do evento e por representantes dos 26
-territórios de identidade -em que foi dividido o estado.
* por Lúcia Leão - Ascom/MMA
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Cidade mais verde do País é sede da conferência da PB
A cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, a segunda
mais verde do mundo foi sede da I Conferência Estadual do Meio
Ambiente (CEMA), realizada de 12 a 14 de março, no Tropical
Hotel Tambaú.
Esta etapa estadual é resultado de um amplo processo de
mobilização que reuniu mais de 10 mil pessoas em seis
conferências regionais que envolveram 63 municípios.
Com eses números, a Paraíba é, até o
momento,o Estado que conseguiu engajar o maior número de pessoas
para participar de conferências nesta edição.
“Esses números expressivos de participantes mostram que a
sociedade se preocupa com o meio ambiente e quer participar das
discussões sobre as mudanças do clima”, revela o
coordenador estadual da conferência, Ricardo Burity.
Na opinião de Nathan Potiguara, representante dos povos
indígenas, a sociedade está preocupada com o futuro das
gerações. “Essa preocupação deveria
ter acontecido antes dos desmatamentos das florestas e de outros
problemas ambientais.
Agora a ferida no planeta se agravou. Talvez não vamos conseguir
sarar a ferida, mas vamos conseguir parar seu crescimento”,
alerta Potiguara. Um dos pontos defendidos por Potiguara é a
preservação das nascentes dos rios que abastecem o
estado. “A população urbana e rural tem que se
conscientizar sobre a necessidade de preservar a água, pois
há muito desperdício e também o uso do
agrotóxico nas plantações que poluem os
rios”, conta Potiguara.
O professor Marx
Prestes foi um dos palestrantes da conferência
Um dos palestrantes da
conferência, o professor da Universidade Federal de Campina Grande, Marx
Prestes, ressalta que o mundo atual precisa fazer uma análise crítica sobre as
propostas apresentadas nas reuniões internacionais que enfoca mais a
preocupação econômica do que a ambiental. |
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"A vida humana deve ser o
centro das discussões. O homem está percebendo que faz parte do meio
ambiente e ao preservar, ele estará cuidando da própria vida e das
gerações futuras. Temos que aprender que existem limitações.”, afirma
Prestes.
Para ele, as propostas apresentadas nas conferências
realizadas em todo o país traduzem o anseio imediato da sociedade que
estava afastada de todo o processo de desenvolvimento do país.
“Esta vontade da população de
participar das discussões é traduzida através dos calorosos debates. As
conferências que o governo tem realizado em todo o país, seja ela de
saúde, ou meio ambiente representam uma oportunidade de revitalização
dos movimentos sociais, que tinham sido abafados pela ditadura militar
e estão ressurgindo com muita força.”, analisa.
O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira,
disse que o Brasil é o único país no mundo que está discutindo as
políticas públicas para as mudanças do clima com a sociedade.
“A conferência não é um evento
e sim processo que tem por finalidade construir um espaço de
convergência social para a formulação de uma agenda nacional do meio
ambiente, por meio da mobilização, da participação popular, com vistas
ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para
o País”, concluiu.
Participaram da mesa de abertura o secretário de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e também coordenador
nacional da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), Hamilton
Pereira; o coordenador executivo da CEMA, Ricardo Burity, o secretário
de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, Jurandir Antonio Xavier, a
presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de João
Pessoa, Paula Francinete; a representante da Petrobras, Ille Bandeira e
o deputado (PT/PB), Rodrigo Soares.
Cerca de 450 pessoas participaram da conferênciao que aprovou 211 deliberações e elegeu os 30 delegados que representarão o estado na III Conferência Nacional do Meio Ambiente.
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"Eu quero beber água"*
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Arapiraca (AL) - "Eu quero beber água, eu
quero beber. Eu quero beber água, meu amor vai me ver".
Com esse refrão as
destaladeiras de fumo
abriram a Conferencia Estadual de Meio Ambiente
de Alagoas, na última sexta-feira, 14/03.
As cantigas são
executadas ao realizarem a árdua tarefa de
retirar os talos das folhas de fumo, atividade
agrícola responsável pelo
crescimento econômico da região de Arapiraca em mais de oito décadas.
A
velha cantiga reflete culturalmente a escassez de água do agreste e sertão do nordeste, tema que permeia os debates na conferência
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e desemboca na
discussão sobre a integração da bacia do rio São Francisco, a revitalização
do rio e a construção do canal
do sertão, antigas reivindicações da
população e uma constante nas discussões dos grupos
temáticos da conferência
de Alagoas.
Cerca de 400 pessoas representantes dos mais diversos segmentos
sociais se mobilizaram para discutir a questão global das mudanças
climáticas a partir da compreensão de seus problemas locais, no caso de
Alagoas o semi-árido e as peculiaridades do bioma caatinga, a erosão
marinha, além da escassez hídrica permeiam os debates.
* por Janete Porto Ascom/Ibama
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Curtas
GO - Com o tema Clima e Cerrado a Conferência de Goiás aconteceu dias 13 e 14. Os
delegados da conferência aproveitaram o encontro para pedir mais
engajamento por parte dos governos na aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional que transforma o Cerrado e o Pantanal
em patrimônio nacional. Segundo Mauro Pires,representante do MMA
no evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo
Chinaglia, garantiu que a proposta, que tramita desde 1995 na
Câmara, está entre os 20 temas prioritários para
serem votados pelo Congresso Nacional ainda este ano. Participam do encontro, que encerra
nesta sexta-feira (14), 234 delegados de 54 municípios.
(Daniela Mendes Ascom/MMA)
ES - A
segunda edição capixaba da Conferência Estadual do
Meio Ambiente aconteceu em Vitória, dias 13 e 14 e contou
com cerca de 460 pessoas. Ela foi precedida por sete conferências regionais.
"Nós, pescadores, percebemos como as mudanças
climáticas afetam a vida tanto em terra quanto no mar: a
quantidade de peixes vem diminuindo e é preciso se afastar cada
vez mais da costa para encontrá-los, longe da
poluição, em águas mais profundas", afirmou Ronaldo da Silva Borges,
presidente da Ong Associação de
Pescadores de Carapebus (Aspesca).
(Grace Perpétuo Ascom/MMA)
SE -
A III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Sergipe foi
aberta no dia 12, no Centro de Convenções de Aracaju. A
solenidade teve a participação de 649 pessoas de 75
municípios sergipanos.
O Estado realizou conferências municipais em 50 cidades com
a participação de mais de quatro mil pessoas que
elaboraram mais de mil proposições. Os principais
problemas ambientais do estado estão relacionados ao
desmatamento da caatinga: às carvoarias;
desertificação; expansão do agronegócio;
poluição de rios e mares decorrentes de esgotos
domésticos e industriais; assoreamento dos rios; pesca
predatória e falta de saneamento básico;
destruição dos manguezais para criação de
camarão em cativeiro.
(Gerusa Barbosa- Ascom/MMA)
PE-
Cerca de 300 pessoas participam da Conferência de Pernambuco.
Foram temas como o Combate à Desertificação e
Convivência com o Semi-árido; Gestão e
Conservação da Água e de Ambientes
Litorâneos; Conservação da Biodiversidade e
Desenvolvimento Florestal; Gestão de Residuos Sólidos sob
a Ótica dos 3 Rs (reduzir, reaproveitar e reciclar);
Produção Mais Limpa e Consumo Sustentável; Cidades
Sustentáveis (mobilidade e trânsito, uso e
ocupação do solo e saneamento ambiental).
(Suelene Gusmão- Ascom/MMA)
RR -
De 12 a 14 foi a vez da II Conferência Estadual do Meio Ambiente,
que teve como tema “Mudanças Climáticas” e
lema “Vamos Cuidar de Roraima”. O evento aconteceu no
auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr). Das
conferências realizadas nos municípios com até 25
mil habitantes foram escolhidos dez delegados, e nos municípios com maior população foram
escolhidos 50, elegendo nas 10 regionais 370 delegados à
estadual. Participaram da conferência cerca de 480 pessoas.
RO- A
conferência de Rondônia aconteceu de 14 a 16 de
março, em Porto Velho. O evento foi realizado no
auditório da Faculdade São Lucas e contou com a
presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, Egon Krakhecke. Cerca de 200 pessoas
discutiram os principais problemas ambientais do Estados, entre eles o desmatamento,
queimadas, pecuária,hidrelétricas e
gasoduto.
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