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Piauí realiza última
estadual de 2007
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Nesta
quarta-feira, 20, o estado do Piauí encerra o calendário
de conferências de meio ambiente do ano de 2007.
Coordenada
pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Piauí (Semar), Ibama, entre outros parceiros, a
conferência tem como tema central "Desenvolvimento
Sustentável", e vai reunir representantes de todas as
regiões do Estado e delegados eleitos nas
conferências regionais realizadas nos meses de novembro e
dezembro.
A etapa estadual foi instituída pelo Governo do Estado por meio
do Decreto 12.769, de 18 de setembro de 2007, considerando entre outros
o Art. 2°, inciso II, da Lei 4.854, de 10 de julho de 1996, onde
estabelece que para elaboração,
implementação e acompanhamento crítico da
política ambiental do Piauí, serão observados os
princípios fundamentais da participação
comunitária.
Nesta III Conferência Estadual
serão discutidos os seguintes eixos temáticos: Aspectos
científicos das Mudanças Climáticas; O regime
internacional das Mudanças Climáticas; O Brasil e as
Mudanças Climáticas; Educação Ambiental e
Mudanças Climáticas; I Seminário Nacional de
Combate à Desertificação e
Deliberações das conferências regionais.
O
encontro contará com a presença do Secretário de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton
Pereira, no dia 20.
Regional - A última regional foi a de
Teresina, nesta sexta-feira, 14, onde mais de 250 pessoas de 14
municípios discutiram quatro eixos temáticos: educação ambiental, os
resíduos sólidos, a bacia aérea (emissão de gases, queimadas, incêndios
e seca) e os recursos hídricos.
Para mais informações sobre as conferências do Piauí acesse www.semar.pi.gov.br
Acre na reta final de mobilização
O
Estado do Acre está prestes a encerrar o ciclo de
conferências municipais de meio ambiente preparatórias
à III Conferência Estadual, agendada para 20 a 22 de
fevereiro de 2008. Nesse processo, todos os 22 municípios se
engajaram e entraram no debate sobre mudanças
climáticas. A última delas será em Manoel Urbano, nesta terça
dia 18.
Na
última quarta-feira, 12, foi a vez da capital Rio Branco
realizar sua plenária. Mais de 200 pessoas compareceram
ao Horto Florestal para o encontro.
O
secretário Estadual de Meio Ambiente, Eufran Ferreira do Amaral,
ressaltou que a conferência é uma espaço
importante em que as comunidades e os gestores apontam alternativas
para a solução dos problemas ambientais nos
municípios.
“Hoje a gente
sente as mudanças climáticas no município, no
estado, no país e no mundo; por isso é tão
importante esses espaços de discussão. A
conferência permite apontar políticas públicas, que
não dizem respeito apenas ao âmbito local, permitindo a
tomada de decisões e de soluções”, enfatizou
o secretário, referindo-se à participação
dos gestores e da comunidade nas deliberações.
Mais de 200 pessoas compareceram à Conferência de Rio Branco, no Horto Florestal.
O
prefeito Raimundo Angelim destacou que os eventos de 2005, quando os
prejuízos econômicos causados pelas queimadas somaram 160
milhões de reais, afetando mais de 300 mil hectares deixaram
alguns ensinamentos “Porque a partir deles ficamos mais atentos
à natureza. No verão são os focos de queimadas que
me preocupam e no inverno são os níveis do Rio Acre,
agradeço a Deus por esse ensinamento”, disse o
prefeito.
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Regional Borborema (PB) resulta em 175 deliberações |
Nos dias
13 e 14 aconteceu a II Conferência Regional de Meio Ambiente da
Borborema, em Campina Grande-PB. Resultado da mobilização
de 1200 pessoas na região, reuniu 190 delegados e delegadas
eleitas nas conferências municipais de meio ambiente dos
municípios de Alagoa Nova, Areia, Campina Grande, D.
Inês e Matinhas, e ainda municípios remanescentes da
região do Cariri.
O encontro
teve como resultado o Diagnóstico Ambiental da
Região; a institucionalização das
conferências municipais; motivação à
instalação de conselhos municipais de meio ambiente;
ampliação de conhecimentos referentes ao Bioma Caatinga,
Parque Estadual Mata de Pau-Ferro e a Mata Urbana do Louzeiro. Ao todo
foram 175 deliberações aprovadas na Plenária Final
e eleitos 40 delegados para a Conferência Estadual de
Meio Ambiente que acontecerá de 12 a 14 de março de 2008.
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Ceará conclui etapa estadual
A Conferência
é um espaço político importante para o debate
ambiental e desenvolve um processo político democrático,
com participação paritária entre sociedade e
estado. Essa foi a definição da represen-
tante da sociedade civil, Zélia Franklin, sobre a III
Conferência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (CEMA), realizada
de 13 a 15 de dezembro, em Fortaleza.
Para Zélia, a participação dos movimentos sociais
nessas discussões mudou nas últimas décadas.
“Hoje os movimentos sociais se organizam para participar das
conferências em todo país e se fortalecem tanto em suas
organizações internas, quanto sua força na
sociedade, conquistando assim uma nova forma de
emancipação social”.
Outro participante da III CEMA, o militante do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Francisco Antônio, disse
que a participação da sociedade civil nesse processo
é enriquecedor. “O MST, por exemplo, tem debatido
sobre vários problemas ambientais, como as queimadas e realizado
reuniões e seminários para conscientizar os agricultores
sobre temas importantes para a preservação do meio
ambiente, como a agroecologia. Podemos contribuir com nossas
experiências e os conhecimentos e trazer isso para a conferência”.
Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental,
Hamilton Pereira, é importante o intercâmbio de experiências para o
debate. “A conferência não é monopólio do governo. É preciso utilizar
esse espaço de co-responsabilidade para discutir os saberes populares e
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aplicá-los na vida das pessoas”, disse o secretário durante a abertura
da III CEMA. Segundo ele, o Estado e os cidadãos devem ser cobrados
para que assumam a tarefa da responsabilidade socioambiental.
Já o diretor do Departa-
mento de Cidadania e Responsabilidade
Socioambiental, Pedro Ivo Batista, também presente na abertura, alertou
para que os participantes “não entendam a conferência como um evento e
sim um processo de controle social que deve ser incorporado pelo país”.
Resultados :
A III CEMA reuniu cerca de 500 pessoas de
todos os setores da sociedade participaram e dentre elas, foram eleitos
46 delegados e delegadas que irão participar da plenária nacional,
prevista para maio de 2008, em Brasília.
Foram apresentadas mais de 380
propostas sobre Mitigação e Adaptação das Mudanças Climáticas, Agenda
21, Capacitação e Disseminação e Combate à Desertificação. Destacaram
as propostas de combate à desertificação: Capacitar agentes
multiplicadores estaduais/regionais e locais; Levar em conta
experiência exitosas na área de agricultura familiar e elaborar
políticas públicas de educação contextualizada no semi-árido em todos
os níveis e modalidades de ensino.
Há oito meses o Ceará iniciou o
processo de realização da conferência no estado. Foram realizadas 32
conferências municipais e 12 regionais, incluso a de Fortaleza. No
total, 4.700 pessoas participaram do processo no estado. |
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Resíduos sólidos preocupam Grande BH
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Destinação
de lixo, crescimento desordenado, aumento da emissão de gases
causadores do efeito estufa, são alguns dos principais problemas
ambientais enfrentados pelas grandes metrópoles. Na Grande Belo
Horizonte, esses e outros temas também ligados às
mudanças do clima estiveram em debate nos dias 10 e 11, com
a realização da I Conferência Central
Metropolitana de Meio Ambiente.
O encontro contou com 323 credenciados, sendo 156 homens e 167
mulheres, representantes de 20 municípios da região.
No
evento, o exemplo partiu da comissão organizadora, que trabalhou
para que todo o lixo gerado durante esses dois dias fosse separado e
encaminhado para reciclagem.
A participante Conceição Pimenta se
credenciou pela ONG Centro de Ecologia Integral. É a primeira vez que
ela se engaja no processo de conferências de meio ambiente.
"A
expectativa é muito grande, pois queremos ver o resultado de tantas
discussões. Eu participei do grupo de trabalho que trata da
Agricultura e levantei propostas que incentivem a
agroecologia, a agricultura familiar, a compostagem e o combate aos transgênicos, relata.
Crianças de comunidades de Ribeirão das Neves fizeram desfile com roupas confeccionadas com material reciclado.
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Relatores dos grupos defenderam propostas na plenária final
Já Shakespeare Martins, da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), disse que debateu questões ligadas às responsabi-
lidades das
indústrias com relação aos resíduos "Sou do ramo da metalurgia e acompanho com mais interesse a
destinação dos resíduos, que é um dos problemas mais sérios. Outros
colegas sindicalistas estiveram em grupos como o de educação
ambiental e de crescimento populacional para garantir nossa participação."
A
ambientalista Deyse, da Ong Mão Verde fez uma
apresentação diferente no início da
conferência. Ao declamar uma poesia pela natureza, ela convocou a
todos para iniciar os debates.
Propostas -
Entre as principais deliberações resultantes do
encontro estão: a elaboração de uma
política regional para o tratamento de resíduos
sólidos; a recuperação e expansão do
sistema de transporte ferroviário; o estabelecimento de
mecanismos de mercado que remunere o proprietário rural pela
conservação e/ou ampliação de áreas
naturais; e a reativação do programa de
monitoramento da poluição do ar.
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