BOLETIM DA CNMA
Número 20
De 06  a 12 de dezembro de 2007

 

Conferências do Meio Ambiente reúnem 1,2 mil em apenas 
dois dias no PR



Os números contabilizados pela  Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná mostram o fortalecimento das conferências de meio ambiente no Estado. Esses encontros elegem delegados para a conferência estadual, prevista para março de 2008.

Apenas nas
regionais de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Cerro Azul 1,2 mil pessoas participaram do processo no ultimo dia 26 de novembro.

"Isso mostra que a conferência está atingindo seu objetivo: ser uma forma democrática da sociedade paranaense tomar as decisões para o meio ambiente que contemplem ainda as peculiaridades de cada região", destacou o secretário de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues. "Além disso, quem vem participar tem se mostrado comprometido e interessado pelos temas", acrescentou.

O fortalecimento da educação ambiental e maior participação da sociedade, além de pesquisa e desenvolvimento de mecanismos para o combate as Mudanças Climáticas, têm sido as principais propostas apresentadas nas Conferências Regionais de Meio Ambiente, segundo o secretário.

Confira breve balanço dessas regionais:

FOZ

A Conferência Regional aconteceu  paralela ao Encontro Cultivando Água Boa e contou com 580 inscritos e 78 delegados eleitos. A região Oeste sai na frente porque já promoveu 29 microconferências regionais nos municípios da bacia do Paraná III .

MÉDIO IGUAÇU

Em Guarapuava foram eleitos 50 delegados. O município pertence à Unidade Hidrográfica do Médio Iguaçu. Pela primeira vez na história os 22 municípios que compõem a bacia, onde habitam mais de 464 mil pessoas, reuniram-se para discutir o aquecimento global e medidas para proteger os rios.


O presidente do Comitê de Bacias do rio Jordão, um dos maiores da região, Mauro Battistelli, destacou que mesmo o Jordão já tendo seu plano de bacias concluído ainda há necessidade de se debater outras ações em parceria com a comunidade. "O rio Jordão possui duas usinas hidrelétricas, Fundão e Santa Clara, e 16 pedidos para licenciamento de Pequenas Centrais hidrelétricas (PCHs) na região do Médio Iguaçu, o que demonstra o seu potencial. As medidas de controle devem ser rigorosas para mantermos sua vazão no futuro", explicou.


ALTO IGUAÇU

Em Cerro Azul foi realizada a conferência da Unidade Hidrográfica Alto Iguaçu, Afluentes do Rio Negro e Afluentes do Rio Ribeira, composta por sete municípios e cerca de 98 mil habitantes. Mais de 200 pessoas participaram do evento e ajudaram a eleger oito delegados.

Dos grupos de discussão, o que teve a maior participação foi o de Educação Ambiental, onde 80 pessoas participaram e apresentaram a proposta da formação de professores com base na Agenda 21. Outra sugestão apresentada foi a aplicação dos recursos de multas ambientais para entidades não governamentais com o objetivo de desenvolver capacitações voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a prática da agroecologia.

CRONOGRAMA - O Paraná está promovendo 13 Conferências Regionais do Meio Ambiente para reunir propostas que serão debatidas durante a 3a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada em março de 2008.  Ainda serão realizadas conferências regionais em Jacarezinho (8 de dezembro), Almirante Tamandaré (9 de dezembro) e Londrina e Maringá (15 de dezembro).

É possível fazer a pré-inscrição para a conferência no endereço eletrônico
(www.conferenciaestadualdomeioambiente.pr.gov.br/)
,
no link "Inscrições", ou no dia do evento.


São Paulo reúne mais de 600 participantes


No ultimo sábado, (01/12) a cidade de São Paulo realizou sua 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, seguiu o tema da III Conferência Nacional do Meio Ambiente: mudanças climáticas e reuniu mais de 600 pessoas.

O secretário nacional de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira; o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge; o Coordenador da Campanha Clima do Greenpeace, Luis Henrique Piva; do Cacique e Pajé da Aldeia Guarani Tekoa Pyau (aldeia nova), Jaraguá, José Fernandes Soares Guyrapepó; entre outras autoridades, compuseram a mesa de abertura do encontro, na Fecomércio.


Secretário Hamilton Pereira na abertura da Conferência Municipal de SP, dia 01/12.


Em sua fala, o prefeito Kassab destacou a parceria com a sociedade. "Esta segunda conferência nos possibilita aperfeiçoar os rumos, corrigir trajetos e verificar a importância cada vez maior de estarmos integrados com a sociedade civil. Aqui, discussões importantes acontecerão para que metas possam ser traçadas”.

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira, destacou a importância de viabilizar o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre Estado e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. “A CNMA vem complementar o importante trabalho de nossa secretaria, que já abraça fóruns importantes de empoderamento social, como a Agenda 21”.

Para a participante Cristina Palmiere, a conferência é uma grande oportunidade.“Eu venho acompanhando todas as pré-conferências para fazer com que as demandas das comunidade e dos trabalhadores sejam atendidas, então temos que aproveitar todos os fóruns. Cristina representou a União Geral dos Trabalhadores (UGT).


Crianças da Aldeia Guarani Tekoa Pyau cantaram na abertura do evento, dia 01/12


A 2ª Conferência Municipal aconteceu durante todo o dia incluiu painéis que auxiliaram nos debates de propostas nos grupos de trabalho. Foram eles: Mudanças Climáticas e o Papel da Cidade, por Laura Valente de Macedo, do ICLEI Brasil; Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa na cidade de São Paulo, por Teresa Maria Emidio, arquiteta da Secretaria do Verde; Sustentabilidade urbana: desafios face às mudanças climáticas, por Pedro Roberto Jacobi, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP.

Lançamento no ES e no MA

Neste dia 06/12 foi a vez do Espírito Santo fazer o lançamento da sua conferência estadual. O evento aconteceu da Assembléia Legislativa e contou com a participação de representantes de todos os setores. A data da conferência já está prevista para 28 e 29 de fevereiro, em Vitória.

No dia 12 é a vez do Maranhão. O governador Jackson Lago vai assinar o Decreto que convoca a conferência que está prevista para 04 e 05 de março de 2008. O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira, também estará no evento.

Em agosto deste ano a conferência municipal de São Luís contou com mais de 1500 pessoas, mostrando o potencial de mobilização do Estado para a  III CNMA.
   

Fortaleza reúne setores da sociedade para discutir mudanças climáticas

A capital cearense realiza sua II Conferência Municipal do Meio Ambiente neste final de semana, 7 e 8 de dezembro, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Todos os setores da sociedade se reunirão para discutir as mudanças climáticas e as questões ambientais de âmbito municipal, como a Agenda 21, Arborização, Educação Ambiental, Reciclagem e Resíduos Sólidos e Projetos Orla e Lagoa. 

 

O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Pedro Ivo Batista, representará o Ministério do Meio Ambiente no evento.

Além da municipal de Fortaleza, o estado está realizando um amplo processo que contabilizará ao final 12 pré-conferências que englobam 183 municípios, mais a capital cearense.

Na próxima semana será a vez da etapa estadual, marcada para os dias 13, 14 e 15 de dezembro, também em Fortaleza.

Conferência de Campina Grande resulta em diagnóstico ambiental

* por Mônica Maria Pereira

A I Conferência Municipal de Meio Ambiente de Campina Grande, realizada nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2007 pode ser resumida em cinco palavras-chaves: Tranqüilidade, debate, qualidade, parceria e construção. 

Coordenada pelo Comitê Executivo formado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, UEPB e UCES, o encontro foi marcado por um clima de debate qualitativo e enérgico, porém com muita tranqüilidade as propostas foram apreciadas e votadas e os delegados e as delegadas foram indicadas a II Conferência Regional de Meio Ambiente da Borborema, que acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro. 

Ao todo foram 380 conferencistas, os quais representaram diferentes segmentos da sociedade local, além de 50 convidados de outros municípios, totalizando um público de 430 pessoas.

A conferência resultou em um documento que expõe um Diagnóstico Ambiental de Campina Grande-PB e aponta diretrizes para a construção da Política Municipal de Meio Ambiente, Agenda 21 Local e para a sustentabilidade territorial.

Potencialidades

O diagnóstico apontou diversas potencialidades da área ambiental. Entre elas: os corpos aquáticos (Açude Novo e Açude de Bodocongó); políticas sociais; recursos humanos;  catadores; Biodiversidade local; coleta regular de resíduos sólidos; e feiras agroecológicas.


Dificuldades

Dentre os problemas, os mais citados foram: lançamento de esgoto sem tratamento; fechamento da secretaria de meio ambiente; o  reuso indiscriminado de esgoto na agricultura; desmatamento; e o não reconhecimento da Caatinga como floresta; e implantação de loteamentos na zona rural e de empreendi-
mentos na zona urbana sem observar os critérios previstos na Legislação ambiental

A partir do Diagnóstico Ambiental, foram aprovadas na plenária final mais de 60 propostas para a construção da Política Municipal de Meio Ambiente, Agenda 21 Local e para a sustentabilidade territorial.

* Professora da Universidade Estadual da Paraíba e membro da COEl/Editado pela equipe de imprensa da CNMA





Cultura afro marca Conferência de Salvador


Brasilidade, cultura e meio ambiente. Esses foram os elementos que marcaram a abertura da II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Salvador. O objetivo é discutir questões ambientais que afetam o município e encaminhar propostas para as políticas públicas de meio ambiente.

A cerimônia de abertura realizada no dia 30, no Colégio Mercês, contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas. Além disso, também teve a participação especial do cantor Gerônimo, um dos ícones da musica baiana, que animou os presentes com melodias sobre meio ambiente e cultura africana.

"O Brasil é um país plural e a conferência é um espaço de encontro dessa pluralidade de saberes", disse o diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental e coordenador-geral da III CNMA, Pedro Ivo Batista, durante a cerimônia de abertura. A conferência que terminou no domingo (2) reuniu 558 pessoas. Foram eleitos 35 delegados representantes da sociedade civil, 14 do setor governamental e 2 do empresarial e respectivos suplentes de cada setor.

De acordo com o representante da Ong Cajaverde, Kilson Melo, é preciso que a sociedade civil responda ao chamado do governo federal e participe da conferência. "Dessa forma será possível intervir nesse processo de discussão que é importante tanto para o meio ambiente, quanto para as pessoas e assim, melhorar a qualidade de vida em Salvador".

Outra participante da etapa municipal é Paloma Trindade, coordenadora do Cajagay, movimento contra a homofobia, que defende junto a Cajaverde a criação de um parque ecológico no bairro de Cajazeiras. "É a segunda vez que participo da conferência no estado e tenho esperança que nossas propostas sejam aprovadas nessa nova etapa. Também temos intenção de criar grupos de trabalho na comunidade para discutir sobre o meio ambiente".

Até dezembro, o estado deverá realizar 16 conferências regionais, que deverão envolver 17 municípios. A plenária estadual está prevista para 14 e 15 de março, na qual serão eleitos os delegados para a plenária nacional. A expectativa é que as conferências no estado reúnam mais de 4.000 participantes.

Grande BH tem conferência Metropolitana dia 10

Minas realiza a I Conferência da Região Central Metropolitana do Meio Ambiente  nos dias 10 e 11 de dezembro, na Cidade dos Meninos, em Ribeirão das Neves (MG).

O encontro terá início às 8h e contará com a presença do Coordenador-Executivo da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, Geraldo Abreu, que representará o Ministério do Meio Ambiente. 

Cidadania -  Além de representar uma oportunidade para o exercício da cidadania, a Conferência de Meio Ambiente da Região Central Metropolitana também pratica a educação ambiental. Todo o lixo gerado durante a conferência será separado e encaminhado para a reciclagem. Todos os conferencistas receberão uma caneca, evitando assim o uso de copos descartáveis e associações da região serão beneficiadas através da contratação de serviços como fornecimento de pastas e brindes. Cada participante deverá levar um quilo de alimento não perecível que será doado para a Cidade dos Meninos, que ainda terá 100 lugares garantidos para que os seus estudantes possam acompanhar a conferência.

A expectativa é que a Conferência de Meio Ambiente da Região Central Metropolitana reúna mais de 500 participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.semad.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3627-6958.

Conferência Infanto recebe avaliação positiva

Na última terça-feira, dia 04, aconteceu a primeira reunião da Comissão Orientadora da III Conferência Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente, que reuniu representantes de diversos órgãos governamentais, movimentos sociais, ONGs e entidades.

Para Thiago Manggini, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), é fundamental a ação afirmativa que está proposta no regimento da CNIJMA, que garante pelo menos 1 vaga de delegado para  as escolas de assentamentos. " Com a participação dos estudantes do campo fica garantida a diversidade do debate. A criança e o jovem do assentamento levam um olhar, um ponto de vista diferente ao jovem urbano que em sua maioria desconhece as peculiaridades da zona rural", avalia.

A representante da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEE), Eliene dos Santos, se disse apaixonada pelo processo da conferência infanto. "Não há avaliação melhor do que olhar para essas crianças e jovens e ver o orgulho de ter participado desse processo". Ela também citou a que em seu Estado, Tocantins, muitas escolas já retomaram as ações da conferência  para a III CNIJMA a meta é envolver 100% das escolas cujas séries estejam incluídas no público da conferência ( 5ª a 8ª séries e estudantes de 11 a 14 anos).

A Rede Brasileira de Educação Ambiental também está engajada na mobilização da infanto. Patrícia Mousinho, a interlocutora da Rede,  apontou o amadurecimento dos Coletivos Jovens como uma das grandes conquistas. "Ver esses jovens como atores e parceiros  nas ações do Tratado de Educação Ambiental é  incrível. É como se os nossos corações estivessem batendo no mesmo rítmo, pelos mesmos objetivos".

 
 
Coordenação da III CNMA: Hamilton Pereira
(Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/Coordenador Nacional), Pedro Ivo Batista (Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental/Coordenador Geral) e Geraldo Vitor de Abreu (Coordenador Executivo) Equipe de Comunicação:
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