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Paraná publica
deliberações da II CEMA
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O Paraná iniciou
um trabalho pioneiro de apresen- tação e acompanhamento
da implemantação das deliberações da II Conferência
Estadual do Meio Ambiente (CNMA), realizada em 2005. Os interessados
poderão acompanhar as realizações pelo site da
III CEMA, no endereço :
www.conferenciaestadualdomeioambiente.pr.gov.br.
As deliberações
estão divididas por temas, com a descrição da
ação, esfera de competência, justificativa e
situação atual.
De
acordo com o
secretário estadual do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, o
trabalho vai continuar após a plenária nacional da III
CNMA, que será realizada em 2008. Segundo ele haverá uma
avaliação trimestral junto aos delegados da III CEMA
sobre a situação das propostas. "As
deliberações
têm legitimidade, já que são oriundas da
discussão
feita pela sociedade. O estado é um instrumento da vontade da
sociedade e tem o dever de implementar políticas públicas
decididas por ela".
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Uma das deliberações
da II CEMA, por exemplo, é a implementação da
Agenda 21 nos municípios, bairros e escolas do Estado. Em
outubro passado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou o
Pacto 21 Universitário. Segundo Rasca, a iniciativa trará
uma qualificação no debate sobre a preservação
ambiental. "Isso coloca a ciência a serviço dos desejos
da sociedade em relação ao meio ambiente", diz o
secretário.
Outra deliberação
aprovada é a capacitação de pessoas para a
educação ambiental. A iniciativa foi implementada por
meio do Projeto Paraná Biodiversidade, Comitês
de Bacias e Programa Desperdício Zero. "Temos interesse em
participar de atividades relacionadas à questão
ambiental. Todos os setores devem debater sobre o meio ambiente e
buscar soluções", afirma Indianara Pires, integrante do
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). "A conferência é
válida, pois permite que as comunidades participem desse
processo com direito à voz e voto de propostas".
Curtas
Piauí - O Piauí fechou a data para sua conferência estadual: 21 e 22 de
dezembro. O encontro será precedido de seis plenárias regionais, todas em
novembro: Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom jesus e São Raimundo Nonato.
Paraíba - O Cariri paraibano já realizou 14 conferências municipais até
agora. Os organizadores acreditam que, apenas na região, a participação chegue a
1.500 pessoas. O estado terá seis plenárias regionais e a estadual está prevista
para março de 2008.
Redução de IPI -
O Deputado Federal Paulo Teixeira, membro da Comissão
Organizadora Nacional da III CNMA, reapresentou a
proposta de Emenda Constitucional que propõe que a
indústria brasileira tenha redução na base de
cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Pelo projeto, o indíce de redução deverá
ser igual a porcentagem de material reciclado utilizado em cada
produto.A mudança foi originalmente proposta pelo atual
secretário de Recursos Hídricos do MMA, Luciano
Zica.
DF - O Coletivo
Jovem de Meio Ambiente do Distrito Federal está
engajado na mobilização da CNMA. O grupo vai
fazer articulação junto ao Fórum das ONGs
ambientalistas do DF, no Institututo de Desenvolvimento Ambiental e na
Central Única das Favelas. Além disso, haverá
divulgação durante a Conferencia Livre de Juventude,
que será realizada dia 24/11.
Errata- A matéria
"Vale do Rio Cuiabá debate mudanças climáticas ",
publicada no Boletim nº 15, cita que 12 municípios
participaram da Conferência Regional do Vale do Rio
Cuiabá. Retificamos que apenas quatro municípios
estiveram presentes, sendo: Cuiabá, Várzea Grande,
Rosário Oeste e Poconé.
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Praia de Ponta Negra, em Natal
RN faz planejamento
para mobilização
A Comissão Organizadora Estadual do Rio Grande do Norte avança no planeja-
mento da conferência de meio ambiente. No último dia
30/10, os membros da COE se reuniram e fecha- ram uma proposta de
trabalho.
Entre os principais encaminhamentos está a
definição de
sete regionais: Pau dos Ferros, Assu, Macau, Santa Cruz,
Caicó, Natal e João Câmara, envolvendo cerca de 170
municípios |
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As
datas dos encontros ainda necessitam de confirmação, mas
devem ocorrer até dezembro.
Os integrantes da COE também se organizaram em três comissões:
comunicação e mobi- lização, sistematização e organização.
Alem disso, foi discutido e previsto o lançamento da
conferência para 14/11, em Natal, com a assinatura de
Decreto do governo instituindo a III Conferência Estadual.
O tema escolhido é "Mudanças Climáticas no RN" e
terá como base o Proclima, o Plano de Mudanças
Climáticas do Estado, que já está em fase de
elaboração. |
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Municipais de RR
seguem até fevereiro
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O ciclo de
conferências municipais de meio ambiente no Estado de Roraima foi
iniciado na última quinta-feira,30/10, na cidade de Amajari. No
total, 11 municípios já têm
programação agendada.
A realização das conferências está a cargo da Comissão Organizadora Estadual
(CEO), formada por 17 instituições, entre elas, a Fundação Estadual do Meio
Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact), Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA),
Instituto Brasileiro do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Federação das Indústrias de Roraima (Fier) e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa).
Participam ainda da CEO, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indígena de
Roraima (CIR),
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Secretaria Estadual de Educação, Instituto Nacional de Pesquisa
da Amazônia (INPA), Universidade Estadual de Roraima (UER), Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Fórum Popular.
As propostas elaboradas nas Conferências Municipais serão apresentadas na
Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece de 12 a 14 de março de 2008.
Celandário
01/11 – Alto
Alegre;
06/11 – São Luiz do Anauá e Normandia;
07/11
– São João do Baliza;
08/11 – Pacaraima;
09/11 –
Caroebe e Rorainópoles;
12/11 -Mucajaí
14/11 -Iracema;
23/11 -Bomfim;
26/11 -Cantá;
28/11 – Caracarí;
20 a 22/02- Boa Vista
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Pará aprova regimento
A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema) do Pará aprovou, na
última semana, o regimento das conferências municipais e
da III Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento
está programado para os dias 7 e 9 de março de 2008, em
Belém, no Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia - Hangar, onde são esperados cerca de 1.200
delegados de todo Pará.
Na semana passada, o
Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socio-
ambiental
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do Ministério do
Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, em visita ao secretário de Meio
Ambiente, Valmir Ortega, ressaltou que
as deliberações da III
Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), contribuirão para compor o Plano Nacional de
Mudanças Climáticas, em elaboração pelo Governo Federal. "Por isso é
importante que todos participem da estapa estadual, que elege delegados
para a plenárias nacional", disse.
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