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Formação

Formação (53)

Quarta, 12 Julho 2017 15:48

Cursos de educação a distância do MMA


TODOS OS CURSOS 

ead.mma.gov.br


Estruturação da Gestão Ambiental Municipal - 80h

Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental – Conhecer, Fortalecer e Articular - 60h

Apoio à implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar nos territórios - 120h        

Formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar  Informação - 180h

Educação Ambiental e Comunicação nas Unidades de Conservação: estratégias que fazem a diferença  - 70h

Tornar a Unidade de Conservação visível: estratégia para promover articulações e captar recursos - 25h

Conflitos em Unidades de Conservação: estratégias de enfrentamento e mediação     - 25h    

Fundamentos e Práticas de Educação Ambiental para Espaços Educadores - 60h         

Participação Social e Cidadania Ambiental: fortalecer a democracia para promover a sustentabilidade - 90h

Educação Ambiental e Mudanças do Clima - 90h

Educação Ambiental e Mudanças do Clima para Gestores - 30h

Água e Educação Ambiental - 60h

Juventudes, Participação e Cuidado com a Água - 30h

Educares - Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos - 60h

Introdução ao Geoprocessamento - 60h

Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - 20h

Guia para a Produção de Conteúdos EAD - 20h

Processo de tutoria aplicado ao Ambiente Virtual do MMA - 12h

Produção e Consumo Sustentável - 40h

Crianças e o Consumo Sustentável - 30h

Estilos de vida sustentável - 30h        

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável - 20h

Sustentabilidade na Administração Pública - 12h
logo pncO Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), propõe um novo desenho para o Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, que busque impulsionar positivamente a gestão ambiental compartilhada, resultando em melhorias na realização das atividades técnicas e administrativas relacionadas à questão ambiental.

Nesse sentido, O PNC foi criado para atender aos anseios dos estados e municípios, como uma estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA - e de qualificação da gestão ambiental. Visa capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas no contexto federativo, envolvendo a responsabilização e o empoderamento dos entes, nas três esferas de governo.

 

PROPOSTA

Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais - PNC

O PNC visa desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local, tendo a gestão ambiental como foco. Com base em conteúdos elaborados e outros elementos pedagógicos disponíveis, pretende-se que estes agentes se sintam seguros e apoiados para desenvolver a gestão ambiental em âmbito local, considerando a criação e o fortalecimento de instâncias como o órgão ambiental municipal, o conselho e o fundo municipais de meio ambiente.


A formação incluirá a realização de sucessivas aproximações e diagnósticos da realidade local, de forma a que, no fim do percurso formativo, o gestor tenha ampliado sua percepção sobre as temáticas tratadas e esteja apto a atuar de forma planejada e contando com um elenco de parcerias anteriormente não visualizadas em prol da gestão ambiental de seu município.

A escolha pela modalidade semipresencial (16 horas presenciais e 80 horas a distância) deve-se à escala de matrículas que se pretende alcançar e também à dispersão geográfica dos municípios. O desenvolvimento do curso na plataforma Moodle permitirá a troca de experiências entre os envolvidos com a supervisão técnica de gestores ambientais que possuem expertise na temática e que atuarão como tutores do processo formativo.



HISTÓRICO

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC foi instituído em 2005, a partir de uma demanda da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. A ideia de se criar o Programa surgiu com a necessidade, à época, de existir uma estratégia nacional de capacitação de gestores locais, visando gerenciar melhor essas ações realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.

O PNC foi criado para atender aos anseios dos estados e municípios, em uma estratégia de fortalecimento da qualificação da gestão ambiental, tendo como uma iniciativa estruturante as agendas de cursos/capacitações. Seu objetivo geral é o de preparar gestores, servidores e técnicos ambientais, com vistas ao fortalecimento do SISNAMA, e a estruturação de políticas no contexto federativo, consolidando a gestão ambiental compartilhada, que envolve a responsabilização e empoderamento dos entes, nas três esferas de governo.

Desde sua implementação, o PNC passou por dois momentos distintos: o primeiro refere-se a cursos realizados de modo presencial e que versam sobre temas ligados à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente – PNC. De 2006 a 2012 foram beneficiados 1.688 municípios com o programa, capacitando 7.642 pessoas (gestores municipais, funcionários das prefeituras, técnicos das câmaras de vereadores e conselheiros).

No segundo momento, a partir de 2007 foram realizados cursos semipresenciais: a distância por meio do ambiente virtual de aprendizagem –AVA do MMA, que é a plataforma moodle, com temas específicos, realizados em parceria com as vinculadas do MMA, OEMAS/Estados, Superintendência/IBAMAS/Estados, parceiros responsáveis pela realização das atividades presenciais do cursos nos estados.   Foram capacitadas 10.277 pessoas (servidores e funcionários dos órgãos federal, estadual e Municipal de meio ambiente) beneficiando 25 unidades da federação e 938 municípios.  


PNC apresentacao oficinas 25.03.2017

OBJETIVOS DO PROGRAMA

Objetivo Geral

Qualificar a gestão ambiental pública por meio de processos formativos continuados que contribuam com a implementação integrada e descentralizada das políticas públicas ambientais.

Objetivos Específicos
·       Ampliar o número de atores públicos e sociais com formação e capacitação para incidir positivamente na gestão ambiental pública;
·       Ampliar o número de órgãos ambientais com equipes capacitadas no âmbito do PNC, visando alcançar todos os entes do SISNAMA;
·       Capacitar os atores e instituições envolvidos para atuarem de forma sinérgica na leitura e intervenção sobre a realidade ambiental no seu território;
·       Formar e integrar redes de comunicação e aprendizado, por meio de trocas de experiências e discussões relevantes sobre a temática ambiental;
·       Difundir experiências exitosas da gestão ambiental, visando sua replicação ou aproveitamento;
·       Facilitar o acesso a conhecimentos e saberes que contribuam nas ações do dia a dia daqueles que atuam de forma direta e indireta nas temáticas e questões ambientais;
·       Gerar subsídios que contribuam e retroalimentem os processos de planejamento, gestão e a atuação sobre as questões ambientais.




METODOLOGIA

METODOLOGIA

Os processos formativos no âmbito do PNC priorizam a identidade e sentido de pertencimento local, adotando-se uma linguagem construtiva e instigante, a partir de questões provocadoras e relatos de experiências, além de indicar caminhos para a intervenção prática.

O fio condutor desta dinâmica é a corresponsabilidade e o compromisso com a retroalimentação e com a continuidade dos processos formativos.


EIXOS


EIXOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Estruturante Institucional – Cursos com conteúdos didáticos que contribuam para estruturação dos órgãos e instâncias de meio ambiente.

Temáticos – Cursos com conteúdo específicos da área ambiental, com destaque para temas que visem ao desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes que contribuam para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente.



MODALIDADE

MODALIDADE DOS CURSOS


Os cursos serão ofertados na modalidade semipresencial, incluindo uma formação a distância com tutoria (80 horas) e pelo menos um encontro presencial (16 horas).

Educação a Distância – EaD:

Plataforma - O curso a distância será realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MMA (ava.mma.gov.br), atualmente na plataforma moodle. Em agosto abriremos as primeiras turmas e já contamos com a participação de todos os gestores ambientais do estado de Sergipe.





CURSO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL


Com uma carga horária de 80 horas, o curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal possui um conteúdo que visa apoiar o gestor público no exercício cotidiano da gestão ambiental em seu município. Os quatro módulos que compõem este curso pretendem desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local, tendo como foco a estruturação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

No Módulo 1, intitulado Sisnama: descentralizar e qualificar a gestão ambiental, localizamos os desafios da gestão ambiental no contexto das mudanças sociais e ambientais que ocorrem no mundo globalizado. A complexidade dessas mudanças nos convida a repensar o conceito de meio ambiente estritamente focado na biologia e a buscar a tão falada sustentabilidade em nossos municípios. Isso nos coloca a necessidade de estruturarmos a gestão ambiental com enfoque sistêmico, considerando o pacto federativo e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) como forma de responder a esses desafios, trabalhando na implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbitos local, nacional e internacional.

O Módulo 2, Estruturação do Sisnama em Âmbito Municipal, fornece orientações sobre como estruturar e fortalecer os órgãos ambientais municipais, descrevendo quais são as finalidades e atribuições do Conselho, do Órgão Ambiental e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Mostra os passos para a instituição do Sistema Municipal de Meio Ambiente e discorre sobre os “ingredientes de sucesso” do sistema: base legal, participação social, pessoal qualificado e bom uso dos recursos. O módulo também explicita alguns instrumentos da gestão ambiental municipal: avaliação de impacto ambiental e licenciamento; monitoramento da qualidade ambiental e fiscalização; educação ambiental e gestão da informação. Trata ainda da importância dos consórcios intermunicipais como facilitadores do exercício dessas e outras competências.

O Módulo 3, Planejando a transição do município para a sustentabilidade, discorre sobre as diferentes formas de planejar a gestão ambiental no município com vistas à sua sustentabilidade. Apresenta as diferentes possibilidades de planejamento, considerando o ambiente externo e interno ao município. Além disso, aborda a necessária mobilização dos diversos segmentos sociais da municipalidade e a gestão dos conflitos decorrentes de interesses divergentes, enfatizando o papel desempenhado pela comunicação e educação ambiental neste processo. Além disso, amplia a percepção do que são recursos e onde encontrá-los, considerando as parcerias em torno da sustentabilidade.   

O Módulo 4, intitulado Temas emergentes para a gestão ambiental integrada da sustentabilidade municipal, situa-se no exercício de uma visão integrada do desenvolvimento municipal. Para isso são tratados assuntos com os quais o Sisnama mantém interfaces, dadas a sua importância para o alcance da sustentabilidade e o seu entrelaçamento nas diversas esferas da administração municipal. São eles: desenvolvimento rural sustentável; resíduos sólidos; gestão integrada de recursos hídricos; conservação da biodiversidade; mudanças do clima e o seu enfrentamento no município.

 

ENCONTROS REALIZADOS

ENCONTROS PRESENCIAIS REALIZADOS - 2017

 PNC NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 
23 e 24 de março - Petrolina (PE) - 74 participantes / gestores de 26 prefeituras BA/PE - Relatório Petrolina 
27 e 28 de março - XiqueXique (BA) - 52 participantes / gestores de 21 municípios BA - Relatório Xiquexique 
27 e 28 de março - Paulo Afonso (BA) - 52 participantes / gestores de 30 municípios PE/BA/AL  - Relatório
29 e 30 de março de 2017 - Propriá (SE) - 44 participantes / gestores de 22 municípios SE/AL  - Relatório
30 e 31 de março de 2017 - Barreiras (BA) - 38 participantes / gestores de 16 municípios BA  - Relatório


 PNC PARANÁ 


 PNC RIO GRANDE DO NORTE 
17 e 18 de julho de 2017 – Natal/RN 133 participantes / gestores de 73 municípios - relatório

ARQUIVO DAS APRESENTAÇÕES REALIZADAS - RN
  Desafios para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Municípios (Sérgio Pinheiro – Assessor Técnico SEMARH).
LC 140 – Descentralização do Licenciamento e da Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município (Janne Rodrigues da Silva - Assessoria Jurídica – IDEMA).
Apresentação do Programa de Apoio a Gestão Ambiental dos Municípios – PROAGAM (Hiramisis Paiva de Paula - NAGAM – IDEMA)
Desafios para Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Ana Tereza - FUNASA / Aldo Aloisio Dantas da Silva – FUNPEC)
Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) (Taiana Brito Nascimento – MMA)
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) (Rejane Pieratti – Consultora do MMA)
Elaboração de Projetos e fontes de captação de Recursos (Rejane Pieratti – Consultora do MMA)


 

ENCONTROS PREVISTOS

ENCONTROS PRESENCIAIS PREVISTOS - 2017

 JULHO/2017 
ES/Cachoeiro de Itapemirim - 26 e 27
ES/Linhares - 24 e 25


AGOSTO/2017
PA/Belém - 28 e 29
CE/Fortaleza - 17 e 18
PR/Guarapuava - 10 e 11
PR/Londrina - 17 e 18
PR/Curitiba - 24 e 25
AM/Manaus - 30 e 31

 

CRONOGRAMA EAD

CURSO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -  EAD (80H)

INSCRIÇÕES: 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2017
INÍCIO DO CURSO: 11 DE SETEMBRO
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 11 DE SETEMBRO/17 A 12 DE JANEIRO/18

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: AVA.MMA.GOV.BR






Alex Barroso Bernal


(Coordenador) - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Ana Luísa Teixeira de Campos

(Analista Ambiental) - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Neuza G. da Silva Vasconcellos

(Analista Ambiental) - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Neusa Helena Barbosa

(Analista Ambiental) - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Paula Geissica Ferreira da Silva

(Estagiária) – e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Contato do Departamento de Educação Ambiental: (61) 2028-1207
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