DEA lança material sobre Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento
Órgãos do governo federal unem-se para promover a sustentabilidade das ações de saneamento.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (GTIEAMSS) lançou, durante reunião ordinária do Conselho das Cidades, realizada em Brasília, no dia 15 de outubro, um conjunto de materiais, nas versões digital e impressa, visando subsidiar o trabalho de educadores ambientais e responsáveis pelo desenvolvimento de projetos socioambientais nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos federais e de fundos públicos.
Entre os materiais foram lançadas duas publicações do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), do DEA/SAIC/MMA. A primeira é um caderno metodológico para ações de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento, que apresenta algumas referências metodológicas voltadas a estimular e contribuir para o desenvolvimento de ações articuladas de educação ambiental e mobilização social, que tenham como características a participação popular e o comprometimento com mudanças estruturantes na busca pela construção de sociedades sustentáveis.
A segunda publicação do PEAMSS é uma cartilha ilustrada que trata de um caso hipotético de mobilização e organização social, com uma linguagem clara e didática, que aborda aspectos relativos à organização comunitária e ao planejamento participativo a partir dos problemas relacionados ao saneamento e à saúde ambiental.
Instituído pela Portaria Ministerial nº 218/2006O, o GTIEAMSS está inserido no Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento que fundamenta-se na legislação que estabelece as políticas correlatas do saneamento, da educação ambiental, da saúde, do desenvolvimento urbano e de recursos hídricos. Desde 2007, os manuais dos programas de repasse de recursos do Ministério das Cidades vêm sendo aperfeiçoados na busca de incorporar as diretrizes do PEAMSS no planejamento e desenvolvimento do trabalho socioambiental previsto como parte integrante dos investimentos em saneamento.
O Governo Federal tem estimulado a implementação de projetos de educação ambiental, a criação de instâncias de participação popular e, com esta iniciativa, reafirma a importância do controle social na gestão dos serviços públicos, como estratégia de comprometimento da sociedade no processo de transformação de sua realidade, na busca pela universalização do acesso aos serviços de saneamento.
Como forma de garantir a efetividade e abrangência esperadas pelos investimentos, a condução da política pública do governo federal para o setor saneamento, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, requer a articulação com outras políticas públicas convergentes e instituições com interveniência nessa temática.
Com essa perspectiva, o GTIEAMSS iniciou seus trabalhos com a realização de uma agenda de oficinas ao longo de 2006, caracterizadas como observatórios regionais, com ampla participação de diversos atores sociais de todo o país envolvidos com ações de educação ambiental em saneamento. Em agosto de 2007 foi realizado um seminário nacional em Brasília, como estratégia que submeteu os materiais em elaboração e documentos preliminares do programa a consulta pública. Ao longo de 2008, foi realizada uma agenda de dez oficinas regionais, envolvendo a participação de representantes de prestadores de serviço de saneamento, da Caixa Econômica Federal, de Coletivos Educadores e de diversas organizações sociais que atuam com educação ambiental em saneamento.
Para formalizar a institucionalização do PEAMSS e criar uma comissão interministerial para trabalhar em sua implementação, foi elaborada uma Portaria Interministerial que está em processo de análise pelas consultorias jurídicas dos órgãos signatários.
Mais informações consultar a página do Grupo de Trabalho: www.cidades.gov.br/peamss
