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Bolsa Verde


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Sobre o programa

O Bolsa Verde √© um programa de transfer√™ncia de renda para fam√≠lias em situa√ß√£o de extrema pobreza que vivem em √°reas de relev√Ęncia para a conserva√ß√£o ambiental. Funciona como um incentivo √†s comunidades para que continuem usando, de forma sustent√°vel, os territ√≥rios onde vivem.

O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.

Esse benef√≠cio, criado no √Ęmbito do plano Programa Brasil Sem Mis√©ria, √© destinado √†queles que desenvolvem atividades de uso sustent√°vel dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustent√°vel federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agr√°ria. Tamb√©m podem ser inclusos no Programa territ√≥rios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, popula√ß√Ķes ind√≠genas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, al√©m de outras √°reas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Programa representa um passo importante na dire√ß√£o de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos servi√ßos ambientais que prestam √† sociedade.

O Bolsa Verde - institu√≠do pela Lei n¬ļ 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto n¬ļ 7.572 , de 28 de setembro de 2011 ‚Äď possui como objetivos:

1) incentivar a conserva√ß√£o dos ecossistemas (manuten√ß√£o e uso sustent√°vel), 
2) promover a cidadania e melhoria das condi√ß√Ķes de vida, 
3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e
4) incentivar a participa√ß√£o dos benefici√°rios em a√ß√Ķes de capacita√ß√£o ambiental, social, t√©cnica e profissional.


CONTATO

Gerência de Gestão Socioambiental
Departamento de Extrativismo
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent√°vel
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Minist√©rios, bloco B, 7¬ļ andar, sala
Cep. 70.068-901 ‚Äď Bras√≠lia/DF
Tel. (61) 2028-1143
Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Facebook: www.facebook.com/ministeriomeioambiente
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