Deliberação nº 370
Data:
23/04/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 143/2013, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e considerar a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB anuído no âmbito do processo nº 02000.001123/2006-97.
Publicação no D.O.U.:
08/08/2013 - Seção 1 - Pág. 71
Deliberação nº 363
Data:
19/03/2013
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 136/2013, para acesso a amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77Deliberação nº 361
Data:
27/02/2013
Assunto: Aprovar o Termo de Anuência Prévia apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, referente ao projeto intitulado "Pesquisa em silvicultura clonal e qualidade de erva-mate (Ilex paraguariensis)" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2013 - Seção 1 - Pág. 126 Deliberação nº 360
Data:
27/02/2013
Assunto:Conceder a Extracta Moléculas Naturais S/A., a Renovação de Autorização Especial nº 002/2009, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para constituir e integrar coleção ex situ com potencial de uso econômico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Banco Extracta de Biodiversidade Química".
Publicação no D.O.U.:
24/06/2013 - Seção 1 - Pág. 87Deliberação nº 359
Data:
11/12/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização nº 013-A/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
03/06/2013 - Seção 1 - Pág. 116 Deliberação nº 357
Data:
11/12/2012
Assunto:Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 133/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
24/06/2013 - Seção 1 - Pág. 87 Deliberação nº 356
Data:
11/12/2012
Assunto: Conceder à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., a Autorização nº 132/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77 Deliberação nº 355
Data:
11/12/2012
Assunto: Conceder a Plantus Indústria e Comércio de Óleos, Extratos e Saneantes Ltda., a Autorização
nº 131/2012, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
03/06/2013 - Seção 1 - Pág. 116 Deliberação nº 354
Data:
21/11/2012
Assunto: Conceder a Lychnoflora Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Ltda - ME, a Autorização nº
130/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77 Deliberação nº 353
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 129/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60 e 61 Deliberação nº 350
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 126/2012, para acesso a amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospeção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77
Deliberação nº 349
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 125/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 348
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 124/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
21/01/2013 - Seção 1 - Pág.78 Deliberação nº 347
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder a BASF S.A., a Autorização nº 123/2012, para acesso a amostra de componente do
patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
24/06/2013 - Seção 1 - Pág. 87
Deliberação nº 344
Data:
24/10/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 121/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 343
Data:
24/10/2012
Assunto:Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda. a Autorização nº 120/2012, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
02/04/2013 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 342
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 119/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/12/2012 - Seção 1 - Pág.297
Deliberação nº 341
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 118/2012, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 340
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 117/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/12/2012 - Seção 1 - Pág.297
Deliberação nº 339
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA. a Autorização nº 116/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
02/04/2013 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 336
Data:
19/09/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 114/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
11/12/2012 - Seção 1 - Pág.52
Deliberação nº 335
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 113/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
28/12/2012 - Seção 1 - Pág.156 e 157
Deliberação nº 334
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., Autorização nº 112/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
11/12/2012 - Seção 1 - Pág.52
Deliberação nº 333
Data:
19/09/2012
Assunto: Conceder à Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu - Universidade Estadual Paulista-Unesp a Autorização nº 111/2012 para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
05/03/2013 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 332
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 110/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
28/12/2012 - Seção 1 - Pág.156
Deliberação nº 331
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, a Autorização nº 109/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 330
Data:
21/08/2012
Assunto: Conceder a IFF - Essências e Fragrâncias Ltda. a Autorização no 108/2012 para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de biopros - pecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB, ao 1º Termo Aditivo ao CURB e ao 2º Termo Aditivo ao CURB.
Publicação no D.O.U.:
09/11/2012 - Seção 1 - Pág.80
Deliberação nº 328
Data:
28/07/2012
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda. a Renovação de Autorização no 106/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
06/11/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 327
Data:
25/07/2012
Assunto: CConceder a Associação de Ensino de Ribeirão Preto a Autorização nº 105/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB e seu aditivo.
Publicação no D.O.U.:
25/02/2013 - Seção 1 - Pág.162
Deliberação nº 326
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 104/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência aos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURBs.
Publicação no D.O.U.:
22/10/2012 - Seção 1 - Pág.100 e 101
Deliberação nº 325
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 103/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
22/10/2012 - Seção 1 - Pág.100 e 101
Deliberação nº 324
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 102/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB
Publicação no D.O.U.:
22/10/2012 - Seção 1 - Pág.100 e 101
Deliberação nº 323
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Empresa Brasileira de Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 101/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e reconhecer a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios - CURB.
Publicação no D.O.U.:
08/04/2013 - Seção 1 - Pág.91
Deliberação nº 322
Data:
25/07/2012
Assunto: Conceder a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 100/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e reconhecer a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato
de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios - CURB.
Publicação no D.O.U.:
08/04/2013 - Seção 1 - Pág.91 Deliberação nº 321
Data: 24/07/2012
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 99/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
06/06/2013 - Seção 1 - Pág. 91 e 92
Deliberação nº 320
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 98/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/08/2012 - Seção 1 - Pág.79
Deliberação nº 319
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização no 97/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2012 - Seção 1 - Pág.86 e 87
Deliberação nº 318
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 96/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
11/12/2012 - Seção 1 - Pág.52
Deliberação nº 317
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 95/2012, para acesso ao conhecimento tradicional associado a componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2012 - Seção 1 - Pág.86 e 87 Deliberação nº 316
Data: 23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 011-B/2012, referente a renovação da Autorização no 11-A/2009, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico. Considera-se renovada a Autorização nº 011-A/2009, concedida por meio da Deliberação no 239, de 12 de fevereiro de 2009
Publicação no D.O.U.:
06/06/2013 - Seção 1 - Pág. 91 e 92
Deliberação nº 315
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, a Autorização nº 94/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e a a inexigibilidade do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
28/08/2012 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 313
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Ciclofarma Industria Química LTDA., a Autorização nº 93/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2012 - Seção 1 - Pág.86 e 87
Deliberação nº 312
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 92/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
21/09/2012 - Seção 1 - Pág.73 e 74
Deliberação nº 311
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 91/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/08/2012 - Seção 1 - Pág.79
Deliberação nº 310
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 90/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e a conhecimento tradicional associado para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
22/04/2013 - Seção 1 - Pág. 66
Deliberação nº 309
Data:
22/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 89/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
16/08/2012 - Seção 1 - Pág.108
Deliberação nº 308
Data:
21/08/2012
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 88/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
06/12/2012 - Seção 1 - Pág.102
Deliberação nº 307
Data:
23/04/2012
Assunto: Conceder a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, a Autorização nº 87/2012, para acesso ao componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 306
Data:
22/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 86/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
04/07/2012 - Seção 1 - Pág.84
Deliberação nº 305
Data:
22/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 85/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 303
Data:
22/03/2012
Assunto: Não Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., para acessar amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
27/06/2011 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 301
Data:
21/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 82/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
08/02/2013 - Seção 1 - Pág.89 e 90
Deliberação nº 300
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. a Autorização nº 81/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
02/04/2013 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 299
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 80/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
23/05/2012 - Seção 1 - Pág.74
Deliberação nº 297
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 78/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/04/2012 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 296
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 76/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
31/08/2012 - Seção 1 - Pág.79
Deliberação nº 295
Data:
15/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 76/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2012 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 294
Data:
19/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 75/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
08/05/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 293
Data:
19/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 74/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
08/05/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 292
Data:
15/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 73/2012,
para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2012 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 291
Data:
14/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 72/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
03/09/2012 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 290
Data:
14/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 71/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e a conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
22/04/2013 - Seção 1 - Pág. 66
Deliberação nº 288
Data:
14/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Renovação de Autorização
no 43A/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2012 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 287
Data:
14/02/2012
Assunto: Não conceder à empresa Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos S.A., para acessar amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
08/05/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 286 - retificação
Data:
22/11/2011
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 070/2011 para acesso de conhecimento tradicional associado para finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
27/06/2012 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 282
Data:
18/10/2011
Assunto: Conceder a Universidade Estadual de Maringá-UEM, a Autorização nº 68/2011, para acesso ao componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
30/05/2012 - Seção 1 - Pág.113
Deliberação nº 281
Data:
20/09/2011
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda. a Autorização nº 065/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/10/2011 - Seção 1 - Pág.126
Deliberação nº 280
Data:
20/09/2011
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA a Autorização nº 066/2011 para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
01/12/2011 - Seção 1 - Pág.124
Deliberação nº 278
Data:
23/08/2011
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a Autorização nº 064/2011 para acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
28/09/2011 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 276
Data:
19/07/2011
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. a Autorização nº 63/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
14/12/2011 - Seção 1 - Pág.96
Deliberação nº 275
Data:
19/07/2011
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. a Autorização nº 62/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
20/12/2011 - Seção 1 - Pág.98
Deliberação nº 274
Data:
19/07/2011
Assunto: Renovar a autorização de acesso para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, Autorização no 14-A, concedida à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. por meio da Deliberação nº 239, de 12 de fevereiro de 2009, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e no art. 8º do Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.:
08/09/2011 - Seção 1 - Pág.123
Deliberação nº 273
Data:
19/07/2011
Assunto: Não aprovar a solicitação de autorização de acesso e de remessa de componente do patrimônio genético da espécie Geissospermum vellosii (pau-pereira) formulado pela empresa S. R. Gal-ves Participação, Importação & Exportação Ltda., e de sua exploração econômica, tendo em vista o não atendimento dos requisitos legais instituídos pela Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, pelo Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001, e pela Resolução no 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
Publicação no D.O.U.:
04/10/2011 - Seção 1 - Pág.61
Deliberação nº 272
Data:
19/07/2011
Assunto: Não aprovar a solicitação da empresa Natural Source Internacional Ltd. de autorização de acesso ao patrimônio genético da espécie Geissospermum vellosii, para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista o não atendimento aos requisitos instituídos pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e pelo Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, bem como da Resolução nº 35 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, de 27 de abril de 2011.
Publicação no D.O.U.:
26/10/2011 - Seção 1 - Pág.164
Deliberação nº 271
Data:
23/05/2011
Assunto: Conceder à Superintendência da Zona Franca de Manaus, autorização especial de acesso ao patrimônio genético para fins de constituir e integrar coleção ex situ que vise a atividades com potencial de uso econômico, como bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, Autorização nº 061/2011.
Publicação no D.O.U.:
05/10/2011 - Seção 1 - Pág.88
Deliberação nº 270
Data:
26/04/2011
Assunto: Renovar as seguintes autorizações, concedidas à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., autorização de acesso para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
20/12/2011 - Seção 1 - Pág.98
Deliberação nº 267
Data:
09/12/2010
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a Autorização nº 060/2010, para acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico reconhece a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.:
26/02/2013 - Seção 1 - Pág.127
Deliberação nº 266
Data:
09/12/2010
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 059/2009, para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
28/10/2011 - Seção 1 - Pág.103 e 104
Deliberação nº 265
Data:
09/12/2010
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Ama-zônia-INPA a Autorização no 58/2010, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
26/01/2011 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 264
Data:
18/11/2010
Assunto: Conceder autorização a Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 057/2010, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Aplicação da Semente de Pracaxi par Desenvolvimento de Matéria-prima Cosmética."
Publicação no D.O.U.:
14/10/2011 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 263
Data:
18/11/2010
Assunto: Conceder autorização nº 54/2010 concedida ao Museu Paraense Emilio Goeldi-MPEG, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
11/05/2011 - Seção 1 - Pág.74
Deliberação nº 262
Data:
29/07/2010
Assunto: Conceder a Associação de Ensino de Ribeirão Preto, a Autorização no 56/2010, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
29/09/2010 - Seção 1 - Pág. 48
Deliberação nº 261
Data:
29/07/2010
Assunto: Conceder a renovação da Autorização no 005/2006 concedida à Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, mediante Deliberação n. 139, de 22 de fevereiro de 2006, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
27/05/2011 - Seção 1 - Pág. 136 e 137
Deliberação nº 259
Data:
28/05/2010
Assunto: A Autorização nº 41/2009 concedida à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, mediante a Deliberação no 240, de 26 de março de 2009, para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica, nos termos do projeto intitulado "Observações sobre a prática terapêutica dos caboclos da Reserva Extrativista do Rio Unini", passa a incluir as comunidades residentes no Parque Nacional do Jaú, localizado no Município de Novo Airão, Estado do Amazonas.
Publicação no D.O.U.:
24/12/2012 - Seção 1 - Pág. 155
Deliberação nº 258
Data:
01/06/2010
Assunto: Conceder a Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, a Autorização nº 54/2010, para acesso ao conhecimento tradicional associado, incluído nova comunidade e novo pesquisador.
Publicação no D.O.U.:
11/05/2011 - Seção 1 - Pág. 74
Deliberação nº 257
Data:
28/05/2010
Assunto: Conceder a Universidade de São Paulo-USP, a Autorização nº 55/2010, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
27/08/2010 - Seção 1 - Pág. 96
Deliberação nº 255 - retificação
Data:
22/04/2010
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
26/04/2010 - Seção 1 - Pág. 73
Retificada no D.O.U.:
04/06/2010 - Seção 1 - Pág. 76
Deliberação nº 254
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.45
Deliberação nº 253
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.45
Deliberação nº 252
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.44 e 45
Deliberação nº 251
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.44
Deliberação nº 250
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, a Autorização no 48/2009, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
16/05/2010 - Seção 1 - Pág.87
Deliberação nº 249
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, a Autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.44
Deliberação nº 248 - retificada
Data:
24/09/2009
Assunto: Conceder à Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, a Autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
03/12/2009 - Seção 1 - Pág.116
Retificada no D.O.U.:
11/12/2009 - Seção 1 - Pág.83
Deliberação nº 247
Data:
24/09/2009
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Mato Grosso-UFMT, a Autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
23/10/2009 - Seção 1 - Pág.92
Deliberação nº 245
Data:
30/07/2009
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
30/07/2009 - Seção 1 - Pág. 60 e 61
Deliberação nº 244
Data:
30/07/2009
Assunto: Conceder a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
30/07/2009 - Seção 1 - Pág. 60
Deliberação nº 243
Data:
25/06/2009
Assunto: Tornar pública a inserção do projeto "Ensaio de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade do acesso de amendoim forrageiro BRA 040550" no portfólio de projetos correspondente à Autorização Especial n. 01/2009, concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, por intermédio da Deliberação n. 237, de 11 de dezembro de 2008.
Publicação no D.O.U.:
25/06/2009 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 242
Data:
30/04/2009
Assunto: Conceder à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, a Autorização no 42/2009, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
29/05/2009 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 241
Data:
30/04/2009
Assunto: Tornar pública a inserção do projeto "Controle Biológico da lagarta do Cartucho, Spodoptera frugiperda, com Baculovirus" no portfolio de projetos correspondente à Autorização Especial no 01/2008, concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por intermédio da Deliberação no 237, de 11 de dezembro de 2008.
Publicação no D.O.U.:
29/05/2009 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 240
Data:
26/03/2009
Assunto: Conceder à Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado j com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
20/04/2009 - Seção 1 - Pág.94
Deliberação nº 239
Data:
12/02/2009
Assunto: Renovar autorizações, concedidas à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e no art. 9o- -A do Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.:
24/03/2009 - Seção 1 - Pág.72
Deliberação nº 238
Data:
11/12/2008
Assunto: Renovar a Autorização Especial nº 16/2006 concedida à Extracta Moléculas Naturais S/A, por meio da Deliberação nº 153, de 31 de agosto de 2006, para acesso a componente do patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico.
Publicação no D.O.U.:
22/01/2009 - Seção 1 - Pág.55
Deliberação nº 237
Data:
11/12/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, a Autorização Especial nº 01/2008, para acesso a amostras de componentes do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
22/01/2009 - Seção 1 - Pág.55
Deliberação nº 236
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Autorização no 40/2008 para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de pesquisa científica
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 235
Data:
30/10/2008
Assunto: Incluir as áreas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), do Parque Natural Municipal "Parque Ecológico" e a Estação Ecológica do Cuniã, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, na Autorização nº 33/2008, concedida ao Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia-IPEPATRO, por meio da Deliberação nº 226, de 31 de julho de 2008, para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 234
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, a Autorização nº 38/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 233
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, a Autorização nº 39/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 232
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, a Autorização nº 37/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 231
Data:
25/09/2008
Assunto: Revalidar e renovar, pelo prazo de cinco anos, a Autorização no 12/2006, concedida à Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-SUPERO, mantenedora da Universidade Paulista-UNIP, para acesso a amostra do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 230
Data:
25/09/2008
Assunto: Renovar a Autorização no 02/2007 concedida ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, por meio da Deliberação no 170, de 14 de dezembro de 2006, para acesso a conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 229
Data:
25/09/2008
Assunto: Renovar a Autorização no 17/2006 concedida ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ, mediante a Deliberação no 168, de 10 de novembro de 2006, para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 228
Data:
29/09/2008
Assunto: Revogar a Autorização Especial - AE no- 15/2006, concedida ao Laboratório de Química de Produtos Naturais, do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ.
Publicação no D.O.U.:
29/09/2008 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 227
Data:
29/09/2008
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
29/09/2008 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 226
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder ao Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia-IPEPATRO autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 225
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Amazonas/UFAM autorização para acesso a componente do patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 224
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 223
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal Fluminense autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 222
Data:
11/07/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
11/07/2008 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 221
Data:
11/07/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA a autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
11/07/2008 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 219
Data:
27/05/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Acre autorização de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
27/05/2008 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 218
Data:
27/05/2008
Assunto: Suspender os efeitos da autorização concedida a Universidade Paulista-Unip para acesso ao patrimônio genético para finalidade de bioprospecção, aprovada por meio da Deliberação no 162, de 28 de setembro de 2006.
Publicação no D.O.U.:
27/05/2008 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 216
Data:
03/04/2008
Assunto: Incluir as comunidades Nova Esperança e Coanã, localizadas na região do Rio Cuieiras, Município de Manaus, Estado do Amazonas na Deliberação no 139, de 22 de fevereiro de 2006, que concede à Universidade Estadual de Campinas-Unicamp autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
03/04/2008 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 215
Data:
03/04/2008
Assunto: Conceder à Universidade Católica de Brasília autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
03/04/2008 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 214
Data:
03/04/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal de São Paulo-Unifesp autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
03/04/2008 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 213
Data:
06/12/2007
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Rio de Janeiro autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
27/12/2007 - Seção 1 - Pág. 167
Deliberação nº 212
Data:
06/12/2007
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de esquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
27/12/2007 - Seção 1 - Pág. 167
Deliberação nº 211
Data:
06/11/2007
Assunto: Renovar a Autorização Especial nº 007/2005, concedida à Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa, por meio da Deliberação nº 117, de 7 de julho de 2005, para realizar o acesso a patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
11/12/2007 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 208
Data:
27/09/2007
Assunto: Conceder ao Instituto de Química da Universidade de São Paulo autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
30/10/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 207
Data:
30/08/2007
Assunto:Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 206
Data:
30/08/2007
Assunto: Renovar a Autorização concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por meio da Deliberação nº 93, de 24 de fevereiro de 2005, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 205
Data:
30/08/2007
Assunto: Renovar a Autorização concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por meio da Deliberação nº 92, de 24 de fevereiro de 2005, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 204
Data:
30/08/2007
Assunto: Conceder à Universidade Federal da Paraíba-UFPB autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 202
Data:
19/07/2007
Assunto: Renovar a Autorização concedida à empresa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por meio da Deliberação no 76, de 26 de agosto de 2004, para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
27/08/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 195
Data:
31/05/2007
Assunto: Conceder à Universidade Federal de Santa Catarina autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
28/07/2007 - Seção 1 - Pág.78
Deliberação nº 191
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder ao Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 190
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 189
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 188
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 186
Data:
29/03/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.55
Deliberação nº 185
Data:
29/03/2007
Assunto: Conceder à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 183
Data:
29/03/2007
Assunto: Incluir as comunidades Barreirinhas, São Sebastião e Boa Esperança, localizadas na região do Rio Cuieiras, Município de Manaus, Estado do Amazonas, no escopo da Autorização nº 005/2006, que beneficia a Universidade Estadual de Campinas- Unicamp, para a realização do projeto de acesso ao conhecimento tradicional associado com finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 182
Data:
29/03/2007
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 178
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 177
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 176
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo-ESALQ/USP, autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
02/04/2007 - Seção 1 - Pág.88
Deliberação nº 175
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 174
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 173
Data:
14/02/2007
Assunto: Arquivar o Processo nº 02000.003004/2006-79, de interesse do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista que não há nos autos evidências de que o projeto de pesquisa correspondente envolva a realização de acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 172
Data:
14/12/2006
Assunto:
Conceder ao Instituto de Química de São Carlos- IQSC, da Universidade de São Paulo-USP, autorização para acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/12/2006 - Seção 1 - Pág. 181
Deliberação nº 171
Data:
14/12/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Federal do Amazonas- UFAM, autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/12/2006 - Seção 1 - Pág. 181
Deliberação nº 170
Data:
14/12/2006
Assunto:
Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/12/2006 - Seção 1 - Pág. 181
Deliberação nº 169
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 168
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 167
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder ao Museu Paraense Emilio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 166
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 165
Data:
10/11/2006
Assunto:
Autoriza o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
04/12/2006 - Seção 1 - Pág. 72
Deliberação nº 163
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder à Universidade de Ribeirão Preto- UNAERP, mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto- AERP, autorização de acesso a amostrade componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 91
Deliberação nº 162
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Paulista-UNIP, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-SUPERO, autorização de acesso a amostra do patrimônio genético para finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90 e 91
Deliberação nº 161
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder ao Laboratório de Química de Produtos Naturais, do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, localizado em Belo Horizonte/MG, autorização especial para a realização de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90
Deliberação nº 160
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90
Deliberação nº 158
Data:
31/08/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 71
Deliberação nº 157
Data:
31/08/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Estadual Paulista-UNESP, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
Deliberação nº 156
Data:
18/09/2006
Assunto: Conceder à Escola Nacional de Botânica Tropical-ENBT, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 70
Deliberação nº 150
Assunto: Indeferir pedido da Universidade Federal do Amazonas de dispensa de apresentação de Termo de Anuência Prévia, referente a solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado.
Publicação no DOU: Deliberação original
28/07/2006 - Seção 1 - Pág. 100
Deliberação nº 148
Data:
29/06/2006
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/07/2006 - Seção 1 - Pág. 100
Deliberação nº 144
Data:
27/04/2006
Assunto: Conceder à Universidade Federal da Paraíba-UFPB, autorização de acesso ao patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado, para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 142
Data:
27/04/2006
Assunto: Caracterizar como de relevante interesse público o projeto de pesquisa intitulado “Clonagem, expressão heteróloga e análise funcional de toxinas presentes no veneno de Loxosceles intermedia (aranha marrom) e nas secreções de Lonomia obliqua (taturana)”, desenvolvido pelo Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Paraná, para as finalidades do disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 140
Data:
22/02/2006
Assunto: Conceder à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul-FZB/RS, autorização de acesso e remessa de amostra de patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.45
Deliberação nº 139
Data:
22/02/2006
Assunto: Conceder à Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
04/04/2006 - Seção 1 - Pág.93
Deliberação nº 136
Data:
15/12/2005
Assunto:Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA, autorização de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Publicação no D.O.U.:
26/12/2005 - Seção 1 -
Deliberação nº 135
Data:
24/11/2005
Assunto:Conceder ao Centro Universitário do Pará, autorização de acesso ao componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
17/1/2005 - Seção 1 -
Deliberação nº 134
Data:
24/11/2005
Assunto:Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, autorização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético e acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
26/12/2005 - Seção 1 - Pág. 124
Deliberação nº 133
Data:
24/11/2005
Assunto:Conceder ao Instituto Sócioambiental-ISA, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
26/12/2005 - Seção 1 - Pág. 123 e 124
Deliberação nº 132
Data:
20/10/2005
Assunto: Renovar até 31 de dezembro de 2005 a autorização A-BDt-PG nº- 1/2004, concedida à empresa Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda, por meio da Deliberação nº- 78, de 30 de setembro de 2004. A Autorização A-BDt-PG nº- 1/2004 passa a constar em nome da empresa ICI Especialidades Química Ltda., que incorporou a Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda, em 30 de abril de 2004, assumindo todas as obrigações da empresa original, extinta pelo ato de incorporação.
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88
Deliberação nº 129
Data:
20/10/2005
Assunto:
Conceder ao Instituto Sócio Ambiental-ISA, autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88
Deliberação nº 125
Data:
5/8/2005
Assunto: Restringir a autorização especial AE-CEx nº 001/2004, concedida por meio da Deliberação nº 62, de 22 de junho de 2004, à empresa Extracta Moléculas Naturais S/A, aos extratos correspondentes a Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios que preencham, simultaneamente, aos seguintes requisitos, devidamente juntados aos autos do Processo nº 02000.001807/2002-65:
Publicação no D.O.U.:
09/09/2005 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 123
Data:
5/8/2005
Assunto: Dispensar a comprovação das anuências prévias a que se refere o art. 11, inciso IV, alíneas 'a' e 'b', da Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, para a análise do pedido de autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, a fim de desenvolver o projeto de pesquisa científica intitulado Estudo da variabilidade genética da coleção brasileira de germoplasma de feijão (Phaseolus vulgaris L.) com ênfase no aspecto ecogeográfico , de acordo com as informações constantesdo Processo nº 02001.006381/2004-51.
Publicação no D.O.U.:
09/09/2005 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 119
Data:
7/7/2005
Assunto: Conceder prazo de 30(trinta) dias, a fim de garantir a subsistência da autorização ABDt-PG nº 001/2004, em conformidade com a legislação vigente, à empresa Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda para que cumpra o estabelecido na presente Deliberação.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 118
Data:
7/7/2005
Assunto:Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 117
Data:
7/7/2005
Assunto: Conceder à Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, autorização especial de acesso ao patrimônio genético com a finalidade especial de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico, para implementação do projeto Criação do Banco de Biodiversidade do Centro de Biotecnologia da Amazônia , pelo prazo de dois anos, renovável por iguais períodos.
Publicação no D.O.U.:
08/08/2005 - Seção 1 - Pág. 58
Deliberação nº 109
Data:
25/5/2005
Assunto: Restringir os efeitos da Deliberação n° 100 do CGEN.
Publicação no D.O.U.:
15/06/2005 - Seção 1 - Pág. 114
Deliberação nº 100
Data:
22/3/2005
Assunto:Determinar a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a Autorização ASPc-PG/CTA nº 001/2004.
Publicação no D.O.U.:
7/4/2005 - Seção 1 - Pág. 77
Deliberação nº 94
Data:
24/2/2005
Assunto:
Aprova a solicitação da empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., para acessar o patrimônio genético da espécie breu branco (Protium pallidum) proveniente da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Iratapuru, no Estado do Amapá.
Publicação no D.O.U.:
18/3/2005 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 93
Data:
24/2/2005
Assunto:
Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 92
Data:
24/2/2005
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 90
Data:
24/2/2005
Assunto: Conceder à Universidade de São Paulo - USP autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica, por intermédio do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo - NHII, do Departamento de Antropologia.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 78
Data:
30/9/2004
Assunto: Aprovar, com condições, nos termos do Anexo a esta Deliberação, a solicitação da empresa Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda. para acessar amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
20/10/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 76
Data:
26/8/2004
Assunto:
Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
13/1/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 66
Data:
29/7/2004
Assunto:
Conceder à Escola Nacional de Botânica Tropical ENBT, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro JBRJ, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético ´para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 -
Deliberação nº 65
Data:
29/7/2004
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
9/8/2004 - Seção 1 - Pág. 106
Deliberação nº 39
Data:
24/9/2003
Assunto: Autorizar o Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/10/2003 - Seção 1 - Pág. 62
Deliberação nº 35
Data:
26/6/2003
Assunto: Autorizar a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
3/9/2003 - Seção 1 - Pág. 159
Deliberação nº 33
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo - MZUSP a acessar e remeter amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 32
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Departamento de Genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 31
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Laboratório de Polimorfismo de DNA do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará a acessar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 30
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Departamento de Morfologia do Instituto de Biociências de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista - UNESP a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 25
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Laboratório de Anfíbios e Répteis do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 24
Data:
24/4/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios do IBAMA para acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/5/2003 - Seção 1 - Pág. 81
Deliberação nº 19
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Departamento de Genética da Universidade Federal do Pará para acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 18
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Departamento de Genética e Evolução da Universidade Federal de São Carlos para acessar e transportar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 17
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Centro de Ciências Florestais e da Madeira do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná para acessar e transportar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 16
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Instituto Internacional de Ecologia para acessar e transportar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
