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Municípios serão premiados por gestão ambiental

Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis.
Publicado: Quarta, 28 Novembro 2018 18:01 Última modificação: Quarta, 28 Novembro 2018 18:14
Crédito: Marcelo Gandra Hortas urbanas em Pituba, bairro de Salvador (BA): ação reconhecida Hortas urbanas em Pituba, bairro de Salvador (BA): ação reconhecida
Brasília – A cidade de Salvador tem inovado para trazer mais verde para os cidadãos. Há desde delivery de mudas de plantas da Mata Atlântica para os moradores, plantação de árvores a partir de curtidas nas redes sociais, implantação de novos parques e desconto em impostos para quem adota medidas sustentáveis. Por essas e outras iniciativas, a capital baiana foi uma das cidades indicadas para receber certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), valorizando-os como referência na gestão ambiental municipal.

O anúncio dos municípios indicados foi feito nesta quarta-feira (29), pela secretária de Articulação e Cidadania Institucional do MMA, Rejane Pieratti, na 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. No total, foram 100 municípios contemplados mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais do Brasil e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas (SP).
 
Conheça os municípios selecionados

Durante o anúncio, Rejane Pieratti ressaltou que a proposta é implementar uma estratégica de continuidade dessa iniciativa. “Considerando o município como um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais, o MMA e a ANAMMA, em parceria com os órgãos estaduais de Meio Ambiente, desencadearam um processo de identificação dos municípios brasileiros que mais se destacam nesta questão”, explicou.
 
FORMAÇÃO
 
O MMA busca apoiar a construção de municípios voltados à sustentabilidade socioambiental, propiciando a formação dos seus cidadãos para atuarem na melhoria da qualidade de vida e na busca de soluções para o enfrentamento dos problemas socioambientais locais.

Em sintonia com essa diretriz do Ministério, o próximo passo será a implantação de um processo formativo continuado, no âmbito do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), levando aperfeiçoamento aos municípios que implementam ações de sustentabilidade e que promovem o fortalecimento do Sisnama, caracterizando-os como municípios multiplicadores de boas práticas e de capacitações, dando visibilidade a eles. “Sabemos que a mudança na gestão é um processo e, por isso, é lenta e requer acompanhamento, avaliação e reflexão. Nosso objetivo é formar pessoas para isso, exercitando no dia a dia novas competências, a fim de prepará-las para a gestão participativa”, destacou a secretária do MMA.
 
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
 
CASE DE SUCESSO
 
Ao receber a indicação, o secretário de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, André Fraga, ressaltou o papel dos municípios na implantação das políticas públicas. “É essencial o olhar do governo federal para os governos locais, pois as políticas públicas são colocadas em práticas nos municípios. É ali que os cidadãos são atendidos. Essa premiação é um reconhecimento para nossas ações em busca de uma Salvador cada vez mais verde e sustentável. Um esforço que mobiliza diversas secretarias e órgãos para transformar nossa cidade”, disse.
 
Entre 2017 e 2018, foram 11.431 árvores plantadas em Salvador, em 80 ações de plantio que envolveram os moradores da capital baiana. Nos últimos quatro anos, foram mais de 50 mil árvores plantadas na cidade, sendo 95% espécies da Mata Atlântica, entre elas, pau-brasil, ipê e oiti.
 
O Delivery da Mata Atlântica, o primeiro “delivery de árvores” gratuito do país, realizado pela cidade funciona da seguinte forma: para fazer os pedidos, os cidadãos solicitam as mudas por meio do Disque Mata Atlântica. A árvore é entregue na própria casa do solicitante ou retirada em três pontos da cidade. A prefeitura disponibiliza, por mês, mil pés de várias espécies.
 
Já o IPTU Verde, uma iniciativa que incentiva os moradores de Salvador a investir em ações e práticas de sustentabilidade em suas construções, é uma maneira de oferecer descontos nas alíquotas do IPTU. De acordo com o que é feito pelo contribuinte, são geradas pontuações no Programa de Certificação Sustentável de Salvador.
 
TURISMO E SUSTENTABILIDADE

Marechal Deodoro, em Alagoas, vem se transformando em uma cidade onde o verde se mostra mais verde e moradores respiram melhor. Conhecido pelo "turismo de natureza", várias ações começaram a ser desenvolvidas no município, como encerramento do lixão e recolhimento de pneus e de óleo de cozinha. Além disso, a tecnologia ambiental voltada a um sistema de gestão de resíduos e de licenciamentos.

Em janeiro de 2017, o lixão da cidade, que só gerava prejuízos para a saúde de dezenas de famílias que dele sobreviviam e de comunidades próximas, foi encerrado. Todos os dejetos passaram a ser recolhidos e armazenados em um aterro sanitário.

Outra iniciativa do município transforma óleo de cozinha em sabão e detergente, coletando até agosto de 2018 cerca dez toneladas de óleo de cozinha, que seriam descartados de forma irregular. A cada litro de óleo descartado incorretamente, cerca de vinte mil litros de água são contaminados. A arrecadação ocorre principalmente nos restaurantes da Praia do Francês, da Orla Lagunar e do Centro Histórico da cidade.

A cada litro de óleo descartado incorretamente, cerca de 20 mil litros de água são contaminados. Com o recolhimento do óleo, o projeto já evitou que cerca de sete milhões de litros de água sejam poluídos a cada quinze dias. A ideia da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento, Pesca, Agricultura e Aquicultura do município é que, em pouco tempo, além de realizar a coleta do óleo, o sabão produzido seja usado pelos órgãos e escolas municipais.

A pequena transformação ambiental não poderia avançar sem a tecnologia. Através dela, foram criados na cidade dois sistemas de gestão ambiental: o de resíduos e o de licenciamento, fiscalização e monitoramento.
 
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
 
Em Campinas, os últimos cinco anos também representaram um marco na gestão ambiental local. De acordo com o responsável pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, o município vem evoluindo de forma consistente no tema meio ambiente.

“Nos últimos anos avançamos em algumas ações estruturadoras na condução da política e efetivação da gestão ambiental. Temos uma missão institucional, em prol da sustentabilidade ambiental e com resultados positivos na proteção do meio ambiente e na qualidade de vida dos habitantes de Campinas”, avalia o secretário Rogério Menezes.

Em 2017 o município lançou o portal GeoAmbiental, em que a população pode acessar as principais informações ambientais especializadas. Outra ação que merece destaque é o Banco de Áreas Verdes, no qual foram estabelecidas regras para os plantios compensatórios, para o aumento e qualificação de áreas verdes e de lazer na cidade.

Uma ação que envolve bastante a população é a Semana do Meio Ambiente – Semeia, realizada anualmente em diferentes pontos da cidade. Em 2018, por exemplo, foram 160 atividades em torno do tema “Planejando o futuro, preservando o presente”. O objetivo é promover a conscientização ambiental e estimular o cidadão a adotar atitudes sustentáveis nas ações do cotidiano. “O Plano de Educação Ambiental está entre as nossas mais importantes medidas porque a verdadeira educação ambiental nasce de cada um de nós”, ressaltou ele.
 
 
 
Por Marta Moraes/ Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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