Ministério do Meio Ambiente

A partir da experiência adquirida com a realização da 3ª Sessão do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (FISQ), em Salvador (BA), no ano 2000 - quando criou o Comitê Organizador da Participação Brasileira (COF III), composto por representantes de oito ministérios e especialistas indicados por instituições das áreas industrial, sindical, científica e acadêmica -, o MMA criou, por meio da Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq), oficialmente instalada em 9 de abril de 2001.

Em 2003, a Copasq teve sua denominação alterada para Conasq, conforme a Portaria nº 352, de 8 de setembro de 2003.O Regimento Interno foi aprovado em 2001.

A Conasq é um mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção adequada das substâncias químicas, que visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulgação e o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas à segurança química, promovendo a transversalidade.

Objetivos:

 
Estrutura:

• Presidente: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

• Vice-Presidente: Ministério da Saúde (MS)

• Secretaria-Executiva: MMA

• Plenário: instituições indicada

• Coordenadorias Técnicas: âmbito de trabalho, duração e escopo por esta definida.

• Sub-Coordenadorias Técnicas: para atender assuntos específicos

 
A Conasq é composta por 22 instituições do setor público, privado e de organizações não-governamentais:

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

• Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)

• Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

• Central Única dos Trabalhadores (CUT)

• Fórum Nacional de ONG

• Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

• Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

• Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil

• Ministério da Saúde (MS)

• Ministério das Relações Exteriores (MRE)

• Ministério de Minas e Energia (MME)

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

• Ministério do Meio Ambiente - Assessoria Internacional

• Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• Ministério dos Transportes - MT

• Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)

• Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

• Universidade de Brasília (UnB)

• Universidade de São Paulo (USP)

Programa Nacional de Segurança Química (download pdf. 152 kb)

As pautas das reuniões da Conasq são construídas a partir de demandas de seus componentes, considerando as dez linhas prioritárias de ação no Pronasq.

• Mecanismos de controle e fiscalização na gestão de substâncias química

• Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para a Segurança Química no Brasil

• Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químico

• Áreas Contaminada

• Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químico

• Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa

• Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã)

• Manejo Integrado de Pragas e Vetore

• Inventário de Emissões e Transferência de Poluente

• Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

- Memórias de Reuniões -

A Conasq realiza reuniões ordinárias periódicas e, a depender da necessidade, são convocadas reuniões extraordinárias.

• Memórias de reuniões 2001 a 2004: sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cópias podem ser obtidas por solicitação via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou fax: 55 - (61) 2028- 2355

Em 23 de março de 2011, a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio), conforme o Termo de Referência.

Calendário de Eventos de Segurança Química - 2010

Calendário de Eventos de Segurança Química - 2011

Calendário de Eventos de Segurança Química - 2013

Representantes da Conasq

Segundo o Regimento Interno da Conasq, cada entidade participante da Copasq deve indicar um representante titular e um suplente à Presidência da Copasq, sendo vedada à acumulação de representação.

O Organismo ou entidade deve garantir o apoio necessário para a efetiva participação de seu representante.

Os representantes titulares devem comparecer às reuniões, devendo ser substituídos por seus suplentes em caso de impedimento.

Representantes da Conasq: 2009-2010

Representantes da Conasq: 2010-2011

Representantes da Conasq: 2012

Representantes da Conasq: 2013 

Ações relacionadas à segurança química desenvolvidas pelas instituições integrantes da CONASQ



Página atualizada em: 19/02/2013 10:46