O Comitê Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio (Prozon) foi criado em 1995 com a publicação do Decreto de 19 de setembro de 1995 revogado pelo Decreto de 6 de março de 2003Composição
As atribuições do Comitê são: coordenar as ações relacionadas à implementação do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, promover a atualização do Programa considerando o desenvolvimento cientifico e tecnológico, os aspectos econômicos e em consonância com o Protocolo de Montreal; propor políticas e diretrizes, orientar, harmonizar e coordenar todas as ações relativas a Proteção da Camada de Ozônio, coordenar a alocação de recursos necessários a implementação das ações de proteção da camada de ozônio; coordenar as agências Implementadoras do fundo multilateral; promover a divulgação das ações e a participação da sociedade na sua implementação.