O governo brasileiro desenvolveu um sistema de governança institucional para conduzir a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima que visa a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa no país, ao mesmo tempo em que busca promover o desenvolvimento sustentável de baixo carbono com o estímulo às tecnologias limpas, novas práticas produtivas e o desenvolvimento e disseminação do conhecimento.
A Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima ocorre nos seguintes Fóruns Institucionais:
Fóruns de Articulação Institucional
Os dois principais fóruns de articulação institucional da Política Nacional sobre Mudança do Clima são:
- Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão deliberativo coordenado pela Casa Civil;
- Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, se reunindo mensalmente para tratar de temas relacionados à Política Nacional.
Seu papel na elaboração e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, conforme a seguir:
Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima: