Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Mudança do Clima > Fundo Nacional sobre Mudança do Clima > Grupo de Trabalho de Revisão da Legislação do Fundo Clima
Início do conteúdo da página

Grupo de Trabalho de Revisão da Legislação do Fundo Clima

Grupo de Trabalho de revisão da legislação do Fundo Clima, instituído pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 182, de 17 de maio de 2017, teve como objetivo promover a revisão técnica da legislação específica que rege o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010) e propor novas alternativas. O trabalho foi concluído e em breve o relatório será divulgado.
Fim do conteúdo da página