Ministério do Meio Ambiente

A sociedade vem se defrontando com as mudanças climáticas que se anuncia como o maior problema ambiental do planeta. Além disso, o aumento da poluição nas cidades e grandes centros urbanos tem causado indiscutíveis prejuízos ao meio ambiente e a saúde da população. Outro fator relevante é o esgotamento das reservas de petróleo, fonte não-renovável de energia, com conseqüente tendência de aumento de seu preço.

Nesse cenário, a utilização de fontes renováveis de energia para mobilidade urbana e a mudança de paradigma nos sistemas de transporte são importantes fatores para assegurar um futuro sustentável.

Nesse contexto, a utilização dos veículos elétricos e híbridos surge como uma solução viável para a melhoria do transporte, da segurança climática e da qualidade de vida da população dos grandes centros urbanos.

O veículo elétrico é aquele que utiliza, pelo menos, um motor elétrico como forma de tração para o transporte de pessoas, objetos e cargas. Compreendem os trólebus que recebem energia de uma rede aérea, veículos elétricos a bateria que se abastecem na rede elétrica quando estacionados e veículos elétricos híbridos que possuem mais de uma fonte de energia para proporcionar tração. Nestes, a energia é gerada a bordo a partir de combustíveis convencionais ou de células a combustível que utilizam hidrogênio.

Embora a venda e utilização de carros elétricos e híbridos ainda seja pequena, mesmo em países mais desenvolvidos, existe uma grande oportunidade para a penetração desses veículos no mercado de automóveis.

Em relação as vendas de carros puramente elétricos, estudos da consultoria global PriceWaterhouseCoopers apontam que foram vendidos 5.882 unidades este ano em todo o mundo e alcançarão somente 415 mil unidades em 2015. Os carros híbridos, no mesmo período, crescerão de 907 mil unidades para 3,34 milhões.

Fonte: Matéria da Automotive Business /novembro 2009 (PriceWaterhouseCoopers)

Em novembro de 2009, o INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico – ABVE, cuja missão é promover a ampla adoção pela sociedade e pelo mercado de veículos elétricos para o transporte limpo e eficiente de pessoas e cargas, organizaram no município de Campinas – SP o 6º Seminário e Exposição de Veículos Elétricos, e o 1º Workshop de Tecnologias de Veículos Elétricos. Vários temas foram discutidos nestes eventos tais como: Veículos Elétricos e as concessionárias elétricas do Brasil, Veículos elétricos: Meio Ambiente e Responsabilidade Social, Veículos elétricos e as montadoras brasileiras, Barreiras ao desenvolvimento dos VEs no Brasil , Políticas Públicas para VEs: incentivos e remoção de barreiras, assim como questões relacionadas ao desenvolvimento tecnológico e implicações dos veículos elétricos nas pesquisas.

O evento reuniu representantes de todos os segmentos interessados, dentre eles empresas de energia elétrica, montadoras de veículos, fabricantes de autopeças e componentes, bancos, empresas de consultoria, agências governamentais, universidades, entidades de pesquisa e usuários.

Através de um documento denominado “Carta de Campinas”, os organizadores do evento evidenciaram as vantagens e atuais impedimentos relacionados ao emprego desses veículos de modo a motivar a ação dos órgãos governamentais, inclusive os de caráter regulatório, bem como a de outros setores para promover a efetiva difusão do uso dos veículos elétricos.

Outro importante projeto apresentado foi o “Projeto VE” resultado do acordo de cooperação tecnológico firmado em 2004 pela ITAIPU BINACIONAL com a empresa suíca KWO-KRAFTWERKE OBERHASLI que tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento de tecnologia para veículos movidos a eletricidade através da execução de linhas de pesquisa com a participação de instituições de ensino, empresas públicas e privadas.

Do desenvolvimento deste projeto surgiu um protótipo do “Palio Weekend Elétrico”, um automóvel cujo combustível de alimentação é a energia elétrica, armazenada em bateria tipo Sódio-Níquel-Cloro, com autonomia de 100 km e tempo de recarga de 8 horas.

Em termos de elaboração de políticas públicas para os Veículos Elétricos, várias sugestões emergiram do seminário, e além disso a própria ABVE fez algumas sugestões (principalmente no aspecto desoneração fiscal),conforme se segue:

As baterias, motores elétricos de tração e sistemas de controle, além de carregadores, inversores, conectores, disjuntores, que constituem os elementos característicos dos veículos elétricos e que representam parcelas relevantes de seu custo sejam desonerados das respectivas cargas fiscais. Além da desoneração desses componentes básicos pleiteia-se a liberação de vistoria de emissão de poluentes para veículos a bateria, definição de processos de registro de veículos convertidos, evitando-se entraves burocráticos, criação de vagas exclusivas para VE’s em grandes aglomerados, a exemplo das vagas exclusivas para deficientes físicos.

Em nível municipal a isenção quanto aos rodízios de veículos (ex.: São Paulo) e não cobrança de pedágio de estacionamento, a exemplo de Londres, incentivo para renovação de frota taxista, à medida em que os VE’s tiverem autonomia adequada.

Em nível estadual sugere-se a isenção de IPVA ou redução de pelo menos 90% de seu valor, isenção de taxa de licenciamento anual de veículos, desconto temporário de 50% no valor do DPVAT.

Finalmente, é importante destacar que a adoção de incentivos para a produção de veículos elétricos objetivando uma maior penetração na matriz de transporte do Brasil trará , certamente, benefícios significativos para o ambiente e para a qualidade de vida dos brasileiros.

O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental / Coordenação de Energia e Meio Ambiente, realizará uma enquete sobre veículos elétricos.O quetionário estará disponível na Internet no primeiro semestre de 2010 e possibilitará avaliar o conhecimento sobre a tecnologia e a aceitação deste tipo de veículos pela população, bem como orientar futuras políticas públicas voltadas para o incentivo ao tranporte mais eficiente e menos poluente nas cidades. 

Formulário/Consulta sobre Veículos Elétricos 2010