Hidroeletricidade

De acordo com o Plano Nacional de Energia (PNE 2030), a energia elétrica de origem hidráulica no Brasil correspondia, em 2005, a 89,5% da oferta existente no país - fato que traduz a grande rede hidrográfica existente no país e a característica renovável da matriz energética brasileira. O planejamento atual indica a necessidade estratégica de diversificar essas fontes e aponta para um fato: grande parte desse potencial se encontra na região amazônica. Prevê-se que, em 2030, essa participação caia para 77,4%.

Além da distância dos potenciais empreendimentos em relação aos centros de consumo de energia, novas hidrelétricas na Amazônia devem equacionar questões ambientais e conflitos com comunidades tradicionais.

Entre as questões ambientais estão os impactos sobre a fauna, em especial a aquática: barramentos são obstáculos às espécies migratórias, em especial para os grandes bagres (surubim, jaú, dourada, etc), que precisam nadar contra a correnteza para ativação do processo hormonal que desencadeia a reprodução. O impacto pode ser reduzido, mas não suprimido, pela construção de mecanismos de transposição como escadas e canais. O desequilíbrio ictiofaunístico favorece a proliferação das espécies de ambientes lênticos (águas paradas) em prejuízo daquelas de ambientes lóticos (correnteza).

O impacto de áreas inundadas e perda de vegetação são menos importantes do que as queimadas e os desmatamentos causados pelas atividades ilegais que ainda persistem na Amazônia, mas a perda de áreas ribeirinhas afeta de modo mais crítico as comunidades tradicionais - que, via de regra, não possuem conhecimento técnico para adequar suas técnicas de plantio a áreas mais pobres em nutrientes e água.

O assoreamento é uma outra questão importante no planejamento hidrelétrico: más práticas agrícolas podem carrear quantidades expressivas de solo aos reservatórios, onde se depositam por desaceleração, diminuindo o volume disponível para geração de energia e podendo inviabilizar a hidrelétrica a médio ou a longo prazos. Outros fatores - como a agricultura, a mineração, as obras de infra-estrutura e os impactos globais, por exemplo - afetam a viabilidade da geração de energia hidráulica, atuando sobre suas áreas de influência direta e indireta:

Assim, o acúmulo de gases de efeito estufa, as queimadas, os desmatamentos, a ocupação indevida de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a inexistência de áreas de Reserva Legal em muitas propriedades rurais, por exemplo, têm afetado o regime hídrico e os índices pluviométricos em muitas regiões do país, fazendo com que os períodos de seca se acentuem, com conseqüente diminuição dos volumes dos reservatórios. Esta é uma das razões estratégicas que levaram o governo a planejar o aumento da participação de outras fontes, sejam elas renováveis ou não, na matriz energética brasileira.

Todas essas questões são bem conhecidas dos órgãos ambientais e das empresas, e os licenciamentos dos empreendimentos e a qualidade dos estudos e relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) têm melhorado acentuadamente ao longo dos anos. Muitas vezes são atribuídos aos órgãos ambientais impasses que se encontram, na realidade, em outras esferas de decisão, como o Ministério Público, comunidades indígenas, organizações não-governamentais - ou que resultam de inviabilidade econômica.

São necessários ainda investimentos em repotenciação de usinas, em troca de turbinas, em equipamentos mais eficientes e em tecnologias para a redução de perdas de energia a longa distância.