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Plano Nacional de Adaptação




pna

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.

Uma estratégia de adaptação envolve a identificação da exposição do país a impactos atuais e futuros com base em projeções de clima, a identificação e análise da vulnerabilidade à esses possíveis impactos e a definição de ações e diretrizes que promovam a adaptação voltadas para cada setor.

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados pelos órgãos governamentais competentes. Os setores abordados foram: agricultura (Agriculture), recursos hídricos (Water Resources), segurança alimentar e nutricional (Food and Nutriti onal Security), biodiversidade (Biodiversity and Ecosystems), cidades (Cities), gestão de risco de desastres (Disaster Risk Management), indústria e mineração (Industry and Mining), infraestrutura (Infrastructure), povos e populações vulneráveis (Vulnerable Populations), saúde (Health) e zonas costeiras (Coastal Zones).

CONHEÇA O PLANO

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                   Sumário Executivo                           Estratégia Geral                  Estratégias Setoriais e Temáticas
                                      
                        BOOK PNA Executive Summary v1                             PNA Volume I EN FINAL                                Vol3
                Executive Summary                         General Strategy                Sectoral and Thematic Strategies


Clique na figura e conheça o histórico de elaboração do PNA

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O PNA em ação



Metas do PNA

A atuação do Governo Federal para promover a adaptação à mudança do clima deve ser estruturante para um processo de desenvolvimento resiliente sob diversos recortes setoriais e temáticos. A partir da observação de melhores práticas existentes no contexto doméstico e internacional e, do diálogo com a sociedade, governos e setor privado, foi definido que a gestão do conhecimento e informação e a definição de mecanismos de coordenação são objetivos específicos do PNA. Com vistas a operacionalizar esses objetivos específicos, foram estabelecidas metas estruturantes para a agenda de adaptação. Clique aqui e conheça as metas transversais do PNA. 



Estratégias e Diretrizes Setoriais

Os 11 setores e temas adotados pelo PNA foram definidos a partir de um amplo processo de discussão, observando, além da determinação legal dos temas setoriais, critérios de divisão de competências no âmbito Governo Federal, prioridades e urgências em relação às vulnerabilidades. Essas estratégias setoriais e temáticas apresentam diretrizes a inserção do componente de adaptação à mudança do clima em instrumentos de planejamento setoriais.

Além das diretrizes setoriais, também foram propostas metas setoriais para setores com maior acúmulo de conhecimento e histórico de atuação com a questão climática, cujo grau de maturidade institucional no tema permitiu que fossem pactuadas.

Clique no setor e conheça as diretrizes e metas setoriais: Agricultura (Agriculture), Biodiversidade e Ecossistemas (Biodiversity and Ecosystems), Cidades (Cities), Gestão de Risco de Desastres (Disaster Risk Management), Indústria e Mineração (Industry and Mining), Energia (Energy), Transportes (Transport), Mobilidade Urbana (Urban Mobility), Povos e Populações Vulneráveis (Vulnerable Populations), Recursos Hídricos (Water Resources), Saúde (Health), Segurança Alimentar e Nutricional (Food and Nutritional Security) e Zonas Costeiras (Coastal Zone). 


Cordenação

O PNA foi instituído pela Portaria Ministerial N° 150, em 10 de maio de 2016 que também instituiu o Grupo Técnico de Adaptação à Mudança do Clima – GTA. Esse grupo deve funcionar de forma permanente e possui caráter consultivo, com o objetivo de promover a articulação entre órgãos e entidades, públicas e privadas, para promover a implementação, monitoramento, avaliação e revisão do PNA, além de poder Instituir Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) para discussão de temas e iniciativas específicas.

Para maiores informações sobre o Grupo Técnico de Adaptação, clique aqui.

Monitoramento do PNA

O PNA terá ciclos de execução de quatro anos com suas respectivas revisões, e contará com uma sistemática de monitoramento e avaliação para subsidiar seus mecanismos de gestão. Os objetivos do sistema de monitoramento e avaliação deste Plano são: 1) monitorar o alcance das metas propostas, 2) monitorar as diretrizes temáticas e setoriais de adaptação, além das ações locais que possam contribuir para a gestão do risco climático no país, 3) promover a retroalimentação das análises realizadas para o melhoramento contínuo da política e sua gestão; e 4) garantir ampla informação sobre as ações em desenvolvimento na área de adaptação à mudança do clima.
Com o objetivo de desenvolver a sistemática de monitoramento de PNA, foi criado na primeira reunião do Grupo Técnico de Adaptação, o Grupo de Trabalho Temático de Monitoramento, cuja primeira reunião está prevista para janeiro de 2017.



 

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