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Plano Nacional de Adaptação




pna

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.

Uma estratégia de adaptação envolve a identificação da exposição do país a impactos atuais e futuros com base em projeções de clima, a identificação e análise da vulnerabilidade à esses possíveis impactos e a definição de ações e diretrizes que promovam a adaptação voltadas para cada setor.

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados pelos órgãos governamentais competentes. Os setores abordados foram: Agricultura (Agriculture), Recursos Hídricos (Water Resources), Segurança Alimentar e Nutricional (Food and Nutriti onal Security), Biodiversidade (Biodiversity and Ecosystems), Cidades (Cities), Gestão de Risco de Desastres (Disaster Risk Management), Indústria e Mineração (Industry and Mining), Infraestrutura (Infrastructure), Povos e Populações Vulneráveis (Vulnerable Populations), Saúde (Health) e Zonas Costeiras (Coastal Zones).

Após 01 (um) ano de vigência do PNA, o Ministério do Meio Ambiente lança o 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano, apresentando os avanços para o alcance de seus objetivos. Para conhecer o relatório, clique na figura abaixo:

1º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PNA - 2016/2017

                                             Capa MA            Anexos
                                              1º Relatório M&A                    Anexo
                                              (English Version)

CONHEÇA O PLANO

                  sumario executivo                       Vol2 copy                         vol2
                   Sumário Executivo                           Estratégia Geral                  Estratégias Setoriais e Temáticas
                                      
                        BOOK PNA Executive Summary v1                             PNA Volume I EN FINAL                    BOOK PNA Volume II v4
                Executive Summary                         General Strategy                Sectoral and Thematic Strategies


Clique na figura e conheça o histórico de elaboração do PNA

TimelineLancamento
O PNA em ação:


Metas do PNA

A atuação do Governo Federal para promover a adaptação à mudança do clima deve ser estruturante para um processo de desenvolvimento resiliente sob diversos recortes setoriais e temáticos. A partir da observação de melhores práticas existentes no contexto doméstico e internacional e, do diálogo com a sociedade, governos e setor privado, foi definido que a gestão do conhecimento e informação e a definição de mecanismos de coordenação são objetivos específicos do PNA. Com vistas a operacionalizar esses objetivos específicos, foram estabelecidas metas estruturantes para a agenda de adaptação. Clique aqui e conheça as metas transversais do PNA. 



Estratégias e Diretrizes Setoriais

Os 11 setores e temas adotados pelo PNA foram definidos a partir de um amplo processo de discussão, observando, além da determinação legal dos temas setoriais, critérios de divisão de competências no âmbito Governo Federal, prioridades e urgências em relação às vulnerabilidades. Essas estratégias setoriais e temáticas apresentam diretrizes a inserção do componente de adaptação à mudança do clima em instrumentos de planejamento setoriais.

Além das diretrizes setoriais, também foram propostas metas setoriais para setores com maior acúmulo de conhecimento e histórico de atuação com a questão climática, cujo grau de maturidade institucional no tema permitiu que fossem pactuadas.

Clique no setor e conheça as diretrizes e metas setoriais: Agricultura (Agriculture), Biodiversidade e Ecossistemas (Biodiversity and Ecosystems), Cidades (Cities), Gestão de Risco de Desastres (Disaster Risk Management), Indústria e Mineração (Industry and Mining), Energia (Energy), Transportes (Transport), Mobilidade Urbana (Urban Mobility), Povos e Populações Vulneráveis (Vulnerable Populations), Recursos Hídricos (Water Resources), Saúde (Health), Segurança Alimentar e Nutricional (Food and Nutritional Security) e Zonas Costeiras (Coastal Zone). 


Coordenação

O PNA foi instituído pela Portaria Ministerial N° 150, em 10 de maio de 2016 que também instituiu o Grupo Técnico de Adaptação à Mudança do Clima – GTA. Esse grupo deve funcionar de forma permanente e possui caráter consultivo, com o objetivo de promover a articulação entre órgãos e entidades, públicas e privadas, para promover a implementação, monitoramento, avaliação e revisão do PNA, além de poder Instituir Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) para discussão de temas e iniciativas específicas.

Para maiores informações sobre o Grupo Técnico de Adaptação, clique aqui.

Monitoramento do PNA

O PNA terá ciclos de execução de quatro anos com suas respectivas revisões, e contará com uma sistemática de monitoramento e avaliação para subsidiar seus mecanismos de gestão. Os objetivos do sistema de monitoramento e avaliação deste Plano são:

1) monitorar o alcance das metas propostas
2) monitorar as diretrizes temáticas e setoriais de adaptação, além das ações locais que possam contribuir para a gestão do risco climático no país
3) promover a retroalimentação das análises realizadas para o melhoramento contínuo da política e sua gestão
4) garantir ampla informação sobre as ações em desenvolvimento na área de adaptação à mudança do clima.

Com o objetivo de desenvolver a sistemática de monitoramento de PNA, foi criado na primeira reunião do Grupo Técnico de Adaptação, o Grupo de Trabalho Temático de Monitoramento:

Data Reunião Objetivo Documentos/links
21/02/2017               1°Reunião              Iniciar os trabalhos para desenvolvimento
e implementação do monitoramento
sistematizado do Plano Nacional
de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
Programação
Lista de Presença 
Fotos dos painéis
Memória da Reunião
Apresentações:
Contexto e desafios para o Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação no Brasil
Bases conceituais e lições aprendidas sobre estruturação de Sistemas de Monitoramento e Avaliação de Programas/Planos/Políticas Públicas
Experiências internacionais sobre Monitoramento e Avaliação de Planos Nacionais de Adaptação
Apresentação da Plataforma AdaptaClima
11/04/2017 2°Reunião Apresentar ao GTT a proposta de formulário/ template que irá basear e orientar o sistema de monitoramento das metas e diretrizes abrangidas nas estratégias setoriais do PNA. Lista de Presença
TAMPLATE 1 – Plano de implementação
TAMPLATE 2 – Ficha Setorial
Apresentação
04/09/2017 3°Reunião Apresentar o status da revisão do 1º Relatório de monitoramento, Discutir a estratégia de elaboração dos Planos de Implementação das Metas e Diretrizes do PNA e Pactuar o cronograma de entrega dos planos de Implementação. Lista de Presença
Painés
Tamplate
Apresentação
18/10/2017 4ºReunião Dar continuidade ao processo de elaboração dos Planos de Implementação do PNA e avaliar os avanços e novas oportunidades para os diferentes setores. Lista de Presença












Como fruto das atividades do Grupo de Trabalho Temático de Monitoramento, o Ministério do Meio Ambiente lança o 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano, apresentando os avanços para o alcance de seus objetivos. Para conhecer o relatório, clique no link abaixo:

1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Anexo


Revista Adaptação

Esta revista é uma produção da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, dirigida a técnicos, sociedade civil, empresários e pesquisadores que trabalham com Mudança do Clima, e a quem busca informações sobre política ambiental. Ela foi desenvolvida por ocasião das consultas públicas do PNA e tem como objetivo subsidiar o diálogo e acolher visões dos diferentes parceiros que vem colaborando com o Ministério do Meio Ambiente no processo de elaboração do PNA.

                                                                           Capa revista
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