Registro de Emissões e Transferência de Poluente

No Brasil, o Registro de Emissões e Transferência de Poluente (RETP) foi elaborado dentre as atividades do Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental (TAL Ambiental), que teve como objetivo apoiar a realização de estudos, diagnósticos, análises e capacitações necessárias à consolidação e ao avanço das políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

O RETP faz parte do componente: Gestão de Riscos Ambientais com Substâncias Químicas Perigosas.

O projeto brasileiro do RETP elaborou um plano estratégico para a configuração e implementação do sistema e realizou capacitação nacional dos envolvidos no sistema - órgãos ambientais, indústrias declarantes, organizações não-governamentais, associações, sindicatos, bancos, sociedades científicas, imprensa, universidades e profissionais afins.

Para o desenvolvimento e implementação do RETP, e como referência para consulta, estão disponíveis na rede mundial de computadores vários guias de institutos/organizações internacionais, além de relato sobre a experiência dos países que já implementaram com sucesso o RETP, como o Canadá, Austrália, Estados Unidos, México e União Européia. 

http://www.chem.unep.ch/prtr/

http://www.prtr.net/

www.epa.ie/whatwedo/enforce/lic/prtr/prtrscope/

http://www.cec.org/naatlas/prtr/

http://www.ec.gc.ca/pdb/npri/

http://www.oecd.org/environment/

O que é REPT?

Elementos

Manuais e Fluxo Descritivo

Metodologia

Guia para implantação do programa para o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes RETP – (volume 7) 

Manual do Declarante do RETP ano base de 2013 – (volume 8)