Ministério do Meio Ambiente

Logística Reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, lâmpadas, embalagens em geral, eletroeletrônicos, medicamentos.

Em 5 de maio de 2011 foram criados cinco Grupos de Trabalho Temáticos – GTTs, para definir a forma de implantação dos sistemas de logística reversa das seguintes cadeias produtivas: embalagens plásticas de óleos lubrificantes; de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e de embalagens em geral, eletroeletrônicos e medicamentos.

O Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi assinado pelos sindicatos representativos do setor empresarial e pela Senhora Ministra do Meio Ambiente no dia 19 de dezembro de 2012, devendo ser publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2013.

O Edital de Chamamento para a Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista teve o seu prazo de recebimento de propostas concluído em novembro de 2012, ocasião em que foram recebidas duas propostas, avaliadas pela equipe técnica do MMA. Iniciou-se então a fase de harmonização e negociação com o setor empresarial, com previsão de publicação da consulta pública nos primeiros meses de 2013.

O Edital de Chamamento para a Logística Reversa de Embalagens em Geral terá seu prazo de recebimento de propostas encerrado no dia 02 de janeiro de 2013.

O Edital de Chamamento para a Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos foi aprovado na reunião do CORI de 19 de dezembro de 2012 e deve ser publicado ainda no mês de janeiro.

Quanto ao GTT de medicamentos, diversas reuniões de trabalho têm ocorrido para sanar as dificuldades inerentes à essa cadeia, que exige considerações especiais pelas dificuldades que encerra. Clique aqui e acompanhe o trabalho desse GTT.