A Comissão de Acompanhamento e Avaliação/CAP foi instituída pela Resolução CONAMA no 414/2009 para acompanhar a execução do atendimento ao estabelecido no PROCONVE e avaliá-lo com vistas à sua eficiência e eficácia e tomar as medidas que estiverem ao seu alcance para garantir o seu comprimento.
À CAP cabe elaborar os relatórios de acompanhamento e avaliação do PROCONVE, submetendo-os ao CONAMA, avaliar estudos técnicos e pesquisas sobre os efeitos das emissões veiculares sobre a qualidade do ar e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão, equipamentos de ensaio e análise de emissão que justifiquem a implantação de novas fases do PROCONVE, além de deliberar sobre casos omissos.
Composição da CAP e Links:
Ministério do Meio Ambiente- coordenador
Ministério da Saúde
Ministério de Minas e Energia
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/ANP
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente/ABEMA
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente/ANAMMA
Confederação Nacional da Indústria/ CNI
Companhia de Meio Ambiente e Saneamento do Estado de São Paulo/ CETESB
Sociedade Civil, representada pelo Instituto Energia e Meio Ambiente/ IEMA e pela Organização Ponto Terra.
Membros
Funcionamento:
Cada instituição indica um representante e um suplente. São realizadas reuniões ordinárias semestrais, podendo haver convocações extraordinárias, por iniciativa do Coordenador ou mediante requerimento de pelo menos três de seus membros.
As reuniões são públicas, porém somente as Instituições que compõe a CAP possuem direito a voto.
As reuniões são normalmente realizadas na Sede do MMA em Brasília, DF. Eventualmente, poderá haver reuniões em outras unidades da Federação, se os assuntos em pauta o justificarem.
Calendário de 2013 - 15 de maio - ok
15 de outubro
Regimento Interno da CAP
Reuniões Ordinárias:
1a reunião (09/06/2010) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
- ANFAVEA
- ANP
- Ibama
2a reunião (10/11/2010) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
3a reunião (05/05/2011) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
- ANFAVEA Atendimento ao Proconve P7
- ANP Obrigações Acordo Judicial 29/10/2008
- Petrobras Plano de Oferta de Diesel
4a reunião (25/10/2011) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
- Petrobras Atualização dos Desafios do Diesel
5a reunião (14/03/2012) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
6a reunião (23/10/2012) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
- Indicador da Emissão de Poluentes Atmosféricos por fontes móveis
7a reunião (15/05/2013) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
Reuniões Extraordinárias:
1a reunião (25/08/2010) Pauta Ata da reunião
2a reunião (04/07/2012) Pauta Ata da reunião
Relatórios Anuais de Atividade:
