Instituída pelos decretos nº 5.577/2005 e 7.302/2010, a Conacer é composta por sete ministérios e outros órgãos do Governo e da sociedade civil com a finalidade de acompanhar as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável. Em 8 de maio deste ano ocorreu a 11ª Reunião Ordinária da Comissão.
Atas das Reuniões:
Ata 7ª Reunião Ordinária
Ata 1ª Reunião Extraordinária
Ata 11ª Reunião Ordinária
Apresentações realizadas na 8ª Reunião Ordinária:
- Consolidação do SNUC (Ana Paula Prates)
- Criação de UCs (Marcelo Cavallini)
- Consolidação Territorial de UCs (Eliani Lima)
- Monitoramento do desmatamento (George Porto)
- Fundo Clima (Karen Suassuna)
- Cadastro Iniciativas Sustentáveis (Cláudia Ramos)
Apresentações realizadas na 10ª Reunião Ordinária:
Apresentações realizadas na 11ª Reunião Ordinária:
- Situação das Terras Indígenas no Cerrado (Jaime Siqueira / FUNAI)- Proposta de Gestão Socioambiental do Rio Juruena (Bianca / FUNAI)
- Relatório Gerencial PPCerrado (Juliana Simões / MMA)
- Revisão PPCerrado (Juliana Simões / MMA)
- Critérios para inclusão de municípios com ações prioritárias no Cerrado (Gustavo Machado / MMA)
- Ações do Prevfogo no Cerrado em 2012 (Rodrigo Falleiro / IBAMA)
- Controle dos incêndios florestais em UCs Federais (Paulo Carneiro / ICMBio)
DECRETO N. 5577/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA CERRADO SUSTENTÁVEL E A CONACER
DECRETO Nº 7.302/2010, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO QUE INSTITUI A CONACER:
REGIMENTO INTERNO:
