Setores Governamentais

Componente 1

 

Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais

 

Este componente irá trabalhar com os setores de saúde, recursos hídricos, florestas, pesca e agricultura, bem como com setores que utilizam ou que têm grande impacto sobre a biodiversidade. Os setores adicionais a serem incorporados ao Projeto serão selecionados baseando-se em análises sobre o atual e o potencial impacto sobre a biodiversidade, potencial de transversalidade da conservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos financeiros e compromisso com o Projeto.

As ações previstas nas políticas, programas, projetos e planos de desenvolvimento serão testadas e validadas em campo, no todo ou em parte, de acordo com as suas exigências técnicas e financeiras, por meio de projetos-piloto (subprojetos) que possibilitarão que as ações recomendadas tenham suas eficácias avaliadas. Claramente, a eficiência das ações dependerá da adesão voluntária dos moradores/produtores às ações propostas.

Somente após o desenvolvimento da estratégia descrita será possível definir os locais de atuação dos subprojetos, mas como ponto de partida espera-se que pelo menos um projeto-piloto seja desenvolvido em cada um dos biomas brasileiros. Antecipa-se que as ações desenvolvam-se em áreas onde haja conflitos entre os interesses da área ambiental e das áreas que impactam a biodiversidade, o que provavelmente não deve ocorrer dentro de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação). Este componente será executado por meio de dois sub-componentes: i) Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e de instrumentos de políticas, e ii) Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional.

O objetivo deste componente é implementar satisfatoriamente a Política Nacional da Biodiversidade e promover a priorização e integração da conservação e do uso sustentável da biodiversidade em atividades governamentais de diferentes setores econômicos. Cada iniciativa de priorização e integração seguirá quatro passos: 1) consolidação da informação existente (avaliação dos problemas e gargalos e soluções alternativas); 2) construção de consenso com os interessados (análises dos problemas e das melhores soluções); 3) desenvolvimento das soluções escolhidas (métodos e procedimentos); 4) implementação das soluções escolhidas em áreas selecionadas. Esta abordagem é baseada na experiência do PROBIO e outros programas federais. A idéia é revelar oportunidades claras e de larga-escala com estratégias unificadoras que enfrentem a necessidade de priorização e integração da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e que contêm com o apoio de interessados relevantes o único meio de fazer diferença na escala em que este Projeto estará trabalhando.
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