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Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade

Projeto TEEB Regional-Local

O Brasil abriga aproximadamente 20% da biodiversidade mundial.  O país possui também uma rica sociobiodiversidade, representada por mais de 200 povos indígenas e por diversas comunidades tradicionais que detêm um vasto conhecimento sobre a conservação da natureza. Este capital natural e os serviços ecossistêmicos (SE) a ele vinculados, como o abastecimento de água, a polinização de culturas ou a proteção contra eventos climáticos extremos, são de grande importância, não só para a sociedade brasileira, como também para o equilíbrio ecológico e para o bem-estar das sociedades em nível global.

Os bens naturais e os SE são de grande importância para a resiliência de setores econômicos como: agropecuário, energético, pesqueiro e florestal.  Apesar do reconhecimento acerca da importância da biodiversidade e de ecossistemas saudáveis para o desenvolvimento econômico e social do país, isso ainda não se reflete plenamente na construção e implementação de políticas e decisões empresariais.

Ainda, existem poucos exemplos práticos de implementação e de diálogo estruturado entre as diversas instituições e níveis de governo sobre a integração de SE em políticas públicas e no setor empresarial. O Brasil estabeleceu suas metas nacionais de biodiversidade para 2011-2020 como contribuição aos compromissos internacionais no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), por meio das Metas de Aichi entre as quais se destacam: As pessoas terão conhecimento dos valores da biodiversidade e das medidas que poderão tomar para conservá-la e utilizá-la de forma sustentável (Meta 1), a necessidade de integração dos valores da biodiversidade em estratégias nacionais e locais de desenvolvimento (Meta 2), de desenvolver incentivos positivos para a biodiversidade e de reduzir os nocivos (Meta 3) e de governos, setor empresarial e grupos de interesse em todos os níveis tomarem medidas ou implementarem planos para produção e consumo sustentáveis e restringindo os impactos da utilização de recursos naturais dentro de limites ecológicos seguros (Meta 4).

Neste contexto, torna-se essencial evidenciar para a sociedade e para os tomadores de decisão, as relações de dependência e impacto entre o capital natural e a economia de forma que estas se reflitam nos processos de planejamento e na elaboração de políticas públicas e corporativas.

O Projeto TEEB Regional-Local é uma realização do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha apoia, como parte da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI), a execução do Projeto, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Brasil e Alemanha têm assumido conjuntamente compromissos internacionais relativos à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

teeb


Objetivos gerais do Projeto:


•    Identificar e destacar os benefícios resultantes da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e dos SE no Brasil e os custos associados à sua perda;

•    Integrar a biodiversidade e os SE em processos de tomada de decisão de políticas públicas e empresas

 
Componentes da cooperação:


•    Integração de SE no desenvolvimento de políticas e estratégias em nível nacional;

•    Integração de SE em processos prioritários de desenvolvimento regional e local;

•    Integração de SE na gestão de pequenas e médias empresas;

•    Apoio no desenvolvimento de Contas Econômicas Ambientais.


O projeto TEEB Regional-Local está alinhado com a abordagem proposta pela Iniciativa global da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade – TEEB (www.teebweb.org), de reconhecer, demonstrar e integrar o valor dos SE na tomada de decisão.


Abordagem


O foco do Projeto está no fomento de exemplos concretos de implementação em nível local, regional e  nacional,  disponibilizando modelos para a integração do valor da biodiversidade e dos ecossistemas nos processos de planejamento e elaboração de políticas públicas e  fortalecendo o diálogo entre atores públicos e privados. O projeto atua por meio da identificação de processos em curso (ex. políticas, planos, programas, instrumentos) nos três níveis (nacional, regional e local) onde possa contribuir com abordagens inovadoras para a valoração e conservação da biodiversidade e SE com vistas a subsidiar a tomada de decisão. Parcerias com os tomadores de decisão nos níveis regional e local, sejam eles governos estaduais e municipais, bem como representantes do setor empresarial, permitem uma estrutura conjunta de condução do projeto e de implementação dos casos-piloto. Além disso, são envolvidas instituições de pesquisa e atores da sociedade civil que influenciam a elaboração de políticas sobre clima, ecossistemas e biodiversidade e que acompanham foros de diálogo intersetorial.


Estratégia do Projeto:

Setor Público:
•    Desenvolvimento e disseminação de conhecimento e capacidades sobre SE, abordagem ISE e métodos para integração de SE em políticas e no planejamento;
•    Assessoria técnica a casos-piloto de como integrar o valor de SE no planejamento do território, em processos de gestão e no desenho de políticas e instrumentos económicos;
•    Identificação de oportunidades e de pontos de entrada para a integração de SE;
•    Comunicação do valor dos SE;
•    Transversalização do tema de SE nas agendas setoriais;
•    Desenvolvimento de póliticas públicas, planos, programas e estratégias de desenvolvomento mais sustentáveis.

Setor Privado:
•    Desenvolvimento e adequação de métodos e ferramentas;
•    Engajamento das Federações Estaduais das Indústrias e de empresas;
•    Aplicação dos métodos e procedimentos em empresas-piloto;
•    Inserção/ consolidação do tema de biodiversdade e SE na agenda do setor industrial;
•    Incorporação do capital natural na tomada de decisão de negócios.


Impactos que já foram alcançados ao longo da implementação do projeto:

•    Promoção de instrumentos econômicos e mecanismos de financiamento;

•    Disseminação de mensagens-chave referentes ao valor de SE;

•    Integração do enfoque em SE no desenvolvimento de capacidades, planejamento e tomada de decisão;

•    Reforço no planejamento do uso do solo e gestão de ecossistemas usando informações sobre SE;

•    Incorporação do capital natural em processos de tomada de decisão no setor privado.




Clique aqui e acesse as publicações relacionadas ao Projeto TEEB



Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Departamento de Conservação  de Ecossistemas (DECO)  
Endereço: SEPN 505 – W3 Norte – Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz 70.730-542 – Brasília/DF
T: +55 61 2028-2028.
Ponto focal MMA: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)
Ponto focal GIZ: Raquel Agra (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS)
Endereço: SBN – Qd. 1 – Bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 70040-903 – Brasília/DF T: + 55 61 3317 9000 www.cni.org.br
Ponto focal CNI: Elisa Romano Dezolt (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

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