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Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade

Projeto TEEB Regional-Local

O Brasil abriga aproximadamente 20% da biodiversidade mundial e possui também uma rica sociobiodiversidade, representada por mais de 200 povos indígenas e por diversas comunidades tradicionais que detêm um vasto conhecimento sobre a conservação da natureza. Este capital natural e os serviços ecossistêmicos a ele vinculados, como o abastecimento de água, a polinização de culturas ou a proteção contra eventos climáticos extremos, são de grande importância, não só para a sociedade e economia brasileiras, como também para o equilíbrio ecológico e para o bem-estar das sociedades em nível global.

O país está se posicionando como uma das sete maiores economias mundiais, pelo que a demanda por bens e recursos naturais e a pressão sobre os ecossistemas têm aumentado significativamente. Apesar do reconhecimento acerca da importância da biodiversidade e de ecossistemas saudáveis para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país, isso ainda não se reflete plenamente na construção e implementação de políticas e decisões empresariais. Além disso, ainda há poucos exemplos práticos de implementação e de um diálogo estruturado entre as diversas instituições e níveis de governo sobre a integração de serviços ecossistêmicos em políticas públicas. Do lado do setor empresarial embora estejam se engajando sobretudo as grandes empresas, falta um maior engajamento das pequenas e médias.

As metas nacionais de biodiversidade para 2011-2020 foram estabelecidas como contribuição aos compromissos internacionais estabelecidos no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), por meio das Metas de Aichi, entre as quais se destacam: a necessidade de integração dos valores da biodiversidade em estratégias nacionais e locais de desenvolvimento (Meta 2) e a necessidade de, até 2020, governos, setor empresarial e grupos de interesse em todos os níveis tomarem medidas ou implementarem planos para produção e consumo sustentáveis e conseguirem restringir os impactos da utilização de recursos naturais claramente dentro de limites ecológicos seguros (Meta 4). Neste contexto, torna-se essencial evidenciar as relações de dependência entre o capital natural e a economia para a sociedade e para os tomadores de decisão de forma que estas se reflitam nos processos de planejamento e na elaboração de políticas públicas e corporativas.

O Projeto TEEB Regional-Local é uma realização do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha apoia, como parte da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI), a execução do Projeto, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Brasil e Alemanha têm assumido conjuntamente compromissos internacionais relativos à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.


Objetivo geral do Projeto:


· Integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em processos de tomada de decisão por parte de atores públicos e de empresas.

 
Componentes da cooperação:


· Integração de serviços ecossistêmicos no desenvolvimento de políticas e estratégias em nível nacional;

· Integração de serviços ecossistêmicos em processos prioritários de desenvolvimento regional;

· Integração de serviços ecossistêmicos na gestão de pequenas e médias empresas;


O foco do Projeto está no fomento de exemplos concretos de implementação em nível local e regional, a fim de disponibilizar modelos para a integração do valor da biodiversidade e dos ecossistemas nos processos de planejamento e políticas públicas e de fortalecer o diálogo entre atores públicos e privados. O projeto atua por meio da identificação de processos em curso (e.g. políticas, planos, programas, instrumentos) nos níveis regional e local onde possa contribuir com abordagens inovadoras para a valoração e conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos com vistas a subsidiar a tomada de decisão. Parcerias com os tomadores de decisão nos níveis regional e local, sejam eles governos estaduais e municipais, bem como representantes do setor empresarial, permitem uma estrutura conjunta de condução do projeto e de implementação dos casos-piloto. Além disso, instituições de pesquisa e atores da sociedade civil que influenciam a elaboração de políticas sobre clima, ecossistemas e biodiversidade e que acompanham foros de diálogo intersetorial são envolvidos. Atores locais e regionais utilizam a sua capacidade fortalecida para contribuir com o equilíbrio entre a conservação e os interesses de utilização de recursos naturais nos processos concretos de tomada de decisões e de formulação de políticas. Processos de diálogo estruturado e novas parcerias (por exemplo, entre empresas e instituições de pesquisa) e a promoção de processos de aprendizagem conjuntos entre governo, sociedade civil e setor empresarial contribuem para a continuidade dessas medidas. Os casos-piloto disponibilizam modelos replicáveis de integração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos que poderão ser utilizados para a construção de estratégias e políticas mais abrangentes. Desta forma, o projeto busca contribuir para o cumprimento das metas nacionais de biodiversidade e, simultaneamente, para a proteção do clima e dos recursos naturais. Os aprendizados serão divulgados por meio de redes e plataformas de gestão de conhecimento nacionais (como a Iniciativa Brasileira de Negócios e Biodiversidade - IBNB) e internacionais (TEEB internacional, “Green Economy Coallition” - GEC e Plataforma Global de Negócios e Biodiversidade da CDB).

O Projeto TEEB Regional-Local está integrado na Iniciativa Capital Natural do Brasil. Esta é uma iniciativa conjunta do MMA, do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da CNI e da Conservação Internacional do Brasil (CI) em parceria com a GIZ, que visa identificar e ressaltar os benefícios oriundos da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos no país, bem como avaliar os custos de sua perda. Além do componente Regional e Local, a Iniciativa integra ainda os componentes de Políticas Nacionais e Negócios. A Iniciativa Capital Natural do Brasil está enquadrada no âmbito do TEEB global (do inglês The Economics of Ecosystems and Biodiversity) (para mais informações : www.teebweb.org).



Clique aqui e acesse as publicações relacionadas ao Projeto TEEB



Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)
Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBIO)
Endereço: SEPN 505 – W3 Norte – Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz 70.730-542 – Brasília/DF T: +55 61 2028 2028.
Ponto focal MMA: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)
Ponto focal GIZ: Tomas Inhetvin (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS)
Endereço: SBN – Qd. 1 – Bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 70040-903 – Brasília/DF T: + 55 61 3317 9000 www.cni.org.br
Ponto focal CNI: Elisa Romano Dezolt (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)
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