Conferência das Partes - COP

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. As quatro primeiras reuniões da COP foram realizadas anualmente. A partir da quinta reunião, a COP passou a se reunir de dois em dois anos. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores.

Cada reunião da COP tem duração de duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês). Diariamente, são realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais da ONU (América Latina e Caribe, África; Ásia e Pacífico; Leste Europeu e Ásia Central; e Europa Ocidental, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia; bem como do Grupo dos 77 e China; e do Grupo dos Países Megadiversos Afins). São também realizados cerca de 100 eventos paralelos sobre temas e iniciativas especiais nos intervalos do almoço e do jantar. No período noturno, são realizadas reuniões de grupos de países para os temas que exigem mais negociação.

Durante a COP, organiza-se amplo espaço de exposições de países e organizações internacionais e nacionais, bem como amplas reuniões de consulta de lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Antes da reunião, é organizado um amplo Fórum Global de organizações ambientalistas e acadêmicas. Durante a segunda semana de reunião, é organizado o Segmento Ministerial da COP, com a presença de mais de uma centena de ministros de meio ambiente de todos os continentes.

Durante a COP são tomadas Decisões que detalham mais a Convenção. Essas Decisões podem estabelecer protocolos, programas de trabalho ou ainda metas específicas. As deciões da COP são orientadas por recomendações do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico - SBSTTA.

Desde que a Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993 (Declarado dia Mundial da Biodiversidade pela Organização das Nações Unidas-ONU), já foram realizadas oito reuniões da COP.

Para acessar os documentos com as decisões das COPs (no formato PDF e em inglês), clique nos links abaixo:

  • COP1 - Nassau, Bahamas, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 1994 
  • COP2 - Jakarta, Indonésia, de  6 a 17 de novembro de 1995
  • COP3 - Buenos Aires, Argentina, de 4 a 15 de novembro de 1996 . Clique aqui para o texto em português.
  • COP4 - Bratislava, República da Eslováquia, de 4 a 15 de maio de 1998
  • COP5 - Nairobi, Quênia, de 15 a 26 de maio de 2000 
  • COP6 - Haia, Holanda, de 7 a 19 de abril de 2002
  • COP7 - Kuala Lampur, Malásia, de 9 a 20 de fevereiro de 2004
  • COP8 - Curitiba, Brasil, de 20 a 31 de março de 2006 

O Handbook da CDB é uma referência completa dos resultados alcançados pela CDB e pelo Protocolo de Cartagena. Já em sua terceira edição, o Handbook inclui, entre outros, os textos da Convenção e do Protocolo e todas as decisões das COPs, até a COP 7, e da MOP 1. Nele encontra-se, de maneira explicativa e ambrangente, como as decisões das COPs têm dado caráter prático às obrigações gerais estabelecidas nos artigos individuais da Convenção. Clique aqui para ter acesso ao Handbook em inglês.

O Brasil nunca havia sediado reuniões da CDB. A decisão de fazê-lo foi tomada após a participação da Ministra Marina Silva na última COP, realizada na Malásia. Sete reuniões da Conferência das Partes (COP) foram realizadas, em diferentes países, bem como 11 reuniões do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA), reuniões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS), reuniões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Conhecimentos Tradicionais (Artigo 8j), reuniões negociadoras do Protocolo de Biossegurança, oficinas de trabalho regionais do Mecanismo de Intermediação de Informações (CHM), assembléias do Mecanismo Financeiro (Fundo Mundial para o Meio Ambiente - GEF) e reuniões de Grupos de Trabalhos de Especialistas (AHTEGs) para diversos assuntos.

A realização de reunião da Conferência das Partes da CDB no Brasil deu ao país uma excelente oportunidade para, entre outros, a) promover maior envolvimento de representantes dos diferentes setores do governo e da sociedade civil para participar, informar-se e influenciar na tomada de decisões sobre a biodiversidade no âmbito internacional; b) promover uma maior divulgação internacional das inúmeras e exitosas experiências brasileiras de gestão da biodiversidade, muitas delas únicas no mundo; c) promover maior divulgação do potencial de uso sustentável da biodiversidade brasileira, incluindo recursos florestais, recursos pesqueiros, recursos genéticos, ecoturismo, dentre outros; d) promover o estabelecimento de parcerias internacionais adicionais em prol da biodiversidade brasileira; e) destacar a importância política da biodiversidade no país e na América do Sul em geral e; f) dar maior peso aos interesses nacionais brasileiros nas negociações internacionais sobre biodiversidade.

A reunião da COP 8 resultou na aprovação e recomendações de importantes decisões de grande interesse para o país e de grande repercussão internacional.

Para mais informações acesse o site oficial da CDB

Decisões COP 8