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Política Nacional

Política Nacional (23)

Quinta, 22 Junho 2017 10:22

Formulário EducaClima

Instruções para preenchimento do formulário de identificação de ações de educação e conscientização pública em mudança do clima

Esta página contém instruções para o preenchimento do formulário de identificação de ações de educação e conscientização pública relativas à temática da mudança do clima, da maneira mais ampla e abrangente possível. O formulário contém os seguintes campos:

a) Ações
b) Legislação
c) Publicações e sites
d) Cursos e eventos
e) Infográficos
f) Instituições parceiras
g) Foros de discussão
h) Comentários e sugestões

Nenhum campo é de preenchimento obrigatório.

A informação será analisada e publicada no EducaClima, portal do MMA sobre educação e conscientização pública em mudança do clima, com previsão de lançamento no segundo semestre de 2017.

Caso prefira o preenchimento do formulário online, basta clicar em enviar após preencher os campos de sua escolha. Se optar pelo documento do Word, baixe o arquivo, preencha os campos que desejar e envie o formulário para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

     


Instruções:


a) Ações

Indicação de ações realizadas pela instituição e que possam ser entendidas como de educação ou conscientização pública em mudança do clima. Sugere-se que sejam listadas ações ocorridas a partir de 01/01/2016 ou ações que se iniciaram antes de 01/01/2016 mas que continuaram ocorrendo em 2016 ou 2017. Informação desejável:

- Nome da ação;
- Ministério ou instituição responsável;
- Período de realização da ação (meses ou anos), ou período em que a ação foi iniciada/lançada (mês ou ano);
- Valor investido em educação sobre mudança do clima (R$);
- Pessoas afetadas/capacitadas (quantitativo);
- Breve resumo do que é a ação ou o que foi feito;
- Site da ação;
- Link de publicações relativas à ação;
- Frequência com que as publicações são lançadas;
- Contato dos responsáveis pela ação (setor institucional ou pessoa): nome (área ou pessoa), e-mail, telefone.


Exemplo 1:
Ação: Projeto de Siderurgia Sustentável.
Responsável: Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Governo de Minas Gerais; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Período: 2016 a 2019
Valor investido em educação sobre mudança do clima: -
Pessoas capacitadas: -
Resumo: “O projeto Siderurgia Sustentável é uma iniciativa alinhada às prioridades nacionais e estaduais com o objetivo de desenvolver uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Adicionalmente, exercerá um papel estratégico no cumprimento das contribuições pretendidas pelo Brasil para atingir a redução da emissão de gases de efeito estufa indicada no contexto do Acordo de Paris. Entre os resultados esperados, destacam-se:
- a criação e implementação de um arcabouço político favorável à produção de carvão limpo e eficiente utilizado pelo setor siderúrgico;
- o fortalecimento da base tecnológica e da capacidade humana;
- a criação de um mecanismo de apoio a novos investimentos baseado no monitoramento de desempenho.”
Site: http://www.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima/siderurgia-sustentavel
Publicações: -
Frequência das publicações: -
Contato: PNUD, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Exemplo 2:
Ação: Calculadora 2050 Brasil.
Responsável: Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em parceria com o Departamento de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Embaixada Britânica no Brasil e COPPE/UFRJ.
Período: lançada em novembro/2016
Valor investido em educação sobre mudança do clima: -
Pessoas capacitadas: -
Resumo: “A Calculadora 2050 é uma ferramenta que permite a construção de diferentes cenários energéticos para o horizonte até 2050. Para cada cenário, apresenta seu impacto em termos de emissões de gases de efeito estufa (GEE), composição da matriz energética, dependência externa de energia, representados em gráficos e tabelas gerados automaticamente. Através do balanço entre oferta e demanda de energia e de medidas de expansão da oferta e eficientização da demanda, a Calculadora 2050 permite identificar uma série de cenários possíveis para o futuro. Os resultados dos cenários abrem uma discussão sobre o futuro do sistema energético nacional e áreas com maior potencial de mitigação de emissões de GEE.”
Site: http://calculadora2050.epe.gov.br/calculadora.html
Publicações: -
Frequência das publicações: -
Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


b) Legislação

- Atos legislativos (leis, decretos, portarias, etc.) federais, estaduais, distritais ou municipais relacionados com a temática da mudança do clima em geral (não apenas educação), com atuação nas causas da mudança do clima (mitigação), em seus efeitos (adaptação) ou nos meios de implementação.


Exemplos:

- Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

- Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014. Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 8.723, de 28 de outubro de 1993; revoga dispositivos da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

- Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima (PSTM), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Ministério das Cidades.

- (Estado de São Paulo) Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

- (Estado de São Paulo) Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.




c) Publicações e Sites

- Indicação de livros/cartilhas/revistas relacionados com a temática da mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome do livro/cartilha/revista, autor, ano, editora e site da publicação (se houver);

- Indicação de estudos relacionados com a temática da mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome do estudo, autores, ano, instituição e site (se houver);

- Indicação de filmes/vídeos relacionados com a temática da mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome do filme/vídeo, ano, e se há um link com disponibilidade do filme/vídeo na internet;

- Indicação de teses de mestrado e doutorado relacionados com a temática da mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome da publicação, autor(es), ano instituição de ensino, e se há um link com disponibilidade da publicação na internet; outra opção é indicar somente a instituição de ensino e respectivo link para a área de teses de mestrado e doutorado que incluam o tema da mudança do clima;

- Indicação de instituições (governamentais, não-governamentais ou empresariais) que disponibilizem newsletters de temáticas relacionadas com a mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome da instituição e o respectivo site ou e-mail para cadastro na newsletter;

- Indicação de sites da própria instituição ou outros que sejam relacionados com educação ou conscientização pública em mudança do clima.


Exemplos:

- LIVRO “Mudança do clima – avaliação dos reflexos das metas de redução de emissões sobre a economia e a indústria brasileira”, FIESP, 2017. Disponível em http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/mudanca-do-clima-avaliacao-dos-reflexos-das-metas-de-reducao-de-emissoes-sobre-a-economia-e-a-industria-brasileira/

- LIVRO “Mudança do clima no Brasil – aspectos econômicos, sociais e regulatórios”. IPEA, 2011. Editores: Ronaldo Seroa da Motta, Jorge Hargrave, Gustavo Luedemann, Maria Bernardete Samiento Gutierrez. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10196

- ESTUDO “Aquecimento Global e a Produção Agrícola no Brasil”, Embrapa e Unicamp, com apoio da Embaixada Britânica, 2008, Hilton Silveira Pinto e Eduardo Delgado Assad, disponível em 
http://www.agritempo.gov.br/climaeagricultura/

- FILME “Naturalmente Ambiental – Educadores Ambientais”, Circuito Tela Verde – Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente, 2016. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=PiZL1zOy50o&;t=9s

- VÍDEOS “Transformação do Mercado de Eficiência Energética em Edifícios”, Projeto Eficiência Energética em Edificações (Projeto 3E), MMA, 2016. Disponível em https://www.youtube.com/playlist?list=PL1x_JPbKGmcyYNZajk1LlsDjyaRKsVPUY

- NEWSLETTER Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), cadastro pelo site http://www.ubrabio.com.br


- NEWSLETTER Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), cadastro pelo site http://www.unica.com.br/

- TESES sobre meio ambiente da UNIP (Universidade Paulista), disponíveis em https://www.unip.br/ensino/pos_graduacao/strictosensu/lab_producao_meioambiente/realizacoes_academicas.aspx

- SITE “Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE)”, MCTIC. http://sirene.mcti.gov.br/

- SITE “O Brasil e a Convenção”, MCTIC. http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4002/O_Brasil_e_a_Convencao.html



d) Cursos e Eventos

- Indicação de cursos disponíveis online ou presenciais, palestras, seminários ou outros eventos sobre temáticas relacionadas com a mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome do curso, instituição e link do site (se for curso presencial, palestra, seminário ou evento informar também datas, locais e frequência de realização).


Exemplos:

- CURSO “Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal”, ENAP, disponível em http://www.enap.gov.br/web/pt-br/sobre-curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&;p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=2848


e) Infográficos

- Indicação de sites ou publicações que contenham gráficos relacionados com a temática da mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação). Deve conter o nome do site ou publicação, instituição e link (se possível);

- Sugestões de gráficos a serem elaborados pela equipe do MMA, por interesse da instituição consultada. Podem ser ideias de comparativos de informação ou redesenho de gráficos já existentes. Deve conter o nome do gráfico, informação sobre o que se espera mostrar e fonte de origem da informação.


Exemplos:

- Participação nas emissões líquidas de gases de efeito estufa por setor para os anos 2005, 2010 e 2014 – “Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil”, MCTIC, 2016, página 11, disponível em http://sirene.mcti.gov.br/documents/1686653/1706227/LIVRO_MCTIC_EstimativaDeGases_Publica%C3%A7%C3%A3o_210x297mm_FINAL_WEB.pdf/61e78a4d-5ebe-49cd-bd16-4ebca30ad6cd

- Sugere-se gráfico do total de emissões nacionais de gases de efeito estufa divididos pela população, as emissões per capita do país.



f) Instituições Parceiras

- Indicação de instituições parceiras que atuem na temática da mudança do clima em geral (mitigação, adaptação ou meios de implementação) e respectivo site, se houver. Podem ser ministérios, órgãos vinculados, universidades, organizações não-governamentais, fóruns, associações, etc.


Exemplos:

- Ministério do Meio Ambiente, www.mma.gov.br 

- Greenpeace, http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

- Engajamundo, http://www.engajamundo.org/

- Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), http://www.iicabr.iica.org.br/

- Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), https://www.embrapa.br/

- Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), https://forumbrasilclima.org/.


g) Foros de Discussão

- Indicação de grupos ou foros de discussão que a instituição participe e que envolvam a temática da mudança do clima.


Exemplos:

- Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM);

- Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA), que reúne MMA e suas vinculadas (IBAMA, ICMBio, ANA, Serviço Florestal Brasileiro e Jardim Botânico do Rio de Janeiro);

- Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV).



h) Comentários e Sugestões

- Quaisquer comentários ou sugestões para o site de educação e conscientização pública em mudança do clima.



- Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

- Outras informações em nossa página de Educação e Conscientização Pública sobre mudança do clima.


Quarta, 14 Junho 2017 13:18

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA


A promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima são algumas das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, artigo 5º, inciso XII).

Essas diretrizes trazem para a legislação brasileira obrigações que também estão presentes nos textos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris, ambos ratificados por nosso país. São elas:



Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992)

Artigo 4 - Obrigações

1. Todas as Partes, levando em conta suas responsabilidades comuns mas diferenciadas e suas prioridades de desenvolvimento, objetivos e circunstâncias específicos, nacionais e regionais, devem:
(...)
i) Promover e cooperar na educação, treinamento e conscientização pública em relação à mudança do clima, e estimular a mais ampla participação nesse processo, inclusive a participação de organizações não-governamentais.


Artigo 6 - Educação, Treinamento e Conscientização Pública

Ao cumprirem suas obrigações previstas no Artigo 4, parágrafo 1, alínea (i), as Partes devem:

        a) Promover e facilitar, em níveis nacional e, conforme o caso, sub-regional e regional, em conformidade com sua legislação e regulamentos nacionais e conforme suas respectivas capacidades:
        I) a elaboração e a execução de programas educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos;
        II) o acesso público a informações sobre mudança do clima e seus efeitos;
        III) a participação pública no tratamento da mudança do clima e de seus efeitos e na concepção de medidas de resposta adequadas; e
        IV) o treinamento de pessoal científico, técnico e de direção.

        b) cooperar, em nível internacional e, conforme o caso, por meio de organismos existentes, nas seguintes atividades, e promovê-las:
        I) a elaboração e o intercâmbio de materiais educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos; e
        II) a elaboração e a execução de programas educacionais e de treinamento, inclusive o fortalecimento de instituições nacionais e o intercâmbio ou recrutamento de pessoal para treinar especialistas nessa área, em particular para os países em desenvolvimento.

Acordo de Paris

Acordo de Paris (2015) 

Artigo 12

As Partes devem cooperar na adoção de medidas, conforme o caso, para melhorar a educação, o treinamento, a conscientização pública, a participação pública e o acesso público à informação sobre mudança do clima, reconhecendo a importância dessas medidas no que se refere ao fortalecimento de ações no âmbito deste Acordo.

 
Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Coordenação de Transparência em Ações de Mudança do Clima (CTAM) do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento (DMAF) da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF), pretende lançar um portal de educação e conscientização pública sobre mudança do clima, o EducaClima.

O lançamento do EducaClima está previsto para o segundo semestre de 2017. Para desenvolver o portal, o Ministério do Meio Ambiente recebe sugestões de conteúdos sobre mudança do clima para serem divulgados, abordando:

a)      Ações de educação e conscientização pública;
b)      Legislação;
c)      Publicações e sites;
d)      Cursos e eventos;
e)      Infográficos;
f)       Instituições existentes;
g)      Foros de discussão.

Toda a sociedade brasileira está convidada a contribuir e enviar sugestões por meio dos formulários disponíveis aqui.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..




Sexta, 29 Julho 2016 12:00

EVENTOS

1º SEMINÁRIO DO PROJETO SIDERURGIA SUSTENTÁVEL.

seminario-bdgm 

Com o objetivo de debater o andamento e as oportunidades de ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa geradas no setor siderúrgico, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Governo do Estado de Minas Gerais, do PNUD e outros parceiros se reuniram, no dia 23 de junho de 2016, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realização do 1º Seminário de Ações do Projeto Siderurgia Sustentável.

  O evento contou com a presença de empresas privadas do setor siderúrgico (ferro gusa, aço e ferro ligas), produtores de carvão vegetal e madeira, representantes da academia, especialistas, além dos representantes governamentais diretamente envolvidos no Projeto.

  Empresas e especialistas, ao longo de todo o dia, debateram a adoção e o uso eficiente do carvão vegetal sustentável pelo setor siderúrgico, apresentando ao público tecnologias desenvolvidas e testadas e linhas de financiamento existentes. Os participantes puderam acessar informações sobre diversas ações voltadas para reduzir, direta ou indiretamente, as emissões de gases de efeito estufam geradas pelo setor siderúrgico e, assim, entre outros resultados positivos, auxiliar o país no cumprimento das contribuições pretendidas nacionalmente no contexto do Acordo de Paris.

O 1º Seminário do Projeto Siderurgia Sustentável permitiu a todos compreender que a mudança do paradigma agregará valor ao produto nacional e poderá ser utilizada como estratégia de transformação do mercado.

Apresentações do 1º Seminário do Projeto Siderurgia Sustentável

 

Sexta, 29 Julho 2016 11:59

AÇÕES

O Brasil definiu por meio da sua Política Nacional sobre Mudança do Clima as ações e medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima, das quais o setor siderúrgico é estratégico.

Existem dois objetivos que se destacam como meta global para melhorar a competitividade da produção do carvão vegetal para o setor siderúrgico:

                    (i)    Aumentar o valor de estoques das florestas plantadas para abastecer a indústria siderúrgica com biomassa renovável e sustentável
                    (ii)   Melhorar o processo de produção de carvão para reduzir as emissões e aumentar a eficiência no uso da biomassa.


Em âmbito nacional, o Estado de Minas Gerais é responsável pela maior produção e consumo de carvão vegetal na indústria siderúrgica brasileira. Celebrado pelas autoridades estaduais, pelo setor siderúrgico e ONGs locais, o “Pacto de Sustentabilidade” mineiro serviu de base para a lei florestal implementada no Estado (Lei Nº 18.365, de 01 de setembro de 2009) e definiu o ano de 2018 como prazo final do carvão não renovável no setor siderúrgico de Minas Gerais.

O Projeto Siderurgia Sustentável, iniciativa no âmbito do PNUD/GEF, a quem compete a execução financeira, está alinhado às prioridades nacionais e estaduais de desenvolvimento de uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Pretende-se que a estratégia e produtos resultantes do Projeto sejam replicados, destacando-se  a participação direta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), além do Governo do Estado de Minas Gerais.

Sexta, 29 Julho 2016 11:54

HISTÓRICO

HISTÓRICO

O uso de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, é amplamente empregado na produção mundial de ferro e aço (98,5%). No Brasil, cerca de 30% da produção de ferro gusa e aço utiliza o carvão vegetal como sua fonte de produção. A participação do Estado de Minas Gerais na produção nacional é de cerca de 60% a 70%.

A tradição do Estado de Minas Gerais nesse tipo de atividade fez com que naturalmente o foco do projeto fosse direcionado para o Estado. Pretende-se ainda que os processos e resultados a serem alcançados sejam replicados em outros Estados, principalmente no polo de Carajás que abrange os Estados do Pará e Maranhão, onde está localizada a segunda maior parte da produção nacional da siderurgia a carvão vegetal.

É importante salientar que cerca de 90% da produção de carvão vegetal no país utiliza tecnologia tradicional[1] (fornos de barro, popularmente denominados como “rabo-quente”) e com uma eficiência no uso da madeira da ordem de 25% de rendimento gravimétrico[2]. Esses dados impõem a inovação tecnológica como mais um elemento motivador do Projeto.

O Projeto começou a ser idealizado em 2010 como ação estratégica para assegurar o cumprimento do compromisso voluntário da ação de redução de emissões de gases de efeito estufa da Siderurgia a Carvão Vegetal, informada pelo Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) após a Conferência de Copenhague.

Em 2015, com a aprovação do Acordo de Paris, bem como com Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC), informada à UNFCCC, o Projeto passou a estar voltado para esse contexto, no qual o Brasil indicou uma contribuição compreendendo o conjunto de toda a economia, com uma meta absoluta em relação a um ano-base. Nesse contexto, as discussões sobre as formas de implementação da iNDC ocorrerão no âmbito doméstico, incluindo o diálogo com setores estratégicos nos quais se inclui a siderurgia a carvão vegetal.

VANTAGENS DO CARVÃO VEGETAL

Tiago Zenero/PNUD
O uso de carvão vegetal renovável fornece um caminho alternativo de desenvolvimento para mitigar emissões de gases de efeito estufa, atuando diretamente na
melhoria da eficiência dos recursos durante o processo de carbonização para a produção de ferro-gusa,aço e ferroligas. Os recursos de biomassa renovável para sua
produção são obtidos a partir de florestas plantadas de forma sustentável.

Importante destacar que o ferro-gusa proveniente do carvão vegetal sustentável pode ser considerado um ferro-gusa verde. Este é um diferencial único que o
Brasil deve explorar de maneira mais significativa e pode ser utilizado como uma estratégia de marketing, promovendo uma grande transformação de mercado.

A sustentabilidade na atividade siderúrgica brasileira contribui para a consolidação de uma economia de baixo carbono.

Foto: Tiago Zenero/PNUD



[1]             O processo tradicional emite cerca de 1,1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por tonelada de carvão produzido.

[2]             Em geral, para 1 tonelada de madeira seca utilizada no processo tradicional, 250 quilos de carvão vegetal são produzidos.
 

Sexta, 29 Julho 2016 11:51

SIDERURGIA SUSTENTÁVEL

SiderurgiaSustentavel LogoPNG

O projeto Siderurgia Sustentável é uma iniciativa alinhada às prioridades nacionais e estaduais com o objetivo de desenvolver uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Adicionalmente, exercerá um papel estratégico no cumprimento das contribuições pretendidas pelo Brasil para atingir a redução da emissão de gases de efeito estufa indicada no contexto do Acordo de Paris.

Entre os resultados esperados, destacam-se:

- a criação e implementação de um arcabouço político favorável à produção de carvão limpo e eficiente utilizado pelo setor siderúrgico;

- o fortalecimento da base tecnológica e da capacidade humana;

- a criação de um mecanismo de apoio a novos investimentos baseado no monitoramento de desempenho.

Inicialmente desenvolvido em Minas Gerais, o projeto busca a replicabilidade de um modelo sustentável que possibilite oportunidades para outros estados, como Maranhão e Pará, onde a mineração e a produção siderúrgica se tornaram atividades econômicas importantes nas últimas décadas.

As ações e atividades desenvolvidas se alinham também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm como proposta o avanço nas metas relativas ao combate à pobreza e à fome até 2030. Os resultados esperados contribuirão de maneira efetiva no cumprimento do ODS 7 (Energia Limpa e Acessível), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Mudança do Clima).

 

RESPONSÁVEIS

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atua na coordenação técnica do Projeto, que conta com a participação de outros atores governamentais diretamente envolvidos com sua execução: além do Governo do Estado de Minas Gerais, os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compete a execução financeira.

Durante a concepção do Projeto, subsídios de diversas instituições parceiras foram recebidos e incorporados. Aprovado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em janeiro de 2014, foi assinado pelo PNUD, MMA e Agência de Cooperação Brasileira (ABC) em junho de 2015 e iniciado formalmente no primeiro trimestre de 2016.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) é o documento do governo brasileiro que registra os principais compromissos e contribuições Brasil para o futuro acordo climático que será negociado e aprovado no fim do ano, em Paris.

Até lá, todos os países signatários da Convenção de Clima da ONU precisarão ter apresentado as próprias iNDC, que oficializam o comprometimento de cada governo com ações capazes de limitar o aumento da temperatura média global a até 2°C.

O Brasil se comprometeu a promover uma redução das suas emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025. Além disso, indicou uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% abaixo dos níveis de emissão de 2005, em 2030.

 Para alcançar as metas de redução,  o governo brasileiro adotará políticas  em diversas áreas. Na matriz energética, o Brasil pretende assegurar 45% de fontes renováveis, incluindo as hidrelétricas, enquanto a média global é de apenas 13%. No setor de uso da terra, a previsão é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional, além de acabar com o desmatamento ilegal.

iNDC (English)


iNDC (Português)







indc comp


 
Terça, 24 Setembro 2013 17:41

GT Inventário

O GT Inventário, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Estado de São Paulo visa a avançar na desagregação dos dados e resultados para emissão nacional de GEE por Unidade Federativa e, até onde possível, por Município, assim como aprimorar o processo de revisão do Inventário Brasileiro, por meio da contribuição dos representantes dos Estados, como parte do processo de controle e garantia de qualidade.

Plano de Gerenciamento do Grupo de Trabalho sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Memória da 1ª Reunião do GT Inventário (22/10/2013)

Além dos diálogos estabelecidos entre os orgãos do governo federal, por meio das reuniões do GT Adaptação, o MMA e o MCTI estão empreendendo esforços para estabelecer diálogos com os governos estaduais, com a comunidade científica e com a sociedade civil organizada.

O objetivo destes diálogos é enriquecer o conhecimento e acervo de informações do GT, enriquecer e validar o processo de construção do Plano, e por fim incorporar informações de natureza científica, empírica e prática originárias dos conhecimentos da comunidade científica e da sociedade civil organizada.



Projetos e parcerias com a Comunidade Científica

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC

O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas é um parceiro importante na construção do Plano Nacional de Adaptação. O lançamento do Sumário Executivo do 1º Relatório de Avaliação Nacional – RAN I, do Grupo de trabalho II, representa o primeiro documento científico contendo informações sistematizadas sobre vulnerabilidade e adaptação no país. Estes esforço permitiu identificar acúmulos e lacunas de conhecimento que vão auxiliar nos trabalhos iniciais de construção do Plano.

O MMA, por meio do Fundo Clima foi um dos apoiadores do PBMC. Cabe destacar que parte dos pesquisadores do Painel são convidados a participar das redes temáticas como forma de tornar este diálogo direto e constante. Mais informações estão disponíveis no site do Painel.

Publicações:
- Sumário Executivo GT1: Ciência da Mudança do Clima
- Sumário Executivo GT2: Impactos Vulnerabilidades e Adaptação
- Sumário Executivo GT3: Mitigação

Estudos sobre Vulnerabilidade à Mudança do Clima

Apresentação para o GT Adaptação do Relatório de Vulnerabilidade e Desenvolvimento Sustentável de Goiânia, desenvolvido para a Prefeitura de Goiânia pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Way Carbon. Este estudo foi elaborado para a escala local e representa uma ferramenta espacial de avaliação da vulnerabilidade que pode ser adaptada a diferentes escalas e contextos.

Rede Clima

A Rede Clima é coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), tem produzido dados, informação e conhecimento sobre o tema de que valem os formuladores de política para acompanhamento das medidas tomadas e para formulação de outras ações que se façam necessárias. O MMA e o MCTI participaram da I CONCLIMA – Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, em 10 de setembro de 2013, onde puderam apresentar à comunidade científica o status de elaboração do Plano Nacional de Adaptação. Este evento teve como objetivo inaugura um diálogo mais próximo entre a Rede o GT Adaptação. Acesse a apresentação aqui. As demais apresentações podem ser acessadas na página eletrônica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo): http://www.fapesp.br/conclima/apresentacoes.

Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN


O Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) foi criado em julho de 2011, vinculado ao MCTI, sendo um dos principais órgãos do Plano Nacional de Gestão e Resposta aos Desastres. Cabe ao CEMADEN realizar o monitoramento das condições climáticas e emitir com antecedência alertas de chuvas intensas, enxurradas, probabilidade de deslizamentos, inundações e secas. O Cemaden é um membro importante da rede água do GT adaptação, e ponto focal e técnico da temática de desastres no âmbito do Plano Nacional de Adaptação.






Sexta, 20 Setembro 2013 17:38

Redes Temáticas



Força-Tarefa Zona Costeira 

A Força Tarefa Zona Costeira foi coordenada pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de levantar insumos técnicos para subsidiar a elaboração do capítulo de Zonas Costeiras do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. É composta por membros de instituições de pesquisa, universidades e órgãos de governo de vários estados.

A lista de reuniões e atividades desenvolvidas pode ser consultada na tabela abaixo 

Data Reunião Objetivo Documentos/Links
28/4/2014
a
29/4/2014
Entre fevereiro e abril de 2014, a coordenação da Força Tarefa Zona Costeira encaminhou para seus membros um questionário na forma de identificar principais impactos, vulnerabilidades, medidas de adaptação e lacunas de conhecimento. As respostas a este questionário foram consolidadas e usadas como base para a realização das atividades . A reunião teve a mediação da equipe da FGV. A memória está consolidada na forma de um Relatório pela FGV, será usada para a elaboração do capítulo sobre Zona Costeira do PNA. Memória e Relatório
Lista de Presença
Anexos do Relatório:
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5 
 10/7/2013  1º A primeira reunião  da Força Tarefa Zona Costeira ocorre em julho de 2013, tendo como pauta a definição dos objetivos do trabalho da rede. Nesta reunião é acordado entre os membros que a própria rede elaboraria as contribuições e documentos temáticos sobre Zona Costeira e Mudanças Climáticas para  o Plano Nacional de Adaptação.

 

Rede Biodiversidade

A Rede Biodiversidade e Mudanças Climáticas foi coordenada pelas secretarias de Biodiversidade (SBF) e de Mudanças Climáticas (SMCQ) e teve como objetivo o levantamento de insumos técnicos para a elaboração do capítulo de biodiversidade do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Fazem parte da rede membros de universidades, de órgãos do governo, de representantes da sociedade e de setores econômicos.

A lista de reuniões e atividades desenvolvidas pode ser consultada na tabela abaixo


Data Reunião Objetivo Documentos/Links
02/4/2015 A 2a reunião da rede bioclima teve o objetivo de discutir e avaliar criticamente o conteúdo previsto para o componente temático de biodiversidade do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Estiveram presentes representantes de instituições de pesquisa, universidades e do terceiro setor. A proposta de capitulo foi apresentada e avaliada pelos membros da rede. Os subsídios registrados deverão orientar a construção da versão final do capitulo que integrara o PNA. O resumo das discussões está registrado na memória da reunião.

Apresentação
Programação
Lista de Presença
Memória 
 03/10/2014  1º Instalação da Rede Biodiversidade e Mudanças Climáticas, é definido entre os participantes que a rede seria concebida de forma a atuar como um conselho consultivo para validação e revisão do trabalho de consultores a serem contratados para elaboração de documentos orientadores sobre mudanças climáticas e biodiversidade, que então seriam incorporados ao Plano Nacional de Adaptação. Atualmente está em fase de publicação um TR que terá como objetivo orientar a construção dos estudos.


Ver também: Curso Adaptação Baseada em Ecossistema / Environmental Based Adaptation




Rede Água

A Rede Água foi coordenada pela Coordenação de Gestão Estratégica da Agência Nacional de Águas – ANA, pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA) e pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) e teve como objetivo levantar insumos técnicos para subsidiar a elaboração do capítulo de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Fazem parte da rede membros de órgãos do governo, representantes da sociedade, de setores econômicos, e instituições de pesquisa. A Rede Água teve sua reunião de instalação no dia 05 de abril de 2013. A lista de reuniões e atividades desenvolvidas pode ser consultada na tabela abaixo.


Data Reunião Objetivo Documentos/ Links
22/8/2014 Apresentar para a rede água os resultados dos trabalhos desenvolvidos até o momento no âmbito do contrato da ANA com o CGEE. Cada consultor apresentou brevemente os resultados de seus trabalhos. MMA e ANA fizeram sugestões de ajustes para as versões finais a serem apresentadas no Workshop final do projeto, a realizar-se em outubro de 2014. Memória
Lista de Presença 
 01/3/2014  5º Apresentar os trabalhos desenvolvidos até o momento, pelos especialistas contratados pela ANA/CGEE, cuja sistematização irá contribuir para o documento de subsídios da Rede Água para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. Memória
Lista de Presença
 16/12/2013  4º Reunir o grupo de especialistas selecionados pelo CGEE para desenvolver os estudos sobre mudanças climáticas e recursos hídricos. Memória
Lista de Presença 
26/9/2013 Apresentar aos membros da rede, a proposta de Termo de Referência para contratação de estudos e subsídios para construção da contribuição da rede água ao Plano Nacional de Adaptação (PNA). Também ocorrem apresentações das equipes do MMA, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e do professor Francisco de Assis, tratando sobre “Gestão de recursos hídricos e mudanças climáticas: gestão adaptativa para um mundo em mudança”. Memória
Lista de Presença
Termo de Referência
Apresentações:
ANA
MMA
SAE
Francisco Assis
07/5/2013 Foi realizada uma oficina de definição do papel da Rede, responsabilidades dos atores envolvidos nesse processo e sistemática de seu funcionamento. Memória
Apresentações:
ANA/FUNCEME
SAE-PR 
05/04/2013 Reunião de instalação da Rede. Foram realizadas apresentações de iniciativas em curso e discussões sobre a contribuição da rede para o Plano Nacional de Adaptação Memória
Apresentação:
ANA
SRHU 

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